DOEAP 04/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.734

Sexta-Feira, 4 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

de 25 de fevereiro de 2026e considerando o contido no Prodoc nº 300101.0077.1852.0425/2026;

Art. 1º Autorizar o deslocamento da servidora Eliana Almeida Cantuária - Assessora Técnica, que viajará da sede de suas atividades Macapá/AP até São Paulo/SP, no período de 27 de setembro à 02 de outubro de 2026, com objetivo de participar da Reunião Presencial da Câmara Técnica de Atenção à Saúde (CTAS), promovida pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde - CONASS.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Amapá.

Macapá, 04 de setembro de 2026. CARLOS RINALDO NOGUEIRA MARTINS Secretário de Estado da Saúde

via chamamento público, para a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços médicos em cirurgia vascular, neuropediatria e anestesiologia para suprir demanda de profissionais médicos especialistas, de forma complementar, nos hospitais da rede estadual de saúde do estado do Amapá”; Fundamentação legal: Considerando o disposto no Processo Administrativo nº 0002.2827.1851.0066/2026, bem como o Parecer Jurídico nº 0568/2026-PLCC/PGE/AP, e com fundamento no artigo 107 da Lei Federal nº 14.133/2021. Prazo de Vigência: 17/08/2026 a 16/08/2027. Valor Global: R$ 1.767.163,93 (um milhão setecentos e sessenta e sete mil cento e sessenta e três reais e noventa e três centavos). Signatários: Sr. Carlos Rinaldo Nogueira Martins , nomeado por meio do Decreto nº 1.111/2026, publicado no Diário Oficial do Estado do Amapá nº 8.602, de 25 de fevereiro de 2026, pela contratante e Sr. Lucas Martins Soares , pela contratada.

Macapá-AP, 02 de setembro de 2026. Carlos Rinaldo Nogueira Martins .

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Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SESA. Contratada: ELIZABETH P DOS SANTOS LTDA - IMAGEM CENTER Objeto: Prorrogação de vigência do Contrato nº 024/2025 - NGC/SESA, cujo objeto consiste na prestação dos serviços de Credenciamento de empresas especializadas, sediadas no Estado Amapá, para a prestação dos serviços de exames de imagens, com ou sem procedimentos, para apoio diagnóstico nas diversas especialidades médicas, a fim de atender de forma contínua os usuários do sistema único de saúde - SUS. Fundamentação legal: Tendo em vista o que consta no Processo nº 0002.2897.1851.0444/2026. Parecer Jurídico referencial nº 08/2026 PLCC/PGE/AP e Despacho de Conformidade nº 0290/2026- PLCC/PGE/AP e em observância às disposições da Lei nº 14.133/2021. Prazo de Vigência: 06/09/2026 à 05/09/2027. Valor Global: R$ 3.449.644,31(três milhões quatrocentos e quarenta e nove mil seiscentos e quarenta e quatro reais e trinta e um centavos). Signatários: Sr. Carlos Rinaldo Nogueira Martins , Secretário de Estado da Saúde , nomeado pelo Decreto nº 1.111/2026, publicado no Diário Oficial do Estado do Amapá nº 8.602, de 25 de fevereiro de 2026, e pela contratante e Sra. Elizabeth Pelaes Dos Santos , pela contratada.

Macapá-AP, 04 de setembro de 2026. CARLOS RINALDO NOGUEIRA MARTINS Secretário de Estado da Saúde do Ama< > pá

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SESA. Contratada: ORTHOS MED SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA; Objeto: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses do Contrato Regular nº 031/2025 - NGC/SESA, cujo objeto consiste no “Credenciamento,

O SECRETARIO DE ESTADO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 123 da Constituição do Estado do Amapá, em consonância com a Lei nº 3.175, de 8 de janeiro de 2025, e com o Decreto Estadual nº 8530, publicado no DOE nº 8.501, de 25 de setembro de 2025 , considerando o disposto na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, especialmente em seus arts. 117, 140 e 158, que disciplinam a gestão e a fiscalização dos contratos administrativos, bem como o Decreto Estadual nº 7.333, de 30 de outubro de 2024, que regulamenta, no âmbito da Administração Pública Estadual, as atividades de gestão e fiscalização contratual, e, ainda, considerando a necessidade de designação formal dos agentes responsáveis pelo acompanhamento, fiscalização e gestão do contrato abaixo indicado, de modo a assegurar a regular execução contratual e o atendimento do interesse público,

Art. 1º Dispensar da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento do CONTRATO Nº 02/2025-SEJUSP, celebrado, com a empresa RIMA - RIO MADEIRA AVIAÇÃO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 04.778.630/0001-42, tem por objeto a Contratação de Empresa Certificada pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) para prestação de serviço de Manutenção Aeronáutica preventiva e corretiva, incluindo apoio operacional sob demanda, cumprimento das inspeções horárias e calendáricas, substituição de componentes de vida útil controlada, manutenção de campo, controle técnico de manutenção informatizado

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