DOEAP 04/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.734

Sexta-Feira, 4 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

GOVERNO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 123 da Constituição do Estado do Amapá, pelos Decretos n. 1497, de 16 de outubro de 1992, 2642, de 18 junho de 2007 e 0422, de 30 de janeiro de 2019, e tendo em vista o contido no Processo nº 0004.2827.0252.0004/2026 ,

GOVERNO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 123 da Constituição do Estado do Amapá, pelos Decretos n. 1497, de 16 de outubro de 1992, 2642, de 18 junho de 2007 e 0422, de 30 de janeiro de 2019, e tendo em vista o contido no Processo nº 130101.0077.1038.3585/2026 ,

Homologar a designação da servidora Lorena Moreira Costa , ocupante do cargo de Assessor de Desenvolvimento Institucional/Assessoria de Desenvolvimento Institucional/PRODAP, Código FGS-3, para responder, cumulativamente e em substituição, pelo cargo de Diretor/Diretoria de Gestão de Compras e Contratações/PRODAP, Código FGS-4, durante o impedimento da titular Janilce Aragão da Rocha , afastada em razão de usufruto de férias regulamentares, no período de 31/08/2026 a 14/09/2026 .

Homologar a designação do servidor Jonathan Marreiro Feitosa , ocupante do cargo de Assistente Administrativo, para responder, em substituição, pelo cargo de Responsável Técnico Nível III - Coordenação/ Procuradoria de Licitações, Contratos e Convênios/PGE, Código CDS-3, durante o impedimento da titular Karina Fernandes de Menezes , afastada em razão do usufruto de férias regulamentares, no período de 08/09/2026 a 22/09/2026 .

Macapá-AP, 04 de setembro de 2026 CINTHYA NOEMIA MENDES GOMES Secretária de Estado da Administração Decreto nº 4650< > , de 05 de junho de 2024

GOVERNO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 123 da Constituição do Estado do Amapá, pelos Decretos n. 1497, de 16 de outubro de 1992, 2642, de 18 junho de 2007 e 0422, de 30 de janeiro de 2019, e tendo em vista o contido no Processo nº 130101.0077.1038.3583/2026 ,

Homologar a designação da servidora Maria Elisa de Oliveira Carvalho , ocupante do cargo de Assistente Administrativo, que respondeu, em substituição, pelo cargo de Responsável Técnico Nível III - Análise de Processo/ Procuradoria de Licitações, Contratos e Convênios/PGE, Código CDS-3, durante o impedimento do titular Alex Roger Costa Alves , afastado em razão do usufruto de férias regulamentares, no período de 17/08/2026 a 31/08/2026 .

Macapá-AP, 04 de setembro de 2026 CINTHYA NOEMIA MENDES GOMES Secretária de Estado da Administração , de 05 de junho de 2024

GOVERNO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 123 da Constituição do Estado do Amapá, pelos Decretos nº 1.497, de 16 de outubro de 1992, e 0422, de 30 de janeiro de 2019, e tendo em vista o contido no Processo nº 130101.0077.0311.0401/2026; CONSIDERANDO a Portaria de Pessoal CEEXT/SRT/ MGI nº 8.015, de 28 de julho de 2023, edição nº 144, publicada no Diário Oficial da União em 31de julho de 2023.

Lotar o servidor Walter Leite Chaves , ocupante do cargo de Agente de Portaria, SIAPE nº 3360004, integrante do Quadro do Extinto Território Federal do Amapá, na Secretaria de Estado da Educação - SEED, a contar da data de publicação desta Portaria.

Macapá-AP, 04 de setembro de 2026 CINTHYA NOEMIA MENDES GOMES Secretária de Estado da Administração , de 05 de junho de 2024

Protocolo 165877

Macapá-AP, 04 de setembro de 2026 CINTHYA NOEMIA MENDES GOMES Secretária de Estado da Administração , de 05 de junho de 2024

Protocolo 165881

<#E.G.B#165880#19#183191>

PUBLICIDADE

19 de 78