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Diário Oficial do Estado do Amapá · 04/09/2026 · pág. 28

DOEAP 04/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.734

Sexta-Feira, 4 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

PORTARIA Nº 301/09-2026-CGP/SEAD

A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO , usando das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 2034/2021-SEAD, de 09 de dezembro de 2021, resolve:

Conceder 03 (três) meses de LICENÇA-ESPECIAL PRÊMIO POR ASSIDUIDADE , na forma do artigo 101, da Lei nº 0066, de 03 de maio de 1993, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), integrante(s) do Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá, lotado(s) no(a) Fundação Socioeducativa do Amapa - FSA :

Nº Servidor/Processo Matrícula Período Aquisitivo Usufruto
EMERSON PINHEIRO MATIAS 05/10/2026 a 03/11/2026
1 3102010077261601362026 0962781-2-02 30/09/2020 a 29/09/2025 04/10/2027 a 02/11/2027
02/10/2028 a 31/10/2028
2 IRIS LUCIANA SILVA DA SILVA
3102010077261601352026
0970985-1-01 30/09/2020 a 29/09/2025 06/10/2026 a 19/11/2026
05/04/2027 a 19/05/2027
3 MARCIONE RIBEIRO NUNES
3102010077261601472026
0083755-5-01 10/10/2020 a 09/10/2025 01/10/2026 a 15/11/2026
02/08/2027 a 16/09/2027
MICHELA RONISE NUNES DOS SANTOS BRITO 01/10/2026 a 31/10/2026
4 3102010077261903492026 0083771-7-01 16/01/2021 a 18/12/2025 02/10/2028 a 01/11/2028
01/10/2029 a 31/10/2029
OCIMAR ARANHA BRITO 05/10/2026 a 03/11/2026
5 3102010077261601412026 0083738-5-01 12/12/2020 a 11/12/2025 02/08/2027 a 31/08/2027
01/08/2028 a 30/08/2028

Macapá-AP, 4 de setembro de 2026 CATIA BONA DE ALMEIDA SANTOS Coordenadora de Gestão de Pessoas

Protocolo 165883

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