DOE 04/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº165 | FORTALEZA, 04 DE SETEMBRO DE 2026 143

PORTARIA Nº3695/2026 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo NUP:24001.071399/2026-17 do SUITE, Considerando a necessidade de regularização cadastral, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, que a servidora THAIS SOUSA PINTO FERREIRA , matrícula funcional nº300494-9-7, que ocupa o cargo de Fisioterapeuta (Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde-SES), lotada no Hospital Infantil Dr. Albert Sabin-HIAS, nos termos do art. 11 do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, passou a assinar THAIS SOUSA PINTO FERREIRA UCHÔA, conforme Certidão de Casamento, expedida pelo Cartório Serviço Registral do Distrito Mucuripe/Fortaleza/ CE, em 02 de março de 2018. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de setembro de 2026.

Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº3696/2026 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do Processo NUP24001.006539/2025-97 do SUITE, RESOLVE AUTORIZAR O AFASTAMENTO DO TRABALHO, por fazer jus a 30% (trinta por cento) da redução na sua carga horária, (com reavaliação em 5 (cinco) anos, deste Laudo Pericial), da servidora MARIA NASCIMENTO SOUSA , matrícula funcional nº300305-9-1, que ocupa o cargo de Técnico de Enfermagem, pertencente ao Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde - ATS, lotada nesta Secretaria, em exercício funcional no Hospital Infantil Dr. Albert Sabin - HIAS, (MÃE DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA (PcD)), de acordo com a Lei Estadual nº19.116, de 16, de dezembro de 2024, a partir da publicação desta Portaria. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de setembro de 2026. Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº3697/2026 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo NUP 24001.070996/2026-16 do SUITE, RESOLVE NOTIFICAR, o falecimento de LUCIENE PEREIRA BRASIL , que exerceu a função/cargo Agente Comunitário de Saúde, Matrícula nº 1003967-3, folha nº 504, ocorrido em 08 de agosto de 2026, conforme Certidão de óbito expedida pelo Cartório São Francisco / 1º Ofício de Canindé / Comarca de Canindé/Ce, em 13 de agosto de 2026, face ao que dispõe o art.64, inciso II da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com os Incisos I e II do art.4º do Decreto nº20.768, de 11 de junho de 1990, publicado no Diário Oficial de 12 de junho de 1990. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza. 02 de setembro de 2026.

Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº3698/2026 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº24001.058393/2026-46 do SUITE, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS, da Portaria nº1593/2026 , datada de 16 de abril de 2026 e publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará, em 28 de abril de 2026, que AUTORIZOU O AFASTAMENTO DO EXERCÍCIO FUNCIONAL por 02(duas) horas diárias, por prorrogação do início ou antecipação do término do expediente, da servidora NAIDA ANGELICA RODRIGUES CAVALCANTE , que ocupa o cargo de Técnico de Enfermagem (Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde-ATS), matrícula funcional nº300142-9-4, lotada nesta Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (SESA), com exercício funcional no Hospital Infantil Dr. Albert Sabin-HIAS, a partir de 9 de julho de 2026. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de setembro de 2026.

Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA N°3700/2026 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 24001.073429/2026-11 (Suite), RESOLVE autorizar o afastamento dos SERVIDORES abaixo relacionados, no período de 08 a 11 de setembro de 2026, a fim de que os mesmos possam viajar a cidade de Brasília/ DF, com o objetivo de participarem das Câmaras Técnicas de Epidemiologia (CTEpidemio) e de Vigilância em Saúde Ambiental (CTVSA), promovidas pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS), concedendo-lhes diárias e ajuda de custo no valor total de R$4.848,00 (quatro mil, oitocentos e quarenta e oito reais), em conformidade com o Decreto no. 35.922, de 27 de março de 2024, classe II, anexos I e III e a Portaria 9/2026 - SEPLAG, publicada em 05 de fevereiro de 2026, devendo as despesas correr por conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado.

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 02 de setembro de 2026. Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

APOSTILAMENTO Nº574/2026 AOS CONTRATOS Nº1263/2025, 1268/2025, 1278/2025, 1458/2025, 1566/2025, 1581/2025 E 325/2026 . O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA SAÚDE DO CEARÁ, inscrita no CNPJ nº 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE, neste ato representada pela Secretária Executiva Administrativo-Financeira, Sra. Iluska de Alencar Salgado Barbosa, portadora do RG nº 97002343285 – SSPDS/CE e inscrita no CPF sob o nº 639.261.213-00, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos constantes no processo NUP nº 24001.072684/2026-47, resolve, com fundamento no art. 124, inciso I, e no art. 136 da Lei Federal nº 14.133/2021, proceder ao apostilamento dos contratos supracitados para DESIGNAR nova fiscalização, passando a constar como fiscal a Sra. Aldira de Medeiros Magalhães, matrícula nº 30057384, em substituição ao Sr. Francisco Ielano Vasconcelos, matrícula nº 3003905X, antigo fiscal, conforme Comunicação Interna nº 005617/2026/SESA/COPLA (p.002) do processo em referência. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições constantes nos contratos mencionados, devendo o presente apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Estado. Fortaleza/CE, 01 de setembro de 2026.

Iluska de Alencar Salgado Barbosa

SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1053/2022 PROCESSO Nº24001.002922/2026-57 PRÉ-RESERVA 1426742000

ESPÉCIE: DOC. 83/2026 - 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1053/2022; CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA; ENDEREÇO: Avenida Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; CONTRATADA: SERVNAC SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA .; ENDEREÇO: Rua Paulo Esteferson Bezerra, nº 185 – “A”, Lot. Parque Santa Terezinha, Jangurussu, Fortaleza/CE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. OBJETO: repactuação do Contrato nº1053/2022 , que tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam