DOEAP 04/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.734

Sexta-Feira, 4 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

dos acolhidos. As visitas técnicas e domiciliares à família extensa são de extrema importância, pois visa o estudo e acompanhamento psicossocial para avaliação das condições em que essas famílias se encontram e dar continuidade na garantia dos direitos das crianças em acolhimento institucional com medida protetiva.

Art. 2º - Dê-se Ciência, Cumpra-se e Publique-se.

Macapá - AP, 04 de setembro de 2026. Hugo Tibiriçá Paranhos Cunha Secretário de Estado de Assistência Social- SEAS - Interino

Decreto nº 2361/2026

Protocolo 165856

- SEAS , no uso das suas atribuições que lhe fora outorgada pela Lei Complementar nº 152, de 07 de novembro de 2023, no seu art. 6º, Seção II, em consonância com a Lei nº 2.649 de 02 de abril de 2022. Tendo em vista o contido no Ofício nº 310103.0077.6629.0106/2026 ACLCK - SEAS e Processo nº º 0051.2888.2653.0292/2026 - GAB APOIO/SEAS

Art. 1º - Homologar o deslocamento das Servidoras : Joelma Oliveira Nascimento , Coordenadora do Abrigo Casa Lar Ciã Katuá, Leticia Bittencourt Araújo , Psicologa/ACLCK, Andreza Jaqueline Machado Lobato , Apoio Técnico/ACLCK e Raimunda Isabel Viana , Assistente Social/ACLCK, que se deslocaram da sede de suas atribuições em Macapá/AP, até o município de Tartarugalzinho/AP, no período de 13 a 15 de julho de 2026, o objetivo de realizar o Estudo Técnico Psicossocial das crianças que foram acolhidas neste referido abrigo e possuem família extensa em Tartarugalzinho/AP, e estudo social de mapeamento da rede, partindo do melhor interesse dos acolhidos. As visitas técnicas e domiciliares à família extensa são de extrema importância, pois visa o estudo e acompanhamento psicossocial para avaliação das condições em que essas famílias se encontram e dar continuidade na garantia dos direitos das crianças em acolhimento institucional com medida protetiva.

Art. 2º - Dê-se Ciência, Cumpra-se e Publique-se.

Macapá - AP, 04 de setembro de 2026. Hugo Tibiriçá Paranhos Cunha Secretário de Estado de Assistência Social- SEAS - Interino

Decreto nº 2361/2026

Protocolo 165858

- SEAS , no uso das suas atribuições que lhe fora outorgada pela Lei Complementar nº 152, de 07 de novembro de 2023, no seu art. 6º, Seção II, em consonância com a Lei

nº 2.649 de 02 de abril de 2022. Tendo em vista o contido no Ofício nº 310103.0077.6629.0108/2026 ACLCK - SEAS e Processo nº 0051.2888.2653.0293/2026 - GAB APOIO/SEAS

Art. 1º - Homologar o deslocamento das Servidoras : Joelma Oliveira Nascimento , Coordenadora do Abrigo Casa Lar Ciã Katuá, Marlete Ribeiro Marques , apoio do Abrigo Casa Lar Ciã Katuá, Emily Luane Araújo de Moraes, Assistente Social/ACLCK e Lindanilcy Cardoso dos Santos, Apoio Técnico/ACLCK, que se deslocaram da sede de suas atribuições em Macapá/AP, até o município de Cupixi/AP, no período de 17 a 19 de julho de 2026, com o objetivo de realizar o Estudo Técnico Psicossocial das crianças que foram acolhidas neste referido abrigo e possuem família extensa em Cupixi/AP, e estudo social de mapeamento da rede, partindo do melhor interesse dos acolhidos. As visitas técnicas e domiciliares à família extensa são de extrema importância, pois visa o estudo e acompanhamento psicossocial para avaliação das condições em que essas famílias se encontram e dar continuidade na garantia dos direitos das crianças em acolhimento institucional com medida protetiva.

Art. 2º - Dê-se Ciência, Cumpra-se e Publique-se.

Macapá - AP, 04 de setembro de 2026. Hugo Tibiriçá Paranhos Cunha Secretário de Estado de Assistência Social- SEAS - Interino

Decreto nº 2361/2026

Protocolo 165861

- SEAS , no uso das suas atribuições que lhe fora outorgada pela Lei Complementar nº 152, de 07 de novembro de 2023, no seu art. 6º, Seção II, em consonância com a Lei nº 2.649 de 02 de abril de 2022. Tendo em vista o contido no Ofício nº 310103.0077.6629.0128/2026 ACLCK - SEAS e Processo nº 0051.2888.2653.0294/2026 - GAB APOIO/SEAS

Art. 1º - Homologar o deslocamento dos Servidores : Joelma Oliveira Nascimento , Coordenadora do Abrigo Casa Lar Ciã Katuá, Emily Luane Araújo de Moraes, Assistente Social/ACLCK e Caio Costa Guimarães, Técnico/ACLCK, que se deslocaram da sede de suas atribuições em Macapá/AP, até o município de Porto Grande/AP, no período de 21 a 23 de agosto de 2026, com o objetivo principal da Equipe Técnica de Referência junto a Coordenação do Abrigo é realizar a entrega da criança Acolhida sob Medida Protetiva, como determinado pela Vara única da Comarca de Porto Grande conforme os Autos do Processo, a equipe deve realizar o Desacolhimento Institucional dentro das normas vigentes de segurança e estabilidade para que o infante tenha um retorno seguro, seja físico e emocional.

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