DOE 04/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº165 | FORTALEZA, 04 DE SETEMBRO DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 879/2026 PROCESSO Nº24001.049504/2024-61 PRÉ-RESERVA 1442836000 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA – LACEN/SESA CONTRATADA: VERSSERV VENDASONLINE EIRELI , FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: aquisição com instalação de equipamentos , nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 01 (um) ano, contado do(a) data da publicação VALOR GLOBAL:R$58.796,00 (cinquenta e oito mil e setecentos e noventa e seis reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200314.10.305.172.10939.03.449052.2 .601.9200000.1.4.01 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 02/09/2026 SIGNATÁRIOS: ÍTALO JOSÉ MESQUITA CAVALCANTE e DOUGLAS JOHN LEMES. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 903/2026 PROCESSO Nº24001.036045/2026-18

PRÉ-RESERVA 1460890000 CONTRATANTE:O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN – SESA/HIAS; CONTRATADA: SAID MED SERVIÇOS E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, do art. 74, c/c o art. 72, ambos da Lei Federal nº 14.133/2021 com suas alterações, os preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: Serviços de manutenção preventiva e corretiva, com cobertura total de peças originais ou compatíveis, incluindo calibração e treinamento de usuários , nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 12 (doze) ano(s), contado do(a) publicação; VALOR GLOBAL:R$ 129.600,00 (cento e vinte e nove mil e seiscentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 30043.24200204.10.302.171.20578.03.339039.1.500.9100000.03.01; 28894.24200204.10.302.171.20 578.03.339039.1.600.9200000.1.3.01 . FORO: Fortaleza/CE; DATA:01/09/2026; SIGNATÁRIOS: EDÍSIO JATAÍ CAVALCANTE FILHO E MARIA CRISTINA CRONEMBERGER DIAS.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 904/2026 PROCESSO Nº24001.069675/2026-79 PRÉ-RESERVA 1471507000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM; CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATENDIMENTO PRÉ E HOSPITALAR LTDA - COAPH ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: Prestação dos serviços em horas e procedimentos/ano** , na categoria profissional de PERFUSIONISTA, visando atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, nas Unidades de Saúde da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; VIGÊNCIA: 01 (ano) ano(s), contado a partir da data da sua publicação; VALOR GLOBAL:R$ 2.035.060,68 (dois milhões e trinta e cinco mil e sessenta reais e sessenta e oito centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: (25610) 24200214.10.302.171 .20578.03.339034.1.500.9100000.0.3.01 (49128) 24200214.10.302.171.20578.03.339034.1.600.9200000.1.3.01 FORO: Fortaleza/CE; DATA:28/08/2026; SIGNATÁRIOS: Adriano Veras Oliveira e Montezuma Feitosa Alexandrino.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 905/2026 PROCESSO Nº24001.037920/2026-89 PRÉ-RESERVA 1470755000

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA; CONTRATADA: STAR COMERCIO LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: Aquisição de EQUIPAMENTOS PARA FOMENTO DAS COZINHAS DO PROGRAMA CEARÁ SEM FOME , nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da data da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 73.360,00 (setenta e três mil e trezentos e sessenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.171.13173.12.449052.1.754. 3210042.1.4.01; 24200014.10.302.171.13173.12.449052.1.500.9100000.0.4.01; 24200014.10.302.171.13173.12.449052.1.501.1100012.0.4.01; 2420001 4.10.302.171.13173.12.449052.2.501.1100012.0.4.01. FORO: Fortaleza/CE; DATA:31/08/2026; SIGNATÁRIOS: Iluska de Alencar Salgado Barbosa e Leandro Fontenele Calixto.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 919/2026 PROCESSO Nº24001.058450/2026-97 PRÉ-RESERVA 1468018000**

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA; CONTRATADA: LIFEMED INDUSTRIAL DE EQUIPAMENTOS E ARTIGOS MEDICOS E HOSPITALARES S.A , FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso VIII, do art. 75, c/c o art. 72, todos da Lei Federal nº 14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: Aquisição de Material Médico Hospitalar (EQUIPO FOTOSSENSIVEL, ISENTO DE PVC E PARENTERAL, PARA BOMBA DE INFUSÃO) , para abastecer as unidades hospitalares do Estado do Ceará, por um período de 12 meses. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$7.888.800,00 (sete milhões, oitocentos e oitenta e oito mil e oitocentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 31053 - 24200744.10.302.171.10884.03.339030.1.500910000 0.0 31319 - 24200744.10.302.171.20652.03.339030.1.5009100000.0 FORO: Fortaleza/CE; DATA:31/08/2026; SIGNATÁRIOS: Iluska de Alencar Salgado Barbosa, Marcos Antonio Curimbaba e André dos Santos Prada.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 925/2026 PROCESSO Nº24001.071674/2026-94 PRÉ-RESERVA 1472623000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - SESA/HOSPITAL SÃO JOSÉ DE DOENÇAS INFECCIOSAS (HSJ) CONTRATADA: KG CONSTRUÇÕES LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: prestação dos serviços comuns de Engenharia para Manutenção Preventiva e Corretiva das instalações Físicas Prediais e Equipamentos Públicos , com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre as tabelas de serviços da SEINFRA 28 e 28.1 para atender as necessidades dos Órgãos e entidades da Administração Pública Estadual do Ceará localizadas na Capital e nas Zonas Sul, Leste e Oeste da Região Metropolitana de Fortaleza nos municípios e bairros listados no anexo