DOE 04/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº165 | FORTALEZA, 04 DE SETEMBRO DE 2026 165

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAPE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2505.11/2026. O MUNICÍPIO DE ACARAPE, POR MEIO DE SEU AGENTE DE CONTRATAÇÃO, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS, QUE NO DIA 22 DE SETEMBRO DE 2026, ÀS 10:00H , ESTARÁ REALIZANDO LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, CUJO OBJETO É SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS, ACOMPANHAMENTO E ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÕES DE CONTAS, JUNTO AO GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL DE INTERESSE DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE, PODERÁ SER ADQUIRIDO PELO PORTAL DO TCE-CE: HTTPS://LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR, PORTAL DE COMPRAS: HTTPS://WWW.BLL. ORG.BR E SITE DO MUNICÍPIO: HTTPS://ACARAPE.CE.GOV.BR/LICITACAO.PHP – ACARAPE/CE, 03 DE SETEMBRO DE 2026. FRANCISCO TORRES DE MOURA, AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE - AVISO DE CANCELAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31.07.001/2026 - SRP. - A PREFEITURA DE MARTINÓPOLE/CE, POR INTERMÉDIO DO ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021, TORNA PÚBLICO O CANCELAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31.07.001/2026 - SRP , DESTINADO AO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E ITENS PARA COPA E COZINHA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE-CE , EM DECORRÊNCIA DA EXISTÊNCIA DE INCONSISTÊNCIAS NO EDITAL E, ESPECIALMENTE, NO TERMO DE REFERÊNCIA, RELACIONADAS ÀS UNIDADES DE MEDIDA, ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E VALORES ESTIMADOS DOS ITENS, SENDO QUE TAL PROCEDIMENTO TORNOU-SE INCONVENIENTE PARA A ADMINISTRAÇÃO. - MARTINÓPOLE (CE), 03 DE SETEMBRO DE 2026. - CHARLES ROBERTO GOMES - ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETÁRIA - MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Pregão Eletrônico n° 92008/2026. Extrato de Contrato n° 2026.08.24.73. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa LOVEMED LTDA, inscrita no CNPJ: 49.962.490/0001-04. Objeto: Aquisição de equipamentos e acessórios médico-assistenciais, compreendendo itens voltados às áreas de reabilitação física, fisioterapia, terapia respiratória, diagnóstico e suporte a procedimentos clínicos, destinados as unidades de saúde gerenciadas pelo o Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato (CPSMC). Valor Global de R$ 8.857,28 (oito mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e vinte e oito centavos) . Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Wan Presley Lima Gomes. CRATO/CE, 27/08/2026.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 05.CP.SMI/2026 – Cujo OBJETO é a Contratação de empresa para execução do projeto de pavimentação em pedra tosca em diversas Ruas das localidades de Alto Feliz e Cachoeira, no Município de Cariré-CE, através do Convênio MAPP 2837, conforme projeto anexo ao Edital, que teria sua abertura para o dia 03 de Setembro de 2026 às 09:30h, terá sua Abertura REMARCADA para o dia 23 de Setembro de 2026 às 09:30h, por razão do interesse público . Informações no horário de atendimento ao público de 08:00 às 12:00h / 13:00 às 17:00 e também nos Sites: http://municipios.tce.ce.gov. br/licitacoes/ e http://www.carire.ce.gov.br/ . Cariré-CE, 03 de Setembro de 2026. Arnóbio de Azevedo Pereira – Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Forquilha - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2026.08.31.001. A Prefeitura Municipal de Forquilha, localizada na Av. Criança Dante Valério, 481 - Centro - Forquilha/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2026.08.31.001, cujo objeto é a contratação da prestação de serviços de locação de veículo blindado para atender as necessidades do Gabinete do Prefeito do Município de Forquilha/CE, que se realizará no dia 22 de setembro de 2026 (22/09/2026), às 13:30hs. A Licitação será realizada no sítio eletrônico www.novobbmnet.com.br (Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET). Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público ou nos sítios eletrônicos oficiais. Forquilha/CE, 03 de setembro de 2026.

ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ - A CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, através da sua Pregoeira, torna público que realizará às 09:00, do dia 22 de setembro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 10.08.01/2026-CMT. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada na produção editorial, elaboração de conteúdo, revisão, diagramação, editoração e impressão, sob demanda, de livros institucionais temáticos da Câmara Municipal de Tianguá – CE, destinados à divulgação de informações de interesse público, educação cidadã, orientação da população e preservação da memória institucional. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/. Tianguá/CE, 03 de setembro de 2026. PRISCILA CARDOSO QUEIROZ - PREGOEIRA.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Cultura - Aviso de Concorrência Eletrônica Nº 01/2026-SECULT . A Secretaria de Cultura da Prefeitura Municipal de Cruz comunica aos interessados que estará recebendo pelo Sistema Licita Mais Brasil - www.licitamaisbrasil.com.br, propostas de preços e documentação de habilitação para a Concorrência Eletrônica Nº 01/2026-SECULT - Ampliação da Sede da banda de Música. A sessão de abertura das propostas e início da disputa será às 09h00min do dia 22 de Setembro de 2026. O Edital poderá ser obtido junto ao Agente de Contratação, na Sede da Comissão de Licitação, à Praça dos Três Poderes s/no - Bairro Aningas e nos sites: www.cruz.ce.gov.br, www.licitamaisbrasil.com.br e www. municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Cruz-CE, 03 de setembro de 2026. José Ednaldo Alves de Sousa - Agente de Contratação.

Instituto Agropolos do Ceará - Reabertura de Prazo - Aviso de Manifestação de Interesse Nº 013/2026. O Instituto Agropolos do Ceará informa a reabertura do prazo do Aviso de Manifestação de Interesse n° 013/2026, que deverá ser enviada para a Comissão Especial de Avaliação na Sede do Instituto Agropolos do Ceará, através de correio eletrônico, para o e-mail: [email protected] ou entregues pessoalmente no setor de protocolo do Instituto Agropolos do Ceará, até às 16h da data limite de 15 / 09 / 2026. As demais exigências e itens permanecem inalteradas. Informações, após a publicação, estarão disponíveis à Rua Padre Valdevino, 2160, bairro Dionísio Torres, Fortaleza, Ceará e/ou www.institutoagropolos.org.br. Fortaleza - CE, 04 de setembro de 2026. Francisco de Oliveira Rebouças Neto - Presidente do Instituto Agropolos do Ceará.

Prefeitura Municipal de Cascavel/CE - O Pregoeiro, torna público que realizará Licitação de Pregão Eletrônico nº 019-2026PE as 09h do dia 21/09/2026, no site: https://compras.m2atecnologia.com.br/, cujo objeto: Aquisição de equipamentos, destinado ao Abatedouro Público Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura do Município. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos sites: https://compras.m2atecnologia.com.br/ e www.cascavel.ce.gov.br/. Informações pelo telefone: (085) 3334-2840 ou no endereço: Av.: Chanceler Edson Queiroz, nº 2650, CEP: 62.850-000, Rio Novo, Cascavel/CE. Francisco Ramalho Meireles.

Prefeitura Municipal de Cascavel/CE - O Pregoeiro, torna público que realizará Licitação de Pregão Eletrônico nº 018-2026PE as 08:30h do dia 21/09/2026, no site: https://compras.m2atecnologia.com.br/, cujo objeto: Aquisição de material permanente para atender as necessidades da Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento e Assistência Social do Município. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos sites: https://compras.m2atecnologia.com.br/ e www. cascavel.ce.gov.br/. Informações pelo telefone: (085) 3334-2840 ou no endereço: Av.: Chanceler Edson Queiroz, nº 2650, Rio Novo, Cascavel/CE. Francisco Ramalho Meireles.

Prefeitura Municipal de Cascavel/CE - O Pregoeiro, torna público que realizará Licitação de Pregão Eletrônico nº 020-2026PE as 08:30h do dia 23/09/2026, no site: https://compras.m2atecnologia.com.br/, cujo objeto: Serviços de reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas, reserva de hotéis e translado no âmbito nacional, para atender as demandas das diversas Secretarias do Município. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos sites: https:// compras.m2atecnologia.com.br/ e www.cascavel.ce.gov.br/. Informações pelo telefone: (085) 3334-2840 ou no endereço: Av.: Chanceler Edson Queiroz, nº 2650, Rio Novo, Cascavel/CE. Francisco Ramalho Meireles.