Dia Oficial

Diário Oficial do Estado do Amapá · 04/09/2026 · pág. 54

DOEAP 04/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.734

Sexta-Feira, 4 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

Ainda, a equipe de referência necessita realizar as tratativas junto a rede de Assistência Social para dar continuidade no acompanhamento junto à família, garantindo os direitos conforme dispõe o Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA.

Art. 2º - Dê-se Ciência, Cumpra-se e Publique-se.

Macapá - AP, 04 de setembro de 2026. Hugo Tibiriçá Paranhos Cunha

Secretário de Estado de Assistência Social- SEAS - Interino

Decreto nº 2361/2026

Protocolo 165864

..

Secretaria da Mineração GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ SECRETARIA DE ESTADO DA MINERAÇÃO EXTRATO DE ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO N° SIGA Nº 00004/SEMIN/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 015/2025-TCE/AP PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2025-TCE/AP

ÓRGÃO GERENCIADOR: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁ

DETENTORA: IGOR RUSEF ROSA LTDA, CNPJ Nº. 12.040.805/0001-48

.

.

Secretaria de Políticas para Mulheres

ERRATA DE PORTARIA RETIFICAÇÃO DA PORTARIA nº 091/2026-GAB/AP, publicada no Diário Oficial do Estado nº 8.733, página 55, datado de 03 de setembro de 2026. ERRATA 005/2026 - GAB/SEPM/AP

A Secretaria de Estado de Políticas para as Mulheres/ SEPM - Lei n. 2.651, de 02 de abril de 2022, por meio da sua Secretária de Estado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Decreto n. 2061, de 31 de Março de 2026.

RESOLVE

RETIFICAR a Portaria 091/2026 - GAB/SEPM/AP, publicada no Diário Oficial Edição 8.733 - Pág. 55, em 04/09/2026.

ONDE SE LÊ:

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, SEM MOTORISTA, SEM COMBUSTÍVEL, COM QUILOMETRAGEM LIVRE, SEGURO, LAVAGEM E HIGIENIZAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS OPERACIONAIS E INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA DE ESTADO DA MINERAÇÃO. VALOR DA ADESÃO: 349.200,00(trezentos e quarenta e nove mil e duzentos reais)

FUNDAMENTO LEGAL : Art.86 da Lei nº 14.133/2021 e Art. 25 do decreto Estadual nº 1716/2023.

DOTAÇÃO: As despesas decorrentes deste objeto correrão à conta do orçamento da secretaria da Mineração e serão especificadas no tempo da contratação ou emissão da autorização de compra ou instrumento equivalente.

PARECER JURÍDICO REFERENCIAL Nº 09/2026 - PLCC/PGE

Macapá-AP, 04 de setembro de 2026. CRISCIA TÂNIA CORREA MORAES

Secretária de Estado da Mineração - em substituição

DECRETO Nº 5897/2026

.

Protocolo 165810

.

Secretaria de Cultura PORTARIA Nº 578/2026 - SECULT LEIA-SE:

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Macapá - Amapá, 04 de setembro de 2026. SIMONE MARIA PALHETA PIRES Secretária SEPM/AP

Decreto n. 2061/2026 - GEA

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA DO AMAPÁ , no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 0811, de 20 de fevereiro de 2004 e suas posteriores alterações, sobretudo a Lei nº 3.175 de 08 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a estrutura organizacional básica da Secretaria de Estado da Cultura - SECULT; e tendo em vista o contido no Processo Nº 0054.2837.2361.0204/2026 - URDD/SECULT.

RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR a servidora CLOTILDE NAZARE NAZARIO DAVID, Gerente do Núcleo de Planejamento/ FEC/SECULT, Código CDS-2, para atuar como Fiscal dos Termos de Execução Cultural - TECs Nº 612 e 613/2026 a fim de fiscalizar e monitorar o cumprimento do objeto, realizar avaliação do Relatório de Execução do Objeto e proceder eventuais diligências caso necessário.

Protocolo 165879

54 de 78