DOEAP 04/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.734

DIÁRIO OFICIAL

Ensino - SOME - Ensino Fundamental e Médio.

Art. 1º Instituir a Comissão para atuar no Estudo e Levantamento das necessidades de professores para atuarem nas Unidades Escolares do Sistema Organizacional Modular de Ensino - SOME - Ensino Fundamental e Médio - Calendário Letivo 2027.

Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, para constituírem a referida Comissão:

Art. 3º A Comissão terá́ o prazo de 30 (trinta) dias, contados à data da publicação desta Portaria, para o estudo das necessidades, elaborar e publicar Edital específico, estabelecendo os procedimentos e critérios para seleção dos professores, garantindo aos interessados a igualdade de condição, sendo responsável pela publicação dos resultados e convocações das vagas imediatas e cadastro reserva, conforme a conveniência e necessidade da administração.

Art. 4º A comissão poderá solicitar, a qualquer tempo, informações e/ou apoio técnico dos setoriais, a fim de subsidiar os trabalhos.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Macapá - AP, 04 de setembro de 2026. SIMONE DA SILVA GUEDES DE SOUZA Secretária de Estado da Educação Decreto nº 3859/2026 - GEA

CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Educação-SEED/AP, CNPJ nº 01.517.658/0001-38. CONTRATADO: Diego Xavier Feitoza de Oliveira, CPF Nº 808..-04.

OBJETO: Locação de imóvel destinado ao funcionamento do Centro de Apoio Pedagógico à Pessoa com Deficiência Visual CAP/AP, localizada na Avenida Cora de Carvalho nº 4199, Bairro Alvorada, Macapá/AP.

VALOR ANUAL: R$ 265.332,40 (Duzentos Sessenta e Cinco Mil, Trezentos Trinta e dois Reais e Quarenta Centavos) VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos, de forma a coincidir a data

final com o último dia do ano. DOTAÇÃO: A Contratação será pela seguinte dotação Programa: Educa Amapá, Ação: Manutenção Administrativa - Sistema Estadual de Ensino, Código:12.122.0020.2049, Natureza da Despesa: 3390.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Fonte: 500 - (Outros Recursos não Vinculados de Impostos).

SIGNATÁRIOS: SIMONE DA SILVA GUEDES DE SOUZA, pela contratante, DIEGO XAVIER FEITOZA DE OLIVEIRA, pelo contratado.

Macapá/AP, 03 de setembro de 2026. SIMONE DA SILVA GUEDES DE SOUZA Secretária de Estado da Educação Decreto nº 3859/2026 - GEA

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO Contratada: ADILAUDO DOS SANTOS. Processo Administrativo PRODOC Nº 0021.0555.1299.0001/2024- CPL/SEED.

OBJETO: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE.

VIGÊNCIA: 12 meses, ao contar da data da assinatura. VALOR TOTAL R$ 37.954,05 (trinta e sete mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e cinco centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa: Cooperação das Instituições Federais para o Desenvolvimento do Ensino, Ação: Apoiar as Ações do Programa Nacional de “Alimentação Escolar - PNAE/MEC/FNDE”, Código: 08.243.0031.2092 - Natureza da despesa: 3390.30 - Material de Consumo, Fonte: 552 - Transferências de Recursos do FNDE, constante do exercício de 2026 e Nota de Empenho NE nº 2025NE29420, de 18/12/25, no valor de 37.954,05 (trinta e sete mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e cinco centavos).

SIGNATÁRIOS: SIMONE DA SILVA GUEDES DE SOUZA, pela Contratante, ADILAUDO DOS SANTOS pela contratada.

Macapá-AP, 18 de agosto de 2026. SIMONE DA SILVA GUEDES DE SOUZA Secretária de Estado da Educação Decreto Nº3859/2026-GEA

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO Contratada: RAQUEL DA SILVA BATISTA. Processo Administrativo PRODOC Nº 0021.0555.1299.0001/2024- CPL/SEED.

OBJETO: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE.

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