DOEAP 04/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
• Nº 8.734
Sexta-Feira, 4 de Setembro de 2026
Protocolo 165691
DIÁRIO OFICIAL
12.122.0020.2049, Natureza da Despesa: 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Fonte: 500 (Outros Recursos na o Vinculados de Impostos).
DA RETIFICAÇÃO DA “VIGÊNCIA” CONTIDA NO EXTRATO AO CONTATO Nº 028/2025 - SEED: Tendo em vista o poder-dever de corrigir erros materiais da Administração Pública, retifica-se o erro de digitação no EXTRATO AO CONTATO Nº 028/2025 - SEED, publicado no DOE no 8.484, de 02 de setembro de 2025, página 24.
ONDE SE LÊ:VIGÊNCIA: 20/08/2025 a 19/08/2026.
LEIA-SE:VIGÊNCIA: 25/08/2025 a 25/08/2026. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 25 de agosto de 2026.
SIGNATÁRIOS: SIMONE DA SILVA GUEDES DE SOUZA pela Contratante, LUIZ DANIEL GOULART VIANA, pela Contratada.
Macapá/AP, 04 de setembro de 2026 SIMONE DA SILVA GUEDES DE SOUZA Secreta ria de Estado da Educação Decreto no 3859/2026-GEA
Protocolo 165827
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Secretaria de Infraestrutura PORTARIA ( P ) Nº 357/2026 - SEINF O SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA,no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto nº 1003, 24 de fevereiro de 2026, e tendo em vista o teor do OFÍCIO Nº 200101.0077.2022.1731/2026 GAB - SEINF, de 03 de setembro de 2026 e Autorização nº 091/2026 - GAB/SEINF, constantes no PROCESSO Nº 0038.2897.2022.0194/2026 - GAB/SEINF.
RESOLVE:Art. 1º - Autorizar o deslocamento do servidor OSVALDINO AMARAL - Agente de Telecomunicação e Eletricidade, até o Município de Oiapoque/AP , no período de 03/09/2026 a 05/09/2026 , objetivando realizar visita técnica à Vila Velha do Cassiporé, com a finalidade de acompanhar e realizar o diagnóstico técnico do grupo gerador instalado na localidade, visando verificar suas condições de funcionamento, identificar eventuais falhas ou necessidades de manutenção, bem como levantar as providências necessárias para garantir o adequado funcionamento do equipamento e a continuidade do fornecimento de energia elétrica à comunidade.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, em
Macapá-AP, 03 de setembro de 2026. Odailson Picanço Benjamin Secretário de Estado da Infraestrutura
PORTARIA ( P ) Nº 358/2026 - SEINFO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA , no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto nº 1003, de 24 de fevereiro de 2026, e tendo em vista o teor do OFÍCIO Nº 200101.0077.2058.0110/2026 COB - SEINF, de 02 de setembro de 2026, Documento Nº 200101.0077.2058.0110/2026 SAGO - SEINF, de 03 de setembro de 2026 e Documento Nº 200101.0077.2058.0110/2026 NCC - SEINF, de 03 de setembro de 2026.
RESOLVE:Art. 1º - Tornar pública a indicação de servidores, pertencentes ao Quadro de Pessoal do Governo do Estado do Amapá, lotados nesta SEINF, como FISCAIS DE OBRA DO CONTRATO Nº 052/2024 - SEINF/ GEA, cujo objeto trata da Contratação de Prestador de Serviços para Execução de Construção Modular com Painéis Termoacústicos em Estrutura Metálica ou Mista, e Serviços Diversos, com Fornecimentos de Equipamentos, Peças, Materiais e Mão de Obra, visando atender as necessidades dos órgãos e entidades que integram a Administração Pública do Estado do Amapá.
| ORD. | OBJETO | FISCAL DE OBRA |
|---|---|---|
| 1 | Construção de Um “Parque Firme” na Passarela Estrela D’alva, no Bairro Jardim Marco Zero, em Macapá-AP. |
Marcos Antônio de Oliveira Coutinho. |
| 2 | Construção de Um “Parque Firme” na Passarela da Miséria, no Bairro Nova Esperança,em Macapá-AP. |
André Maurício Cabral do Rosário. |
| 3 | Construção de Um “Parque Firme” na Passarela Guaranis, no Bairro Buritizal,Em Macapá/AP. |
Sandro Elton Maciel dos Santos. |
| 4 | Construção de Um “Parque Firme” na Passarela Cai N’água, no Bairro Jardim Felicidade,em Macapá/AP. |
André Maurício Cabral do Rosário. |
| 5 | Construção de um “Parque Firme” na Passarela Benedito Lino, no Bairro Congós,em Macapá/AP. |
André Maurício Cabral do Rosário. |
| 6 | Construção de um “Parque Firme” na Passarela 1ª do Universidade, no Bairro Universidade, em Macapá/AP. |
Marcos Willian Gomes Sanches. |
| 7 | Construção do “Parque Firme” da Ponte Dom Jarbas, no Bairro Novo Horizonte,em Macapá/AP. |
Clener Beleza Soares. |
| 8 | Construção do “Parque Firme” da Travessa Gonzaguinha, no Bairro do Zerão,em Macapá/AP. |
Marcos Antônio de Oliveira Coutinho. |
Art. 2º - O prazo de atuação como fiscal de obra, se inicia com a emissão da Ordem de Serviço expedida pelo setor competente, se estendendo até a conclusão dos serviços, com a emissão do Termo de Verificação e Recebimento da Obra.
Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.
Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.
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