Dia Oficial

Diário Oficial do Estado do Amapá · 04/09/2026 · pág. 60

DOEAP 04/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.734

Sexta-Feira, 4 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

GRADE DE HORÁRIOS
Dias da Semana Horários
segunda-feira a sexta-feira 14h às 18h

Art. 3º O presente recredenciamento terá vigência pelo período de 12 (doze) meses, com início na data de 05/09/2026 e término em 05/09/2027.

RESOLVE:

Art. 1º Designar o deslocamento dos servidores CINTIA FERREIRA DE LIMA , Chefe da Unidade de Finanças, e DIEGO NONATO CASTRO GOMES , Auxiliar Administrativo, que viajarão da sede de suas atribuições, no Município de Macapá/AP, até o Município de João Pessoa/PB, com a finalidade de participar do Curso de Gestão Patrimonial Pública e Almoxarifado.

Cumpra-se, registre-se e publique-se.

CASSIUS CLAY LEMOS CARVALHO Diretor-Presidente DETRAN/AP

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Protocolo 165808

Art. 2º A viagem ocorrerá no período de 21/09/2026 a 26/09/2026, e as despesas com as diárias ocorrerão por conta do Recurso orçamentário.

Publique-se, dê-se Ciência, Cumpra-se.

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Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária do Estado do Amapá PORTARIA Nº 453/2026-DIAGRO

Macapá/AP, 04 de setembro de 2026

ALVARO RENATO CAVALCANTE DA SILVA Diretor-Presidente/DIAGRO

Protocolo 165848

O DIRETOR-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA DE DEFESA E INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuições, que lhe são conferidas, conforme art. 42, inciso XVI, do Decreto nº 2418, de 26 de junho de 2012, tendo em vista o contido no PROCESSO Nº 0014.2837.0680.0433/2026 - COMAD/PROTOCOLO/DIAGRO,

RESOLVE:

Art. 1º Designar o deslocamento dos servidores LINDOVAL AQUINO DOS SANTOS , Auxiliar administrativo, FLÁVIO JUNIOR SILVA DE PAULA , Auditor Fiscal Estadual Agropecuário, JULIA DANIELA BRAGA PEREIRA , Auditora Fiscal Estadual Agropecuária, que viajarão das suas sedes de atribuições, no Município de Macapá/ AP e Santana/AP, até o Município de Vitória do Jari/AP, com a finalidade de realizar levantamento fitossanitário de detecção da praga vassoura-de-bruxa da mandioca ( Rhizoctonia theobromae ).

Art. 2º A viagem ocorrerá no período de 07/09/2026 a 11/09/2026 e as despesas com as diárias ocorrerão por conta do Recursos de Convênio.

Publique-se, dê-se Ciência, Cumpra-se.

PORTARIA Nº 456/2026-DIAGRO

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA E INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuições, que lhe são conferidas, conforme art. 42, inciso XVI, do Decreto nº 2418, de 26 de junho de 2012, tendo em vista o contido no PROCESSO Nº 0014.2837.0680.0438/2026 - COMAD/PROTOCOLO/ DIAGRO,

RESOLVE:

Art. 1º Homologar o deslocamento dos servidores ELTON SANDOKAN LIMA RIBEIRO , 1º TEN QOE-PM, WALLAX RANGEL AGOSTINHO PICANÇO , Soldado QPC, e LUIZ EDUARDO MACHADO DOS SANTOS , Soldado QPC, que se deslocaram de suas sedes de atribuições, no Município de Macapá/AP, até o Distrito do Maracá, no Município de Mazagão/AP, com a finalidade de prestar apoio policial à ação de fiscalização do trânsito de vegetais, com ênfase na prevenção e controle da vassoura-de-bruxa da mandioca (Rhizoctonia theobromae).

Art. 2º A viagem ocorreu no período de 13/07/2026 a 15/07/2026, e as despesas com as diárias ocorreram por conta dos Recursos de convênio.

Macapá/AP, 04 de setembro de 2026

Publique-se, dê-se Ciência, Cumpra-se.

ALVARO RENATO CALVALCANTE DA SILVA Diretor-Presidente/DIAGRO

Macapá/AP, 04 de setembro de 2026

Protocolo 165847 PORTARIA Nº 455/2026-DIAGRO

ALVARO RENATO CAVALCANTE DA SILVA Diretor-Presidente/DIAGRO

Protocolo 165855

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA E INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuições, que lhe são conferidas, conforme art. 42, inciso XVI, do Decreto nº 2418, de 26 de junho de 2012, tendo em vista o contido no PROCESSO Nº 0014.2837.0680.0437/2026 - COMAD/PROTOCOLO/ DIAGRO,

PORTARIA Nº 457/2026-DIAGRO

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA E INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuições, que lhe são conferidas, conforme art. 42, inciso XVI, do Decreto nº 2418, de 26

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