DOEAP 04/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.734

Sexta-Feira, 4 de Setembro de 2026

R E S O L V E:

DIÁRIO OFICIAL

Art. 1º - Autorizar o deslocamento do servidor, Ricardo da Silva Alves, Secretário Executivo do CEAS-AP, que se deslocará da sede de suas atribuições em Macapá/AP até Brasília/DF, no período de 14 a 16 de setembro de 2026, com o objetivo de participar da Reunião Trimestral do CNAS com os Conselhos Estaduais e CAS/DF.

- SEAS , no uso das suas atribuições que lhe fora outorgada pela Lei Complementar nº 152, de 07 de novembro de 2023, no seu art. 6º, Seção II, em consonância com a Lei nº 2.649 de 02 de abril de 2022. Tendo em vista o contido no Ofício nº 310103.0077.6629.0100/2026 ACLCK - SEAS e Processo nº 0051.2888.2653.0290/2026 - GAB APOIO/SEAS

Art. 2º - Dê-se Ciência, Cumpra-se e Publique-se.

Macapá - AP, 04 de setembro de 2026. Hugo Tibiriçá Paranhos Cunha Secretário de Estado de Assistência Social- SEAS - Interino Decreto nº 2361/2026

Protocolo 165843

- SEAS , no uso das suas atribuições que lhe fora outorgada pela Lei Complementar nº 152, de 07 de novembro de 2023, no seu art. 6º, Seção II, em consonância com a Lei nº 2.649 de 02 de abril de 2022. Tendo em vista o contido no Ofício nº 310103.0077.6629.0093/2026 ACLCK - SEAS e Processo nº 0051.2888.2653.0289/2026 - GAB APOIO/SEAS

Art. 1º - Homologar o deslocamento das Servidoras :Joelma Oliveira Nascimento , Coordenadora do Abrigo Casa Lar Ciã Katuá, Leticia Bittencourt Araújo , Psicologa/ACLCK e DanielleRabelo Barros Reis , Psicologa/ACLCK, que se deslocaram da sede de suas atribuições em Macapá/ AP, até o município de Tartarugalzinho/AP, no período de 18 a 20 de junho de 2026, o objetivo de realizar a entrega da criança Acolhida sob Medida Protetiva, como decidido em AUDIÊNCIA CONCENTRADA pelo Juizado da Vara da Infância - Área Cível e Administrativa, datada em 16/06/2026, conforme os Autos do Processo, a equipe deve realizar o Desacolhimento Institucional dentro das normas vigentes de segurança e estabilidade para que o infante tenha um retorno seguro, seja físico e emocional. Ainda, a equipe de referência necessita realizar as tratativas junto a rede de Assistência Social para dar continuidade no acompanhamento junto à família, garantindo os direitos conforme dispõe o Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA.

Art. 2º - Dê-se Ciência, Cumpra-se e Publique-se.

Macapá - AP, 04 de setembro de 2026. Hugo Tibiriçá Paranhos Cunha Secretário de Estado de Assistência Social- SEAS - Interino Decreto nº 2361/2026

Protocolo 165849

Art. 1º - Homologar o deslocamento das Servidoras : Joelma Oliveira Nascimento , Coordenadora do Abrigo Casa Lar Ciã Katuá, Leticia Bittencourt Araújo , Psicologa/ACLCK, Marlete Ribeiro Marques e Amanda Caroline da Silva , apoio do Abrigo Casa Lar Ciã Katuá, que se deslocaram da sede de suas atribuições em Macapá/AP, até o município de Porto Grande/AP, no período de 08 a 09 de julho de 2026, com o objetivo de realizar o Estudo Técnico Psicossocial das crianças que foram acolhidas neste referido abrigo e possuem família extensa em Porto Grande/AP, e estudo social de mapeamento da rede, partindo do melhor interesse dos acolhidos. As visitas técnicas e domiciliares à família extensa são de extrema importância, pois visa o estudo e acompanhamento psicossocial para avaliação das condições em que essas famílias se encontram e dar continuidade na garantia dos direitos das crianças em acolhimento institucional com medida protetiva.

Art. 2º - Dê-se Ciência, Cumpra-se e Publique-se.

Macapá - AP, 04 de setembro de 2026. Hugo Tibiriçá Paranhos Cunha Secretário de Estado de Assistência Social- SEAS - Interino

Decreto nº 2361/2026

- SEAS , no uso das suas atribuições que lhe fora outorgada pela Lei Complementar nº 152, de 07 de novembro de 2023, no seu art. 6º, Seção II, em consonância com a Lei nº 2.649 de 02 de abril de 2022. Tendo em vista o contido no Ofício nº 310103.0077.6629.0104/2026 ACLCK - SEAS e Processo nº 0051.2888.2653.0291/2026 - GAB APOIO/SEAS

Art. 1º - Homologar o deslocamento das Servidoras : Joelma Oliveira Nascimento , Coordenadora do Abrigo Casa Lar Ciã Katuá, Danielle Rabelo Barros Reis , Psicologa do Abrigo Casa Lar Ciã Katuá, Elane Cristina Cardoso dos Santos e Maria de Jesus de Araujo Sales, Apoio Técnico/ACLCK , que se deslocaram da sede de suas atribuições em Macapá/AP, até o município de Cutias/AP, no período de 10 a 11 de julho de 2026, com o objetivo de realizar o Estudo Técnico Psicossocial das crianças que foram acolhidas neste referido abrigo e possuem família extensa em Cutias/AP, e estudo social de mapeamento da rede, partindo do melhor interesse

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