DOEAP 04/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.734

Sexta-Feira, 4 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

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A SECRETÁRIA DE ESTADO DO TURISMO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 5371, de 08 de maio de 2025 e tendo em vista o Processo nº 0046.2391.2228.0001/2026- GAB/SETUR;

CONSIDERANDO O art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Lei de Licitações e Contratos Administrativos;

Art. 1º - NOMEAR o servidor TREVOR FRANCIS BRAGA DE ALMEIDA e PEDRO CIRILO FREIRE SILVA, para a função de fiscal do TERMO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE N° 002/2026 - SETUR, celebrado com a EMPRESA M A PRODUÇÕES DE EVENTOS LTDA relativo ao show artístico da Cantora MANU BAHTIDÃO, para apresentação a ser realizada no dia 06 de setembro de 2026, no evento “32º FESTIVAL DO ABACAXI”, no Município de Porto Grande - AMAPÁ.

Art. 2º. São atribuições do fiscal Contrato de Inexigibilidade:

II - Informar ao seu superior hierárquico a existência de fatos que comprometam ou possam comprometer as atividades ou metas da parceria e de indícios de irregularidades na gestão dos recursos, bem como as providências adotadas ou que serão adotadas para sanar os problemas detectados;

III - Emitir parecer técnico conclusivo de análise da prestação de contas final, levando em consideração o conteúdo do relatório técnico de monitoramento e avaliação;

IV - Disponibilizar materiais e equipamentos tecnológicos necessários às atividades de monitoramento e avaliação.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º - Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.

Macapá-AP, 03 de setembro de 2026. SYNTIA MACHADO DOS SANTOS LAMARÃO Secretária de Estado do Turismo - SETUR Decreto nº 5371/2025 - GEA

Protocolo 165780

A SECRETÁRIA DE ESTADO DO TURISMO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 5371, de 08 de maio de 2025 e tendo em vista o Processo nº 0046.2400.2228.0002/2026- GAB/SETUR;

CONSIDERANDO O art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Lei de Licitações e Contratos Administrativos;

Art. 1º - NOMEAR o servidor TREVOR FRANCIS BRAGA DE ALMEIDA e PEDRO CIRILO FREIRE SILVA, para a função de fiscal do TERMO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE N° 003/2026 - SETUR, celebrado com a A EMPRESA FABRICA DE EVENTOS LTDA relativo ao show artístico do Cantor FILHO DO PISEIRO, para apresentação a ser realizada no dia 04 de setembro de 2026, no evento “32º FESTIVAL DO ABACAXI”, no Município de Porto Grande - AMAPÁ.

Art. 2º. São atribuições do fiscal Contrato de Inexigibilidade:

II - Informar ao seu superior hierárquico a existência de fatos que comprometam ou possam comprometer as atividades ou metas da parceria e de indícios de irregularidades na gestão dos recursos, bem como as providências adotadas ou que serão adotadas para sanar os problemas detectados;

III - Emitir parecer técnico conclusivo de análise da prestação de contas final, levando em consideração o conteúdo do relatório técnico de monitoramento e avaliação;

IV - Disponibilizar materiais e equipamentos tecnológicos necessários às atividades de monitoramento e avaliação.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º - Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.

Macapá-AP, 04 de setembro de 2026. SYNTIA MACHADO DOS SANTOS LAMARÃO Secretária de Estado do Turismo - SETUR Decreto nº 5371/2025 - GEA

A SECRETÁRIA DE ESTADO DO TURISMO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 5371 de 08 de maio de 2025, e tendo em vista o PROCESSO Nº 0046.2888.2228.0016/2026 - GAB/SETUR.

Art. 1º - Designar o deslocamento dos servidores mencionados , da sede de suas atribuições em Macapá, tem como objetivo realizar ações de acompanhamento e fiscalização da execução dos contratos referentes às atrações artísticas e à estrutura dos shows, apoiados pelo Governo do Estado do Amapá, por meio desta Secretaria de Estado do Turismo - SETUR, durante a realização do 32º Festival do Abacaxi. A ação visa verificar além do cumprimento das obrigações pactuadas, no âmbito do contrato as atividades desenvolvidas para o fortalecimento e a promoção do turismo local, no período de 04 a 07 de setembro de 2026, no municipio de Porto Grande - AP.

• RAUANDERSON CONCEIÇÃO SANTOS • TREVOR FRANCIS BRAGA DE ALMEIDA

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