DOMFO 04/09/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

necessidade temporária de excepcional interesse público. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, IX da Constituição Federal; Lei Complementar Municipal nº 158/2013; Decreto Municipal nº 15.365, de 18 de julho de 2022, publicado no DOM de 29 de julho de 2022; Edital de Seleção nº 1222025, homologado por meio do Ato nº 3032/2025 - SEPOG, publicado no DOM de 22 de setembro de 2025. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 28/08/2026, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período. REMUNERAÇÃO: R$ 2.304,00 (dois mil, trezentos e quatro reais), de acordo com o Decreto Municipal nº 14.438/2019, de 17 de dezembro de 2019, com atualização conforme normas da Prefeitura Municipal de Fortaleza. LOTAÇÃO: Secretaria Municipal da Educação ou em qualquer unidade vinculada à respectiva Secretaria, de acordo com a necessidade do serviço público. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24901.12.365.0052.2195.0026, Elementos de Despesa: 319004.0.1.500.1001.00.00, 319004.0.1.540.1070.00.00, 319004.0.1.541.1070.00.00. DATA DE ASSINATURA: 28/08/2026. CONTRATANTE: CIRO MESQUITA DE OLIVEIRA (Secretário da Educação) CONTRATADO(A): ANDREA MATIAS DA SILVA INTERVENIENTE: Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG, neste ato representada por seu Coordenador de Gestão Estratégica de Pessoas, nos termos da Portaria n° 0183/2025 - SEPOG, de 6 de junho de 2025.

PARTES: Município de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal da Educação, e CARMEM DANIELA GONÇALVES DE MORAES BRASIL, com interveniência da Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG. OBJETO: Contratação por tempo determinado para o exercício da função de PROFESSOR SUBSTITUTO conforme Edital nº 2032025, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, IX da Constituição Federal; Lei Complementar Municipal nº 158/2013; Decreto Municipal nº 13.561, de 31 de março de 2015; n° 13.749, de 27 de janeiro de 2016; nº 14.362, de 31 de janeiro de 2019, publicado no DOM de 04 de fevereiro de 2019; Decreto Municipal nº 15.224, de 07 de janeiro de 2022, alterado pelo Decreto Municipal nº 15.418, de 26 de setembro de 2022; Edital de Seleção nº 2032025, homologado por meio do Ato nº 0421/2026 publicado no D.O.M. de 29 de janeiro de 2026. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 28/08/2026, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período. REMUNERAÇÃO: R$ 33,82 (trinta e três reais e oitenta e dois centavos), percebendo por hora/aula trabalhada, já incluso o montante de 14,5% (quatorze vírgula cinco por cento) referente à regência de classe, de acordo com a Lei Complementar Municipal nº 0158/2013, de 19 de dezembro de 2013, com atualização conforme normas da Prefeitura Municipal de Fortaleza. LOTAÇÃO: Secretaria Municipal da Educação ou em qualquer unidade vinculada à respectiva Secretaria, de acordo com a necessidade do serviço público. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24901.12.361.0042.2195.0031, 24901.12.365.0052.2195.0033, Elementos de Despesa: 319004.0.1.500.1001.00.00 (R$ -) 319004.0.1.540.1070.00.00 (R$ -) 319004.0.1.541.1070.00.00 (R$ -), 319004.0.1.500.1001.00.00 (R$ -) 319004.0.1.540.1070.00.00 (R$ -) 319004.0.1.541.1070.00.00. DATA DE ASSINATURA: 28/08/2026. CONTRATANTE: CIRO MESQUITA DE OLIVEIRA (Secretário da Educação) CONTRATADO(A): CARMEM DANIELA GONÇALVES DE MORAES BRASIL INTERVENIENTE: Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG, neste ato representada por seu Coordenador de Gestão Estratégica de Pessoas, nos termos da Portaria n° 0183/2025 - SEPOG, de 6 de junho de 2025.

determinado para o exercício da função de PROFESSOR SUBSTITUTO conforme Edital nº 1382025, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, IX da Constituição Federal; Lei Complementar Municipal nº 158/2013; Decreto Municipal nº 13.561, de 31 de março de 2015; n° 13.749, de 27 de janeiro de 2016; nº 14.362, de 31 de janeiro de 2019, publicado no DOM de 04 de fevereiro de 2019; Decreto Municipal nº 15.224, de 07 de janeiro de 2022, alterado pelo Decreto Municipal nº 15.418, de 26 de setembro de 2022; Edital de Seleção nº 1382025, homologado por meio do Ato nº 2905/2025 publicado no D.O.M. de 15 de setembro de 2025. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 31/08/2026, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período. REMUNERAÇÃO: R$ 33,82 (trinta e três reais e oitenta e dois centavos), percebendo por hora/aula trabalhada, já incluso o montante de 14,5% (quatorze vírgula cinco por cento) referente à regência de classe, de acordo com a Lei Complementar Municipal nº 0158/2013, de 19 de dezembro de 2013, com atualização conforme normas da Prefeitura Municipal de Fortaleza. LOTAÇÃO: Secretaria Municipal da Educação ou em qualquer unidade vinculada à respectiva Secretaria, de acordo com a necessidade do serviço público. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24901.12.361.0042.2195.0025, Elementos de Despesa: 319004.0.1.500.1001.00.00, 319004.0.1.540.1070.00.00, 319004.0.1.541.1070.00.00. DATA DE ASSINATURA: 31/08/2026. CONTRATANTE: CIRO MESQUITA DE OLIVEIRA (Secretário da Educação) CONTRATADO(A): MARIA CLARA SOUSA FIRMIANO INTERVENIENTE: Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG, neste ato representada por seu Coordenador de Gestão Estratégica de Pessoas, nos termos da Portaria n° 0183/2025 - SEPOG, de 6 de junho de 2025.

Aos dias 21 do mês de janeiro do ano de 1996, foi mudado o nome de solteira da servidora: MARIA ALESSANDRA PERES DA SILVA, matrícula: 2117901, cargo de Professor Readaptado, lotada na Secretaria Municipal da Educação de acordo com a certidão de casamento, sob matrícula de nº 0204530155 1996 2 00016 220 0004621 48, fica apostilado nesta data que a referida servidora passou a adotar o nome de casada: MARIA ALESSANDRA PERES MARTINS, com fundamento no art. 1.565, §1° do Código Civil e art. 55 da Lei nº 9.784/1999. Ressalte-se que todos os atos administrativos publicados anterior ao casamento em nome da servidora permanecem válidos, produzindo seus regulares efeitos legais e funcionais, uma vez que não houve alteração na identidade funcional ou no vínculo jurídico com esta Administração Pública.

Fortaleza, (data da última assinatura eletrônica). Publique-se e anote-se na ficha funcional.

Secretário Municipal da Educação

A Secretaria Municipal da Educação – SME, torna pública a presente ERRATA, com a finalidade de corrigir erro material constante do Termo de Adesão referente ao Processo nº P342567/2026, anteriormente encaminhado para publicação, especificamente quanto à