DOEAP 04/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.734

Sexta-Feira, 4 de Setembro de 2026

Protocolo 165862

DIÁRIO OFICIAL

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Macapá-AP, 03 de setembro de 2026. MAX DOUGLAS FREITAS YATACO

Secretário de Compras e Licitações Sustentáveis do Amapá

Decreto nº 0778/2026-GEA

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O SECRETÁRIO DE ESTADO DE COMPRAS E LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS DO ESTADO DO AMAPÁ , após constatada a regularidade dos atos procedimentais, RESOLVE: ADJUDICAR e HOMOLOGAR o procedimento licitatório SIGA nº 00030/ SECCOMPRAS/2026, referente ao PREGÃO, na forma Eletrônica nº 048/2026 - SECCOMPRAS/AP, com base no artigo 17, inciso VII, e no artigo 71, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021, art. 58, caput, do Decreto Estadual nº 1.715/2023, art. 12 e inciso XVII do Decreto Estadual nº 2.442/2024-GEA.

ADJUDICAR o objeto às empresas: AMARALMED COMERCIOS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 54.134.185/0001-56 - ITEM 02 no VALOR TOTAL de R$ 22.320,00 (vinte e dois mil trezentos e vinte reais); CENTER HOSPITALAR LTDA - CNPJ:

04.200.883/0001-34 - ITENS 01, 03, 05, 22, 23, 24, 30, 31, 31.1, 34 e 35 no VALOR TOTAL de R$ 106.625,04 (cento e seis mil seiscentos e vinte e cinco reais e quatro centavos);

DENTAL NORTE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 04.709.850/0001-14 - ITENS 19, 21 e 26 no VALOR TOTAL de R$ 8.874,60 (oito mil oitocentos e setenta e quatro reais e sessenta centavos); DENTAL UNIVERSO LTDA - CNPJ: 26.395.502/0001-52 - ITENS 07, 20, 25 e 29 no VALOR TOTAL de R$ 12.161,34 (doze mil cento e sessenta e um reais e trinta e quatro centavos);

L. A. DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 34.864.207/0001-26 - ITENS 27 e 28 no VALOR TOTAL de R$ 21.370,56 (vinte e um mil trezentos e setenta reais e cinquenta e seis centavos);

M T DOS SANTOS LTDA - CNPJ: 47.251.777/0001-92 - ITEM 33 no VALOR TOTAL de R$ 1.832,04 (mil oitocentos e trinta e dois reais e quatro centavos); ITENS DESERTOS: Não houve;

ITENS FRACASSADOS: 04, 06, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18 e 32;

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS DE CIRURGIA, PERIODONTIA E PRÓTESES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO AMAPÁ (SESA) , conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I - Termo de Referência - que integra o Edital, independente de transcrição.

P O R T A R I A N.º 577/2026-SDR

A SECRETÁRIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 123, Inciso II da Constituição do Estado do Amapá e atendendo ao PROCESSO Nº 0062.2888.3589.0058/2026 - COAGRO/SDR de 02 de Setembro de 2026.

Designar os Colaboradores, MAX AMEIDA DE AZEVEDO, Coordenador de Agronegócios, CDS-3 e RAIMUNDO CARLOS DOS CHAGAS MARINHO, Gerente de Núcleo de Abastecimento e Feiras, CDS-2, para viajarem até os Municípios de Itaubal do Piririm e Cutias do Araguarí, a fim de participarem da entrega de equipamentos previstos no Edital de Chamamento Público nº 003/2026, voltados a agricultores e extrativistas rurais, abrangendo atividades de orientação, acompanhamento, conferência e registro das entregas, nos dias 03 e 04 de Setembro de 2026.

Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.

Macapá-AP, 02 de Setembro de 2026. BEATRIZ DA SILVA BARROS BRAGA Secretária de Estado do Desenvolvimento Rural-SDR DECRETO Nº. 3940/2025 - GEA

Protocolo 165793

P O R T A R I A N.º 578/2026-SDR

A SECRETÁRIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 123, Inciso II da Constituição do Estado do Amapá e atendendo ao PROCESSO Nº 0062.2888.3590.0199/2026 - CODER/SDR de 02 de Setembro de 2026.

Homologar o deslocamento do Colaborador DAELSON CUNHA ALVES, Chefe de Unidade de Política Agropecuária, CDS-1, que viajou até os Municípios de Tartarugalzinho e Itaubal do Piririm, a fim de realizar visita técnica in loco para verificação da entrega de roçadeiras e assessoramento às associações atendidas, no período de 25 a 29 de Agosto 2026.

Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.

Macapá-AP, 02 de Setembro de 2026. BEATRIZ DA SILVA BARROS BRAGA Secretária de Estado do Desenvolvimento Rural-SDR DECRETO Nº. 3940/2025 - GEA

Protocolo 165795

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