DOE 04/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº165 | FORTALEZA, 04 DE SETEMBRO DE 2026

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Aviso de Republicação de Edital. A Agente de Contratação/Pregoeira de Fortim, torna público o Adiamento do Edital de Pregão Eletrônico Nº 1908.01/2026 - SEMAM, cujo objeto é a contratação de prestação de serviços técnicos especializados em aerolevantamento com veículo aéreo não tripulado (vant), integrado a técnicas de topografia e geoprocessamento, visando a geração de produtos cartográficos georreferenciados de alta precisão, junto a Secretaria de Meio Ambiente do Município de Fortim - Ceará, com a abertura das propostas e disputa prevista para às 08h30min do dia 04 de setembro de 2026, (horário de Brasília) horas. Fica Adiado a abertura das proposta e disputa para às 08h30min do dia 22 de setembro de 2026, (horário de Brasília) horas, motivado por razões de acolhimento de impugnação ao Edital. Maiores informações no Setor de Licitações e Contratos, situada na Vila da Paz, Bloco D, nº 40, Centro - Fortim/CE, das 08:00h às 14:00h ou nos endereços eletrônicos: www.novobbmnet. com.br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.fortim.ce.gov.br. Fortim/CE, 03 de setembro de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Abaiara - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 2026.09.03.1. O(A) Pregoeiro(a) Oficial do Município de Abaiara, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados que estará realizando através da plataforma eletrônica www.comprasabaiaragov.com.br, certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2026.09.03.1, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para o desenvolvimento e fornecimento de Projetos Educacionais Pedagógicos e Projeto de Inclusão TEA destinados aos alunos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental I e II da Rede Municipal de Ensino de Abaiara/CE. Abertura: 22 de setembro de 2026, às 09h00min. Início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 08 de setembro de 2026, às 09h00min. Maiores informações na Sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Expedito Oliveira das Neves, nº 70 - Centro - CEP: 63.240-000, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda pelo e-mail: licitacaoabaiara@gmail. com. Abaiara/CE, 03 de setembro de 2026. Francisco Cardoso de Sousa Junior - Pregoeiro(a) Oficial do Município.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Uruburetama. O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Uruburetama, torna público o resultado da análise da proposta de preços da Chamamento Público nº 002/2026, cujo objeto é outorga de permissão de serviço público de transporte individual de passageiros - Táxi no Município de Uruburetama, conforme Lei Municipal nº 541/2014 e alterações posteriores, de interesse da Secretaria de Obras, Infraestrutura e Urbanismo. Declara classificadas e vencedoras as propostas dos participantes: Décio Julião Xavier de Sousa e Geilson Furtado Rodrigues. Ficando aberto o prazo recursal conforme Art. 165, Inciso I, Alínea “b”, da Lei 14.133/2021. Maiores informações na Sede da Comissão de Contratação na Praça Soares Bulção nº 197, Centro, no horário de 8h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min. Uruburetama/CE, 02 de setembro de 2026. Jorge Luiz da Rocha - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Miraíma - Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos - Aviso de Publicação do Pregão Eletrônico Nº 148/2026 - PE. Torna-se o Edital do Pregão Eletrônico N° 148/2026 - PE, objeto contratação de empresa para coleta, transporte e destinação final dos resíduos sólidos domiciliares e comerciais, coleta de resíduos volumosos e entulho, serviço de varrição manual, capina, roçagem manual e pintura de meio fio, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Miraíma/CE. Esta Licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site Compras GOV, através dos endereços eletrônicos: http:// www.compras.gov.br; https:// www.miraíma.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site COMPRAS GOV dar-se-á até às 08h59min do dia 21/09/2026. Abertura das Propostas e Início da Disputa de Lances: 21/09/2026 às 09h00min. Solicitações de esclarecimento acerca do Edital, e-mail: [email protected]. Antônio Robson Alves dos Santos, Agente de Contratação. Miraíma, 03 de setembro de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Aviso de Credenciamento. A Secretaria de Administração e Finanças do Município de Jaguaruana, torna público que se encontra à disposição dos interessados, o Edital da Chamada Pública nº 005/2026-CR-ADM, visando o Credenciamento de instituições Financeiras autorizadas pelo Banco Central do Brasil para prestação de Serviços de Arrecadação de Contas, tributos e demais receitas Municipais, por meio de canais disponibilizados pela instituição credenciada, visando ampliar as opções de pagamento e facilitar o acesso dos contribuintes aos serviços de arrecadação do Município. A documentação deverá se entregue a partir da publicação do presente Edital, no Setor de Contratações do Município. Prazo do Edital: até Dezembro de 2026, maiores informações pelo telefone (88) 3418-1288. Copia completa do Edital poderá ser obtido na Sede da Comissão de Contratação do Município de Jaguaruana-CE, ou através do site www.tcm.ce.gov.br/licitacoes e https://pncp.gov.br. Jaguaruana-CE - CE, 03 de Setembro de 2026. Ana Maria Valente - Secretaria de Administração e Finanças.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº 0109.01/2026-PE – O(A) Secretaria de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 17 de Setembro de 2026 , no endereço eletrônico: https://compras. m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 0109.01/2026-PE. Objeto: Aquisição de equipamentos hospitalar para o Município de Acaraú/CE, através do Novo Plano de Trabalho para o Convênio Nº 043/2022– SESA e MAPP 4886. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https:// compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.acarau.ce.gov.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo Telefone: (88) 3661-4323 ou no endereço: Rua Major Coelho, N° 185, Centro, Acaraú/CE. Acaraú-CE, 03 de Setembro de 2026. Paulo Costa Santos – Pregoeiro(a).

ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA DE RERIUTABA – Título: AVISO DE INTENÇÃO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – A Autoridade Superior da câmara Municipal, torna pública, para conhecimento dos interessados a intenção em revogar integralmente o procedimento licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica nº CE-01-080626-CMR, cujo objeto é o Contratação de empresa especializada para execução da obra de ampliação e reforma da sede da Câmara Municipal de Reriutaba-CE, com base no inciso II, §2º e §3º, art. 71, c/c alínea “d”, inciso I, art. 165, da Lei Federal nº 14.133/21, bem como, no exposto na Súmula 473 do STF, e ainda no inciso V, art. 5º, da Constituição Federal. As razões encontram-se expostas e disponíveis nos autos do processo licitatório e no Portal do TCE/CE. Desta forma, fica assegurado o direito ao contraditório e a ampla defesa num prazo de 03 (três) dias úteis – Autoridade Superior: Francisco Lucilane Marques de Sousa.

Estado do Ceará. Prefeitura Municipal de Iguatu. Secretarias Diversas. Pregão Eletrônico nº 2026.09.02.01-PMI/DIVERSAS. Aviso de Licitação. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza, E.P.I’S, descartáveis e material de consumo em geral, com fornecimento contínuo, para atender as necessidades das diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Iguatu/CE, conforme especificações constantes no termo de referência, anexo I do edital. Tipo: Menor Preço (Por Grupo de Itens). Modo de Disputa: Aberto. Local: sessão pública que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (www.licitacaoiguatu.com.br). Sessão: 18 de setembro de 2026, a partir das 08h:30m. Edital: Disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br); no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará – (TCE/CE): (www.tce.ce.gov. br); ainda no sítio eletrônico oficial desta Prefeitura (iguatu.ce.gov.br/licitações), e de forma presencial no Setor de Licitações e Contratos, situado na Rua Guilhardo Gomes de Araújo, s/n°, Esplanada II, Iguatu-Ce, das 07h:30m às 17h:30m (horário de expediente). E-mail: [email protected]. Em 03 de setembro de 2026, Iguatu-CE. Levir de Araújo Silva – Agente de Contratação/ Pregoeiro. Publique-se.

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURTÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0309.01/2026-SRP A Pregoeira da Prefeitura do Município de Baturité/CE torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto para cadastramento de propostas de preços e documentos de habilitação da licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, tombado sob o nº 0309.01/2026-SRP, critério de julgamento menor preço por lote, que será realizado no dia 22 de setembro de 2026, às 09h, no portal: https://novobbmnet.com.br/, com o seguinte objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 04 (QUATRO) MOTOCICLETAS 0 (ZERO) KM E CAPACETES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE, o qual se encontra na íntegra na sede da comissão de licitação, localizada à Travessa Cícero Segundo da Costa, S/N, Centro, Baturité/CE, no horário de 08h às 12h, site do Tribunal de Contas do Estado https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ OU PELO O Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br e PORTAL DAS LICITACOES http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/ e https://www.baturite.ce.gov.br/ licitacao.php. Nylmara Gleice Moreira de Oliveira - Pregoeira.