DOEAP 04/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.734

Sexta-Feira, 4 de Setembro de 2026

Protocolo 165825

DIÁRIO OFICIAL

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO Contratada: HILARIO ROCHA BRITO.

SIMONE DA SILVA GUEDES DE SOUZA Secretária de Estado da Educação Decreto nº 3859/2026-GEA

Processo Administrativo PRODOC Nº

0021.0555.1299.0001/2024- CPL/SEED.

OBJETO: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE.

VIGÊNCIA: 12 meses, ao contar da data da assinatura. VALOR TOTAL R$ 3.480,42 (Três mil e quatrocentos e oitenta reais e quarenta e dois centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa: Cooperação das Instituições Federais para o Desenvolvimento do Ensino, Ação: Apoiar as Ações do Programa Nacional de “Alimentação Escolar - PNAE/MEC/FNDE”, Código: 08.243.0031.2092 - Natureza da despesa: 3390.30 - Material de Consumo, Fonte: 552 - Transferências de Recursos do FNDE, constante do exercício de 2026 e Nota de Empenho NE nº 2025NE29423, de 18/12/25, no valor de R$ 3.480,42 (Três mil e quatrocentos e oitenta reais e quarenta e dois centavos).

SIGNATÁRIOS: SIMONE DA SILVA GUEDES DE SOUZA, pela Contratante, HILARIO ROCHA BRITO, pela contratada.

Macapá-AP, 18 de agosto de 2026. SIMONE DA SILVA GUEDES DE SOUZA Secretária de Estado da Educação Decreto nº 3859/2026-GEA

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO Contratada: DEONIRA GOMES PINHEIRO. Processo Administrativo PRODOC Nº 0021.0555.1299.0001/2024- CPL/SEED.

OBJETO: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE.

VIGÊNCIA: 12 meses, ao contar da data da assinatura. VALOR TOTAL R$ 4.250,27 (Quatro mil e duzentos e cinquenta reais e vinte e sete centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa: Cooperação das Instituições Federais para o Desenvolvimento do Ensino, Ação: Apoiar as Ações do Programa Nacional de “Alimentação Escolar - PNAE/MEC/FNDE”, Código: 08.243.0031.2092 - Natureza da despesa: 3390.30 - Material de Consumo, Fonte: 552 - Transferências de Recursos do FNDE, constante do exercício de 2026 e Nota de Empenho NE nº 2025NE29417, de 18/12/25, no valor de 4.250,27 (Quatro mil e duzentos e cinquenta reais e vinte e sete centavos).

SIGNATÁRIOS: SIMONE DA SILVA GUEDES DE SOUZA, pela Contratante, ADILAUDO DOS SANTOS pela contratada.

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO. Contratada: FRANCINALDO PEREIRA DA SILVA.

Macapá-AP, 18 de agosto de 2026. SIMONE DA SILVA GUEDES DE SOUZA Secretária de Estado da Educação Decreto Nº3859/2026-GEA

Processo Administrativo PRODOC Nº

0021.0555.1299.0001/2024- CPL/SEED.

OBJETO: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE.

VIGÊNCIA: 12 meses, ao contar da data da assinatura. VALOR TOTAL R$ 5.751,46 (Cinco mil e setecentos e cinquenta e um reais e quarenta e seis centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa: Cooperação das Instituições Federais para o Desenvolvimento do Ensino, Ação: Apoiar as Ações do Programa Nacional de “Alimentação Escolar - PNAE/MEC/FNDE”, Código: 08.243.0031.2092 - Natureza da despesa: 3390.30 - Material de Consumo, Fonte: 552 - Transferências de Recursos do FNDE, constante do exercício de 2026 e Nota de Empenho NE nº 2025NE29425, de 18/12/25, no valor de R$ 5.751,46 (Cinco mil e setecentos e cinquenta e um reais e quarenta e seis centavos).

SIGNATÁRIOS: SIMONE DA SILVA GUEDES DE SOUZA, pela Contratante, FRANCINALDO PEREIRA DA SILVA, pela contratada.

CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Educação - SEED/AP.

CONTRATADA: Loc Minas Locadora de Veículos LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato no028/2025-SEED, cujo objeto e prestação de serviços de locação de veículos visando atender as necessidades da Secretaria de Estado da Educação, por mais 12 (doze) meses; reajuste do valor contratual, no importe de 4,10% (quatro vírgula dez pontos decimais), conforme Indice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo-Especial (IPCA-E/IBGE), calculado pela variação de março de 2025 a fevereiro de 2026 e retificação da “VIGÊNCIA” contida no Extrato ao Contato no 028/2025 - SEED, publicado no DOE no 8.484, de 02 de setembro de 2025.

VIGÊNCIA: de 26/08/2026 a 25/08/2027.

VALOR: R$ 3.755.687,22 (Três milhões, setecentos e cinquenta e cinco mil, seiscentos e oitenta e sete reais e vinte e dois centavos).

DOTAÇÃO: Programa: Educa Amapá, Ação: Manutenção Administrativa - Sistema Estadual de Ensino, Código:

Macapá-AP, 18 de agosto de 2026.

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