DOE 04/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

164 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº165 | FORTALEZA, 04 DE SETEMBRO DE 2026

Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Pregão Eletrônico n° 92008/2026. Extrato de Contrato n° 2026.08.24.69. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa BRAVA SUL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE ESCRITORIO LTDA, inscrita no CNPJ: 42.418.039/0001-73. Objeto: Aquisição de equipamentos e acessórios médicoassistenciais, compreendendo itens voltados às áreas de reabilitação física, fisioterapia, terapia respiratória, diagnóstico e suporte a procedimentos clínicos, destinados as unidades de saúde gerenciadas pelo o Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato (CPSMC). Valor Global de R$ 39.980,00 (trinta e nove mil, novecentos e oitenta reais) . Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Adriano Araújo Camargo. CRATO/CE, 27/08/2026.

ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CAMOCIM - AVISO DE CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA Nº CHP02/2026 O Agente de Contratação comunica aos interessados que está realizando chamada pública para o CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA AREA DA SAÚDE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA POLICLÍNICA CEL. LIBÓRIO GOMES DA SILVA, JUNTO AO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CAMOCIM – CPSMCAM, com recebimento de documentação e propostas pelo período de 1 (um) ano, na sede da Comissão de Licitação (R Paissandu, 2013 - Centro, 62.400-000). O Edital na íntegra poderá ser acessado nos endereços eletrônicos: https://cpsmcamocim. ce.gov.br , https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou na sede da comissão de licitação. Informações referentes às exigências para participação e demais procedimentos poderão ser obtidos no mesmo local da entrega das propostas. Camocim/CE, 03 de setembro de 2026. JUAN KLISMAN LIMA PEREIRA - Agente de Contratação.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 2026.08.31.01CP – O Setor de Licitação, localizada na Rua Niceias Arraes, N° 498, Centro, Aiuaba-CE, comunica aos interessados que no dia 25 de Setembro de 2026, às 08:00hs , estará abrindo Licitação na Modalidade Concorrência Eletrônico Nº 2026.08.31.01CP, Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da ampliação do sistema de abastecimento de água da sede do município de Aiuaba/CE, objeto do Termo de Compromisso Nº 969259/2024, firmado entre o Município de Aiuaba/CE e a União, por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal. O Edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00 às 12:00h, ou pelos os Sites: https://www.licitaaiuaba.com.br/ - https://www.gov.br/pncp/pt-br, e portal das licitações: http://municipios.tce.ce.gov. br/tce-municipios/. Informações adicionais poderão ser obtidas junto à Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Aiuaba localizada na Rua Niceias Arraes, N° 498, Centro, Aiuaba-CE ou pelo e-mail: [email protected]. Aiuaba-CE, 01 de Setembro 2026. João Pereira Lacerda – Agente de Contração/Pregoeiro.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.09.01.01PE – A Prefeitura Municipal de Aiuaba, torna público que fará realizar Licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico, autuada sob o Nº 2026.09.01.01PE cujo Objeto é Aquisição de veículo tipo picape, cor branca, 0 km, com recursos oriundos de transferência fundo a fundo, por meio do PRO-SIEC — Programa de Fortalecimento do Sistema Estadual da Cultura, para atender as necessidades da Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Aiuaba/CE. sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia 04/09/2026 até 22/09/2026 às 08hs00min. Abertura das Propostas dia 22/09/2026 ás 08hs00min , e a Fase de Disputa de Lance no dia 22/09/2026 ás 09hs00min. O Edital estará disponível, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 17:00h, no Site: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e no Portal de licitações da BR Conectado, no Site: www.licitaaiuaba.com.br/, Site do municipio e PNCP, para verificação de informação e alterações posteriores. Informações pelo email: [email protected], ou no endereço Rua Niceias Arraes, Nº 498, Bairro Centro, Cidade de Aiuaba, Estado do Ceará. Aiuaba-CE, 03 de Setembro de 2026. João Pereira Lacerda – Agente de Contratação/Pregoeiro.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte – Aviso de Licitação. Modalidade: Concorrência Eletrônica n.º CE-002/2026-Diversas. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e acompanhamento de Convênios e Programas, Captação de Recursos Financeiros, firmados com os Governos Estadual e Federal, junto as Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte, conforme as especificações e quantidades constantes no Termo de Referência. Tipo : Menor Preço. Forma de Disputa : Aberto e Fechado. Comissão de contratação comunica aos interessados que a abertura das propostas comerciais será no dia 23/09/2026 às 09:30 horas (horário de Brasília) . O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/home/publicaccess “acesso identificado no link – acesso público e www.tce. ce.gov.br. A Comissão.

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Prefeitura Municipal de Quixadá. A agente de contratação do Município de Quixadá/CE torna público, para conhecimento dos interessados, que a sessão pública do PREGÃO ELETRONICO N° 15.009.2026, cujo objeto AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE ILUMINAÇÃO E SONORIZAÇÃO E OUTROS MATERIAIS DO TEATRINHO DE BOLSO VELHO DID DE RESPONSABILIDADE DA FUNDAÇÃO CULTURAL DE QUIXADÁ CE, anteriormente designada para o dia 10 de setembro de 2026 às 09h:00min, fica ADIADA , em razão da necessidade de retificação do Edital, mediante publicação de Adendo ao Edital, em razão da impugnação ao edital. A nova data para recebimento das propostas e realização da sessão pública será 17 de setembro de 2026 às 09h:00min, conforme os prazos previstos no art. 55, § 10, da Lei Federal n° 14.133/2021, permanecendo assegurado aos interessados amplo acesso ao Edital retificado e seus anexos. O Adendo será disponibilizado na plataforma eletrônica em que se realiza o certame, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no Portal de Licitações do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE/CE e no Portal Oficial do Município de Quixadá/CE. Quixadá/CE, 02 de setembro de 2026. Hisadora Maria Paixão Silva - Agente de Contratação do município do Município de Quixadá/CE.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico n° 2026.09.03.1. O(A) Secretário(a) de Educação do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2026.09.03.1, cujo objeto é a Contratação de serviços a serem prestados na limpeza de fossas sépticas e outros componentes da rede de esgoto, destinados ao atendimento das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Juazeiro do Norte/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 23 de setembro de 2026, a partir das 09:00 horas. Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Interventor Fco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar – Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: cpl@ juazeiro.ce.gov.br. Juazeiro do Norte/Ceará, 03 de setembro de 2026. Márcia Pereira da Silva Franca – Secretária Municipal de Educação.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico n° 2026.09.03.2. O(A) Secretário(a) de Educação do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2026.09.03.2, cujo objeto é a Aquisição de playgrounds infantis, jogos educativos, brinquedos pedagógicos, materiais lúdicos e recreativos, bem como materiais destinados ao Atendimento Educacional Especializado (AEE), para atendimento das necessidades das unidades escolares da Educação Infantil e dos Anos Iniciais da Rede Municipal de Ensino de Juazeiro do Norte/CE, por intermédio da sua Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 24 de setembro de 2026, a partir das 09:00 horas. Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Interventor Fco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar – Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Juazeiro do Norte/Ceará, 03 de setembro de 2026. Márcia Pereira da Silva Franca – Secretária Municipal de Educação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Adendo. A Secretaria de Educação Municipal, vem informar que houve alteração no Edital do Pregão Eletrônico Nº 14.08.01/2026.05 para aquisição de material permanente e consumo, destinados a diversas Secretarias e Autarquias do Município de Amontada-CE, Motivo: Alteração no Termo de Referência em anexo ao Edital. As demais cláusulas continuam inalteradas. Amontada-CE, 02 de Setembro de 2026. Tiago Emanuel Araújo da Rocha. Secretária Executivo de Educação.