DOEAP 04/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.734

Sexta-Feira, 4 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

de junho de 2012, tendo em vista o contido PROCESSO Nº 0014.2837.0680.0439/2026 - COMAD/PROTOCOLO/ DIAGRO,

Macapá-AP, 04 de setembro de 2026

(Assinado eletronicamente) FABRÍCIA CHRYSTIANE SILVA DA SILVA Diretora-Presidente/HEMOAP em exercício

Decreto n.º 5955/2026

Art. 1º Designar o deslocamento dos servidores FLORISVALDO DIAS PERNA , Agente Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, JOSÉ VILMAR SILVA , Fiscal Estadual Agropecuário, e WALTERLINY ALMEIDA SANTOS , Chefe de Unidade Local de Sanidade Agropecuária, que viajarão da sede de suas atribuições, no Município de Porto Grande/AP, até as Comunidades Rurais do Matapi e do Cachorrinho, localizadas nos Municípios de Porto Grande/AP e Pedra Branca do Amapari/AP, respectivamente, com a finalidade de realizar atividade de captura de morcegos em 02 (duas) propriedades rurais, bem como vigilância ativa em propriedade rural.

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O Diretor Presidente do INSTITUTO DE EXTENSÃO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO RURAL DO AMAPÁ - RURAP , no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto nº 6.267, 03 de junho de 2025, tendo em vista o teor do Documento Nº 230201.0077.2517.0061/2026,

Art. 2º A viagem ocorrerá no período de 10/09/2026 a 12/09/2026, e as despesas com as diárias ocorrerão por conta do Recurso de orçamentário.

Publique-se, dê-se Ciência, Cumpra-se.

Macapá/AP, 04 de setembro de 2026

Art.1º) Relotar o servidor ODINEY GAIA CORREA - Extensionista Florestal/Engenharia Florestal anteriormente lotado no Núcleo de ATER Municipal de Mazagão para o Núcleo de ATER Municipal de Santana.

Art. 2º) A relotação citada no artigo anterior está amparada pelo Artigo 40, inciso II da Lei Nº 066/93.

Diretor-Presidente/DIAGRO

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Art. 3º) Ficando toda e qualquer portaria com o mesmo teor, publicada anteriormente, revogada.

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Art. 4º) Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º) Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

A Diretora Presidente em exercício do Instituto de Hematologia e Hemoterapia do Amapá - HEMOAP, nomeada pelo Decreto n.º 5955 de 14 de agosto de 2026, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 33 do Decreto Estadual n.º 5.519, de 09 de dezembro de 1997 que aprovou o Estatuto do Instituto de Hematologia e Hemoterapia do Estado do Amapá - HEMOAP, e tendo em vista o contido no Ofício n.º 300101.0076.1851.2602/2026 GABINETE - SESA.

Art. 1º - Prorrogar a cessão temporária da Servidora ALINETE CORDEIRO DE OLIVEIRA , matrículas n.º 20256080 (Federal) e n.º 0024023-0-02 (Estado) pelo período de 06 (seis) meses à partir de 01 de setembro de 2026, para compor Grupo Técnico de Trabalho da Secretaria de Estado da Saúde - SESA.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor com data retroativa do dia 01/09/2026, revogando-se a Portaria n.º 020-2026 GAB/HEMOAP.

Macapá (AP), 03 de setembro de 2026.

KELSON DE FREITAS VAZ Diretor Presidente do RURAP Decreto nº 6.267/2025 - GEA

Protocolo 165778

O Diretor Presidente do INSTITUTO DE EXTENSÃO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO RURAL DO AMAPÁ - RURAP , no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto nº 6.267, 03 de junho de 2025, tendo em vista o teor do PROCESSO Nº 0029.2834.1593.0492/2026 - NP/RURAP ,

Art.1º) HOMOLOGAR o deslocamento da servidora Emeli Araujo Rodrigues - Gerente de Núcleo de Ater Municipal, que se deslocou do ESLOC/Oiapoque para o município de Macapá - AP , com o objetivo de participar

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