DOEAP 04/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.734

Sexta-Feira, 4 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

VIGÊNCIA: 12 meses, ao contar da data da assinatura. VALOR TOTAL R$ 30.107,00 (Trinta mil e cento e sete reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa: Cooperação das Instituições Federais para o Desenvolvimento do Ensino, Ação: Apoiar as Ações do Programa Nacional de “Alimentação Escolar - PNAE/MEC/FNDE”, Código: 08.243.0031.2092 - Natureza da despesa: 3390.30 - Material de Consumo, Fonte: 552 - Transferências de Recursos do FNDE, constante do exercício de 2026 e Nota de Empenho NE nº 2025NE29418, de 18/12/25, no valor de R$ 30.107,00 (Trinta mil e cento e sete reais).

SIGNATÁRIOS: SIMONE DA SILVA GUEDES DE SOUZA, pela Contratante, RAQUEL DA SILVA BATISTA, pela contratada.

Macapá-AP, 18 de agosto de 2026. SIMONE DA SILVA GUEDES DE SOUZA Secretária de Estado da Educação Decreto Nº3859/2026-GEA

OBJETO: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE.

VIGÊNCIA: 12 meses, ao contar da data da assinatura. VALOR TOTAL R$ 21.292,05 (Vinte e um mil e duzentos e noventa e dois reais e cinco centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa: Cooperação das Instituições Federais para o Desenvolvimento do Ensino, Ação: Apoiar as Ações do Programa Nacional de “Alimentação Escolar - PNAE/MEC/FNDE”, Código: 08.243.0031.2092 - Natureza da despesa: 3390.30 - Material de Consumo, Fonte: 552 - Transferências de Recursos do FNDE, constante do exercício de 2026 e Nota de Empenho NE nº 2025NE29424, de 18/12/25, no valor de R$ 21.292,05 (Vinte e um mil e duzentos e noventa e dois reais e cinco centavos).

SIGNATÁRIOS: SIMONE DA SILVA GUEDES DE SOUZA, pela Contratante, MISAEL FERREIRA, pela contratada.

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO Contratada: ORLANDO ROCHA BRITO.

Processo Administrativo PRODOC Nº 0021.0555.1299.0001/2024- CPL/SEED.

OBJETO: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE.

VIGÊNCIA: 12 meses, ao contar da data da assinatura. VALOR TOTAL R$ 2.456,96 (Dois mil e quatrocentos e cinquenta e seis reais e noventa e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa: Cooperação das Instituições Federais para o Desenvolvimento do Ensino, Ação: Apoiar as Ações do Programa Nacional de “Alimentação Escolar - PNAE/MEC/FNDE”, Código: 08.243.0031.2092 - Natureza da despesa: 3390.30 - Material de Consumo, Fonte: 552 - Transferências de Recursos do FNDE, constante do exercício de 2026 e Nota de Empenho NE nº 2025NE29429, de 18/12/25, no valor de R$ 2.456,96 (Dois mil e quatrocentos e cinquenta e seis reais e noventa e seis centavos).

SIGNATÁRIOS: SIMONE DA SILVA GUEDES DE SOUZA, pela Contratante, ORLANDO ROCHA BRITO, pela contratada.

Macapá-AP, 18 de agosto de 2026. SIMONE DA SILVA GUEDES DE SOUZA Secretária de Estado da Educação Decreto Nº3859/2026-GEA

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO Contratada: MISAEL FERREIRA.

Processo Administrativo PRODOC Nº 0021.0555.1299.0001/2024- CPL/SEED.

Macapá-AP, 18 de agosto de 2026. SIMONE DA SILVA GUEDES DE SOUZA Secretária de Estado da Educação Decreto Nº3859/2026-GEA

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO Contratada: MARIA ROSA BRITO DE SOUZA.

Processo Administrativo PRODOC Nº 0021.0555.1299.0001/2024- CPL/SEED.

OBJETO: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE.

VIGÊNCIA: 12 meses, ao contar da data da assinatura. VALOR TOTAL R$ 8.992,00 (Oito mil e novecentos e noventa e dois reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa: Cooperação das Instituições Federais para o Desenvolvimento do Ensino, Ação: Apoiar as Ações do Programa Nacional de “Alimentação Escolar - PNAE/MEC/FNDE”, Código: 08.243.0031.2092 - Natureza da despesa: 3390.30 - Material de Consumo, Fonte: 552 - Transferências de Recursos do FNDE, constante do exercício de 2026 e Nota de Empenho NE nº 2025NE29419, de 18/12/25, no valor de R$ 8.992,00 (Oito mil e novecentos e noventa e dois reais).

SIGNATÁRIOS: SIMONE DA SILVA GUEDES DE SOUZA, pela Contratante, MARIA ROSA BRITO DE SOUZA, pela contratada.

Macapá-AP, 18 de agosto de 2026. SIMONE DA SILVA GUEDES DE SOUZA Secretária de Estado da Educação

Decreto Nº3859/2026-GEA

Protocolo 165822

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