DOE 04/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

144 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº165 | FORTALEZA, 04 DE SETEMBRO DE 2026

regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), nas categorias dos Empregados em Empresas de Asseio e Conservação e Terceirização de Mão de Obra e Trabalhadores de Mesas Operadoras Telefônicas no exercício das atividades de operadoras telefônicas, para atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 862.979,89 (oitocentos e sessenta e dois mil e novecentos e setenta e nove reais e oitenta e nove centavos); DA VIGÊNCIA: a mesma; FORO: FORTALEZA-CE DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. DATA: 01/09/2026; SIGNATÁRIOS: ILUSKA DE ALENCAR SALGADO BARBOSA e ERINALVA DOS SANTOS TEIXEIRA DE FREITAS.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1403/2024 PROCESSO Nº24001.041667/2026-68 PRÉ-RESERVA 1455957000

ESPÉCIE: DOC. Nº 641/2026 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1403/2024; CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL SÃO JOSÉ DE DOENÇAS INFECCIOSAS - HSJ/SESA; ENDEREÇO: Rua Nestor Barbosa, nº 315, Bairro: Parquelândia, Fortaleza/CE; CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PEDIATRAS DO CEARÁ LTDA. - COOPED ; ENDEREÇO: Rua Silva Paulet, nº 2526, bairro Dionísio Torres, Fortaleza/CE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do art. 57 e no art. 65, 8º, da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. OBJETO: Reajuste, inclusão do fiscal e a prorrogação de prazo e valor do Contrato n°1403/2024 , cujo objeto é o fornecimento de Serviços Especializados (horas/ano de profissionais de saúde na categoria MÉDICO PEDIATRA E NEONATOLOGISTA), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. VALOR GLOBAL: R$ 85.055,36 (oitenta e cinco mil e cinquenta e cinco reais e trinta e seis centavos); DA VIGÊNCIA:12 (doze) meses, a partir do dia 18 de outubro de 2026 até 18 de outubro de 2027; FORO: FORTALEZA-CE; DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. DATA:28/08/2026; SIGNATÁRIOS:FRANCISCO EDSON BUHAMRA ABREU E JOÃO OSMIRO BARRETO.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº02/2025 PROCESSO Nº24001.068284/2026-37 PRÉ-RESERVA 1473902000

ESPÉCIE: DOC. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 02/2025, QUE REGULAMENTA O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL REGIONAL DE ITAPIPOCA (HRI), QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE (SESA) E O INSTITUTO DE SAÚDE E GESTÃO HOSPITALAR (ISGH), QUALIFICADO COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL. CONTRATANTE: o ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA SAÚDE – SESA; ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, nesta urbe; CONTRATADA: INSTITUTO DE SAÚDE E GESTÃO HOSPITALAR – ISGH ; ENDEREÇO: Rua Socorro Gomes, n.º 190, Guajeru, CEP 60.843-070; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Estadual nº 12.781/1997, na Resolução COGERF nº 009/2023, no Contrato de Gestão nº 02/2025, e nas demais normas aplicáveis à execução, fiscalização, avaliação, transparência e controle dos contratos de gestão; OBJETO: 2.1. O presente Termo Aditivo ao Contrato de Gestão, nos termos da previsão contida na Cláusula Décima Segunda – DA MODIFICAÇÃO do instrumento contratual, tem por finalidade: 2.1.1. Promover a readequação do perfil assistencial e a ampliação da capacidade assistencial do Hospital Regional de Itapipoca (HRI) . 2.1.1.1. A readequação do perfil assistencial contempla a oferta de serviços especializados nas áreas de Urologia; Endocrinologia; Dermatologia; Reumatologia; Neurologia e Ginecologia, bem como a estruturação de Ambulatório de Endometriose e de Ambulatório de Uroginecologia, além da realização de exames de Ressonância Magnética, Endoscopia Digestiva Alta e Colonoscopia. 2.1.1.2. A ampliação da capacidade assistencial contempla a implantação de 10 (dez) leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), bem como a implantação do Laboratório de Anatomia Patológica, que ocorrerá de forma escalonada. 2.2.1. Objetivando maior controle patrimonial, inclui-se ao contrato de gestão, por meio do presente termo aditivo, a obrigação acessória de governança patrimonial, quanto ao uso do Sistema de Gestão Patrimonial da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará – SGPS/SESA, ou outro sistema oficial que venha a substituí-lo, para fins de controle, registro, atualização, localização, rastreabilidade, movimentação, inventário e conciliação dos bens públicos cedidos à contratada ou adquiridos com recursos vinculados à execução contratual. VALOR GLOBAL:O MESMO; DA VIGÊNCIA: A MESMA; FORO: FORTALEZA-CE DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais condições estabelecidas no Contrato de Gestão nº 02/2025 e seus Aditivos, não modificadas por este TERMO ADITIVO. DATA: 01/09/2026; SIGNATÁRIOS: Iluska de Alencar Salgado Barbosa e Virgínia Angélica Silveira Reis.

Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2026/15569

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): HUB HEALTH DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA . III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO - MEDICAMENTO , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20260842 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 24001012/1302. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): HUB HEALTH DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: ITEM: 1; 1089758 - ENOXAPARINA, SODICA, VIA DE ADMINISTRACAO SUBCUTANEA INTRAVENOSA COM DISPOSITIVO DE PROTECAO PARA DESCARTE DA AGULHA, USO EM PROFILAXIA E TRATAMENTO DA TROMBOSE VENOSA PROFUNDA, SERINGA PREENCHIDASOLUCAO INJETAVEL, 40MG/0,4ML, PROFILAXIA E TRATAMENTO DO TROMBOLISMO PULMONAR, TRATAMENTO DA ANGINA INSTAVEL E INFARTO DO MIOCARDIO, PREVENCAO DA COAGULACAO DO CIRCUITO EXTRACORPOREO DURANTE A HEMODIALISE, UNIDADE 1.0 SERINGA PREENCHIDA- obs:. QUANT.: 241.656; VALOR UNITÁRIO: R$ 8,8400; ITEM: 2; 1037937 - ENOXAPARINA, SOLUCAO INJETAVEL, SERINGA PREENCHIDA, SUBCUTANEA E INTRAVENOSA, DISPOSITIVO DE PROTECAO PARA DESCARTE DA AGULHA, SODICA, 20MG/0,2ML, USO EM PROFILAXIA E TRATAMENTO DA TROMBOSE VENOSA PROFUNDA, PROFILAXIA E TRATAMENTO DE TROMBOEMBOLISMO PULMONAR, TRATAMENTO DA ANGINA INSTAVEL, INFARTO DO MIOCARDIO, PREVENCAO DA COAGULACAO DO CIRCUITO EXTRACORPOREO DURANTE A HEMODIALISE, UNIDADE 1.0 SERINGA PREENCHIDA- obs:. QUANT.: 17.062; VALOR UNITÁRIO: R$ 8,7940; ITEM: 3; 428940 - ENOXAPARINA, SERINGA PREENCHIDA, VIA DE ADMINISTRACAO SUBCUTANEA INTRAVENOSA COM DISPOSITIVO DE PROTECAO PARA DESCARTE DA AGULHA, USO EM PROFILAXIA E TRATAMENTO DA TROMBOSE VENOSA PROFUNDA, SODICA 80MG/0,8ML, SOLUCAO INJETAVEL, PROFILAXIA E TRATAMENTO DO TROMBOLISMO PULMONAR, TRATAMENTO DA ANGINA INSTAVEL E INFARTO DO MIOCARDIO, PREVENCAO DA COAGULACAO DO CIRCUITO EXTRACORPOREO DURANTE A HEMODIALISE, UNIDADE 1.0 SERINGA PREENCHIDA- obs:.QUANT.: 17.890; VALOR UNITÁRIO: R$ 16,6560; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260842; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE