DOEAP 04/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.734

Sexta-Feira, 4 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

A SECRETÁRIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 123, Inciso II da Constituição do Estado do Amapá e atendendo ao PROCESSO Nº 0062.2888.3590.0210/2026 - CODER/SDR de 02 de Setembro de 2026.

Designar o servidor LUIZ LINO CABRAL DE CASTRO, ocupante do cargo de Extensionista Agropecuário, do Quadro de Pessoal do Estado do Amapá, para viajar até o Distrito da Comunidade Bela Vista do Matão do Piçacá, Município de Santana, a fim de realizar acompanhamento técnico sobre manejo de adubação orgânica e produção artesanal de bioinsumos para controle de pragas e doenças, junto aos 20 agricultores beneficiários do Programa Horticultura Convencional, vinculados à Associação Bela Vista do Matão do Piaçacá, no período de 08 a 11 de Setembro de 2026.

RURAL - SDR/AP , por intermédio da Comissão Permanente de Contratação e Equipe de Apoio designados pela Portaria nº 541/2026 - SDR/AP, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO , na forma ELETRÔNICA , do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE ÚNICO , com adjudicação do lote único ao licitante vencedor, regido pela Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº 1.715/2023 e demais legislações aplicáveis.

OBJETO: Aquisição de máquinas agrícolas destinadas ao atendimento das demandas da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural - SDR/AP, com recursos oriundos da Emenda Parlamentar Impositiva Estadual nº 10.837/2026, visando ao fortalecimento das ações de desenvolvimento rural e ao apoio às atividades produtivas no Estado do Amapá, conforme condições, especificações e quantitativos estabelecidos no Edital e seus anexos.

VALOR ESTIMADO GLOBAL: R$ 456.817,79 (quatrocentos e cinquenta e sem mil, oitocentos e dezessete reais e setenta e nove centavos).

Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.

Macapá-AP, 02 de Setembro de 2026. BEATRIZ DA SILVA BARROS BRAGA

Secretária de Estado do Desenvolvimento Rural-SDR

DECRETO Nº. 3940/2025 - GEA

A SECRETÁRIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 123, Inciso II da Constituição do Estado do Amapá e atendendo ao PROCESSO Nº 0062.2888.3585.0009/2026 - JURIDICO/SDR de 03 de Setembro de 2026.

Designar a Colaboradora ELIANE DE NAZARÉ RODRIGUES FEIO DE PÁDUA, Assistente Técnico Jurídico, CDS-3, para viajar até os Municípios de Itaubal do Piririm e Cutias do Araguarí, a fim de participar da entrega de equipamentos previstos no Edital de Chamamento Público nº 003/2026, voltados a agricultores e extrativistas rurais, abrangendo atividades de orientação, acompanhamento, conferência e registro das entregas, no período de 03 a 06 de Setembro de 2026.

Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.

Macapá-AP, 03 de Setembro de 2026. BEATRIZ DA SILVA BARROS BRAGA Secretária de Estado do Desenvolvimento Rural-SDR DECRETO Nº. 3940/2025 - GEA

Acolhimento das Propostas: Até às 08h59min do dia 18/09/2026 .

Abertura das Propostas: Às 09h00min do dia 18/09/2026 . Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 09h30min do dia 18/09/2026 . Horário oficial de Brasília/DF

O Edital completo e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no sítio eletrônico do sistema SIGA (www. siga.ap.gov.br) ou no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Informações adicionais poderão ser obtidas via e-mail [email protected]

Macapá/AP, 04 de setembro de 2026. Marly Chaves Quintas

Presidente da Comissão Permanente de Contratação - SDR/AP

Portaria nº 541/2026 - SDR/AP

Protocolo 165859

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A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto nº 3859/2026 - GEA, de 29 de maio de 2026, com fundamento na Lei nº 2.257, de 05 de dezembro de 2017, que organiza a Secretaria de Estado da Educação, e Ofício n°280101.0077.1294.0207/2026 SAGEP - SEED, de 02 de setembro de 2026.

CONSIDERANDO a necessidade de planejamento das ações administrativas e pedagógicas destinadas à organização do Sistema Organizacional Modular de

A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO

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