DOEAP 04/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.734

Sexta-Feira, 4 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

abrangendo célula, motor, aviônicos, hélice e trem de pouso, com fornecimento de peças e suprimentos, visando atender a aeronave PT-OGV, CESSNA CARAVAN C208, pertencente à SEJUSP, operada pela COPAER/GTA/ SEJUSP, conforme condições e especificações contidas em Termo de Referência. Vinculado ao Processo SIGA Nº 00004/SEJUSP/2024 . O servidor CAMECRAN JOSÉ DA SILVA - Matrícula nº 1166670, anteriormente designado como FISCAL TÉCNICO, por meio da PORTARIA Nº 04/2025 -NCC/SEJUSP, publicada no Diário Oficial do Estado nº 8.364, de 07 de março de 2025.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 123, incisos I e II da Constituição Estadual e pelo Decreto nº 8530, de 25 de setembro de 2025, publicado no DOE - AP 8.501 de 25/09/2025, e tendo em vista o contido Ofício Nº 330101.0077.7550.0003/2026 CPSP - SEJUSP.

Art. 2º Designar, para integrar a referida Comissão, como FISCAL TÉCNICO o seguinte servidor:

I - 2º TEN. QOEBM PEDRO HENRIQUE DE SOUSA DIAS: Matrícula 945048;

Art. 3º Permanecem inalteradas as demais disposições constantes da PORTARIA Nº 04/2025 -NCC/SEJUSP, publicada no Diário Oficial do Estado nº 8.364, de 07 de março de 2025, as quais ficam integralmente ratificadas para todos os efeitos legais.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Macapá-AP, 03 de setembro de 2026. CEZAR AUGUSTO VIEIRA - DEL PC/AP Secretário de Estado da Justiça e Segurança Protocolo 165771

Autorizar o deslocamento da servidora abaixo relacionada, da sede de suas atribuições, em Macapá - AP, até a capital Brasília - DF , no período de 14 a 17 de setembro 2026 , a fim participar da capacitação “Imersão Brigadistas em Saúde Mental e Multiplicadores do Cuidado” , a ser realizada naquela Capital Federal, nos dias 15 e 16 de setembro de 2026. Conforme Plano de viagem.

DESLOCAMENTO : MACAPÁ/AP - BRASÍLIA/DF - MACAPÁ/AP PERÍODO : 14 A 17 DE SETEMBRO DE 2026.

Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.

Macapá-AP, 04 de setembro de 2026 CEZAR AUGUSTO VIEIRA - Delegado de Polícia Civil Secretário de Estado da Justiça e Segurança Pública -SEJUSP

O PRESIDENTE DO FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA FUNSEP/AP , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 123 da Constituição do Estado do Amapá, c/c a Lei nº 3175, de 08/01/2025, Lei Estadual nº 2357, de 23/06/2018 (DOE-AP 6708, de 28/06/2018), Decreto Estadual nº 3452, de 04/09/2018 (DOE-AP 6756, de 05/09/2018); Decreto Governamental n° 8530, de 25/09/2025 (DOE-AP 8.418, 28/05/2025), e de acordo com a Resolução 001/2025-FUNSEP/SEJUSP, publicada no DOE-AP nº 8.509 de 07/10/2025 e Instrução Normativa 001/2025, publicada no DOE-AP nº 8.408, de 17/04/25.

Considerando, ainda, as disposições da Portaria nº 63, de 10 de outubro de 2012 e seguindo orientação contida no Ofício nº 1466/2022-GAB/SEGEN/SEGEN/MJ e nota técnica nº 5/2022 CGTFF/DIGES/SEGEN/MJ, acerca da utilização do Fundo Nacional de Segurança Pública para a execução de encargos, referentes a atividade educacional. CONSIDERANDO a necessidade de retificar a composição e a distribuição das disciplinas e cargas horárias do Corpo Docente do Curso de Comunicação Organizacional - 2026, constantes da Portaria nº 61/2026-FUNSEP, publicada no Diário Oficial do Estado do Amapá nº 8.677, de 17 de junho de 2026;

Art. 1º Retificar o quadro constante do art. 1º da Portaria nº 61/2026-FUNSEP, publicada no Diário Oficial do Estado do Amapá nº 8.677, de 17 de junho de 2026, referente ao Corpo Docente do Curso de Comunicação Organizacional - 2026, que passa a vigorar com a seguinte redação:

38 de 78