DOEAP 04/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL

• Nº 8.734

Sexta-Feira, 4 de Setembro de 2026

Protocolo 165764

aos serviços prestados pela empresa contratada.

Art. 3º Esta Portaria produz efeitos retroativos ao período de 1º de julho de 2026 a 31 de julho de 2026, data em que o fiscal designado passa a responder pelo acompanhamento e pela fiscalização da execução dos serviços prestados sem cobertura contratual, pela certificação das notas fiscais e pela verificação da regular prestação dos serviços, no âmbito das respectivas unidades.

Macapá-AP, 03 de setembro de 2026. CARLOS RINALDO NOGUEIRA MARTINS Secretário de Estado da Saúde

Protocolo 165723

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 1111, de 25 de fevereiro de 2026, e considerando o contido no Prodoc nº 300101.0077.0039.0060/2026;

Art. 1° Conceder Suprimento de Fundo em nome do servidor Marcos Barros da Silva, no valor de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais), destinados ao custeio de despesas com materiais de consumo e serviços de terceiros (pessoa jurídica), para atendimento às necessidades da Coordenadoria Administrativa - CAD.

Art. 2º O adiantamento concedido será aplicado no prazo de 60 (sessenta) dias a contar do recebimento do crédito pelo responsável pelo adiantamento.

Art. 3° A critério do ordenador de despesas, até o 5º (quinto) dia anterior ao término do prazo inicial, o suprido pode solicitar prorrogação do prazo, desde que não ultrapasse o máximo de 120 (cento e vinte) dias.

Art. 4º A referida despesa deverá ser empenhada na Fonte 500, Ação 2798, Programa 0013, Natureza da Despesa 3.3.90.30 Material de Consumo, R$ 20.000,00 (vinte mil reais); e 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, R$ 12.000,00 (doze mil reais).

Art. 5º O suprido deverá apresentar a Prestação de Contas, devidamente homologada pelo titular do Órgão, no Núcleo de Acompanhamento e Prestação de Contas-NAPC/FES, dentro de até 15 (quinze) dias, contados do término do período de aplicação constantes no Art. 2º desta Portaria.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Amapá.

Macapá, 03 de setembro de 2026. CARLOS RINALDO NOGUEIRA MARTINS Secretário de Estado da Saúde

Protocolo 165745

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 1111, de 25 de fevereiro de 2026, e considerando o contido no Prodoc nº 300101.0077.1714.0041/2026;

Art. 1º Autorizar o deslocamento dos servidores Matheus Philippe Marques da Silva de Lima (Gerente do Núcleo Administrativo) e Alcides Nascimento Vilhena (Agente de Saúde Pública), que viajarão da sede de suas atribuições Macapá/AP até Calçoene/AP, no dia 8 de setembro de 2026, a fim de realizar visita técnica para realização de levantamento em relação às necessidades da unidade de saúde do município, assim como o orçamento dos serviços necessários paras as melhorias.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Amapá.

Macapá, 4 de setembro de 2026. CARLOS RINALDO NOGUEIRA MARTINS Secretário de Estado da Saúde

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 1111, de 25 de fevereiro de 2026, e considerando o contido no Prodoc nº 300101.0077.1852.0424/2026;

Art. 1º Homologar o deslocamento dos servidores Macelir de Assunção Kobayashi (Secretária Adjunta de Atenção à Saúde) e Paulo Rodrigo Gomes da Silva (Assessor Técnico Nível I), que viajaram da sede de suas atribuições Macapá/AP até Laranjal do Jari/AP, nos dias 3 e 4 de setembro de 2026, a fim de acompanhar as atividades relacionadas à entrega de ambulância e entrega da reestruturação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Amapá.

Macapá, 4 de setembro de 2026. CARLOS RINALDO NOGUEIRA MARTINS Secretário de Estado da Saúde

Protocolo 165788

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 1111,

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