DOE 04/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº165 | FORTALEZA, 04 DE SETEMBRO DE 2026
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1, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da data da sua publicação VALOR GLOBAL: R$2.000.000,00 (dois milhões de reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200224.10.302.171.20 578.03.339039.1.600.9200000.1.3.01. 29345; FORO: Fortaleza/CE; DATA: 31/08/2026 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO EDSON BUHAMRA ABREU e Maria Canildes Vieira Sales.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO
EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº20251347
I– ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA (AS): BEVIMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; QUEBEC COMERCIAL LTDA ; III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “ MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20251347– SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS) BEVIMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ; ITEM: 1; QUANT.: 450 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 378,2700 ; VALOR TOTAL: R$ 170.221,50 ; QUEBEC COMERCIAL LTDA; ITEM: 3; QUANT.: 1.500; VALOR UNITÁRIO: R$ 45,2400 ; VALOR TOTAL: R$ 67.860,00 ; ITEM: 4; QUANT.: 500; VALOR UNITÁRIO: R$ 45,2400 ; VALOR TOTAL: R$ 22.620,00 ; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 260.701,50 .
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE
EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº20251602
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): PROTEC EXPORT INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA; VENTCARE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. III – OBJETO: O presente Termo de Homologação Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20251602 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): PROTEC EXPORT INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA: ITEM 1: QUANT.: 950; VALOR UNITÁRIO: R$ 7,5700; VALOR TOTAL: R$ 7.191,50; ITEM 2: QUANT.: 430; VALOR UNITÁRIO: R$ 7,5700; VALOR TOTAL: R$ 3.255,10; VENTCARE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA: ITEM 4: QUANT.: 630; VALOR UNITÁRIO: R$ 12,6100; VALOR TOTAL: R$ 7.944,30; ITEM 6: QUANT.: 865; VALOR UNITÁRIO: R$ 5,7600; VALOR TOTAL: R$ 4.982,40; ITEM 7: QUANT.: 225; VALOR UNITÁRIO: R$ 18,8100; VALOR TOTAL: R$ 4.232,25; ITEM 9: QUANT.: 366; VALOR UNITÁRIO: R$ 18,8100; VALOR TOTAL: R$ 6.884,46; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO: R$ 23.595,00.
Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE
EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº20260515
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): ENFERMED COMERCIO DE MATERIAIS MEDICO-HOSPITALARES LTDA . III – OBJETO: O presente Termo de Homologação Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisições de “ÓRTESE E PRÓTESE” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20260515 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): ENFERMED COMERCIO DE MATERIAIS MEDICO-HOSPITALARES LTDA: ITEM 1: QUANT.: 700; VALOR UNITÁRIO: R$ 9,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 6.300,00; ITEM 2: QUANT.: 220; VALOR UNITÁRIO: R$ 17,2500; VALOR TOTAL: R$ 3.795,00; ITEM 3: QUANT.: 120; VALOR UNITÁRIO: R$ 112,5000; VALOR TOTAL: R$ 13.500,00; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO: R$ 23.595,00.
Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE
ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA
PORTARIA ESP Nº325/2026 O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para realizar ações de ensino por meio do exercício de magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com direito a percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho de 1998, combinado com o Art.3º, seus parágrafos 1º,2º e 3º da Lei nº 15.188, de 19 de Julho de 2012, com NUP Nº 24022.006018/2026-72. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de agosto de 2026. Luciano Pamplona de Góes Cavalcanti
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA ESP Nº325/2026, 28 DE AGOSTO DE 2026
| NOME/ CARGO/ MATRÍCULA |
NÍVEL | VALOR H/A - R$ | CURSO DISCIPLINA | PERÍODO | CARGA HORÁRIA | VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Anne Kayline Soares Teixeira Matrícula Nº 3002320X |
Doutora | 80,00 | Curso Básico de Avaliação e Cuidados do Pé Diabético |
20, 21, 24, 25 e 26 de agosto de 2026 |
40hs | 3.200,00 |
*** *** * PORTARIA ESP Nº329/2026 O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para realizar ações de ensino por meio do exercício de magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com direito a percepção da gratificação** prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho de 1998, combinado com o Art.3º, seus parágrafos 1º,2º e 3º da Lei nº 15.188, de 19 de Julho de 2012, com NUP Nº 24022.006137/2026-25. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 31 de agosto de 2026. Luciano Pamplona de Góes Cavalcanti SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA ESP Nº329/2026, 31 DE AGOSTO DE 2026
| NOME/ CARGO/ MATRÍCULA |
NÍVEL | VALOR H/A - R$ | CURSO DISCIPLINA | PERÍODO CARGA HORÁRIA VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|
| Isa Bernardo Marinho Pinheiro Matrícula Nº 495434-1-7 |
Especialista | 60,00C | urso de Atualização em Rastreamen de Câncer de Colo Uterino. |
to 26 e 27 de agosto de 2026 16hs 960,00 |
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL
PORTARIA Nº441/2026-GAB/PCCE O DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos arts. 3º e 4º da Lei nº 14.282, de 23 de dezembro de 2008, alterada pela Lei nº 18.696, de 19 de fevereiro de 2024, e conforme o que consta no processo NUP nº 10051.025821/2026-54, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS , a partir de 01/06/2026, da Portaria nº1552/2024-GAB/PCCE , publicada no Diário Oficial de 02/12/2024 e da Portaria nº237/2025-GAB/PCCE , publicada no Diário Oficial de 19/09/2025 referentes à percepção da Gratificação por Exercício na Atividade de Inteligência - GEAI dos SERVIDORES relacionados no anexo único desta portaria. POLÍCIA CIVIL, Fortaleza, 19 de agosto de 2026.
Márcio Rodrigo Gutiérrez Rocha DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.