DOE 04/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº165 | FORTALEZA, 04 DE SETEMBRO DE 2026

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Prefeitura Municipal de Beberibe/CE - A Pregoeira torna pública o Pregão Eletrônico SRP n° 2508002-2026 do Processo Administrativo nº 0308001-2026DIVE, cujo objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de planejamento, organização, gerenciamento, coordenação, operacionalização e execução de eventos oficiais promovidos pelas diversas Secretarias do Município, observando-se as especificações e características contidas no Termo de Referência. As propostas poderão ser cadastradas exclusivamente na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com a partir das 17h do dia 04/09/2026 até às 09:30h do dia 22/09/2026. A sessão pública ocorrerá às 10h do dia 22/09/2026, na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com. O modo de disputa será o aberto e fechado; O critério de julgamento será o Menor Preço por Lote; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Edital e Termo de Referência na íntegra. As cópias do Termo de Referência e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma da BLL COMPRAS. Informações pelo telefone (085) 3338-1234. Rosana Claudia Soares.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Abertura do Projeto de Venda. O Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio do Presidente da CPLP, torna público o agendamento da sessão de abertura do projeto de venda do Chamamento Público Nº 001/2026CP, cujo o objeto é a aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar e de empreendedores familiares rurais, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme a Lei nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE nº 04/2026 e suas alterações, visando à promoção do desenvolvimento sustentável, valorização da produção local e garantia da segurança alimentar e nutricional dos alunos da rede pública de Educação básica do Município de Jijoca de Jericoacoara/CE, ás 14h00min do dia 09 de setembro de 2026, na Sala do Setor de Licitação, Rua Nazaré Vasconcelos, 1707 - Centro - Jijoca de Jericoacoara - Ceará. Jijoca de Jericoacoara/CE, 03 de setembro de 2026. Francisco Leandro Silva Sales - Agente de Contratação.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Extrato de Aditivo ao Contrato N° 2025.01.07.01. Partes: Prefeitura Municipal de Missão Velha, através da Secretaria de Saúde e Fundação Otilia Correia Saraiva - Hospital Maternidade Santo Antonio (HMSA) - CNPJ N° 41.343.187/0004-56. Contrato N° 2025.01.07.01. Origem: Processo Licitatório na Modalidade Chamamento Público Nº 2024.10.22.01. Objeto: Fica acrescido ao Contrato nº 2025.01.07.01, o valor de R$: 125.279,16 (cento e vinte e cinco mil duzentos e setenta e nove reais e dezesseis centavos), a importância ora estabelecida corresponde aos valores dos itens do contrato vigente que tem como objeto: Contratação do credenciamento de pessoa jurídica, de pessoas jurídicas de direito privado com ou sem finalidade lucrativas, cuja as atividades sejam dirigidas à saúde, a fim de que possam ser cadastradas para efeitos de credenciamento de pessoas jurídicas que atuarão mediante regulação da Secretaria da Saúde do Município de Missão Velha/CE conforme previsão no Artigo Art. 125, e Inciso I da Lei Geral de Licitações nº 14.133/21 e ’’informativo de jurisprudência n. 314” - TCEMG e acórdão 1753/2026 - Plenário. Data e Assinaturas: Missão Velha/CE, 18 de agosto de 2026. Francisco Rafael Tavares Luna - Secretaria de Saúde do Município de Missão Velha, Contratante e Artemis Helena de Luna Saraiva - Contratada.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO - AVISO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2026. A Comissão de Licitação, localizada na Rua Dom Pedro II, n° 30 – Centro de Redenção/CE, torna público aos interessados o edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2026 cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE JAZIDA (PIÇARRA, CASCALHO OU SOLO ARGILOSO), DESTINADO À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E MELHORIA DAS VIAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/CE, de acordo com as especificações contidas em seus anexos, que se realizará no dia 22 DE SETEMBRO DE 2026 , às 10:00hs. Referido Edital poderá ser adquirido no portal do TCECE a partir desta publicação, no horário de 08:00h às 16:00h ou por meio do aplicativo “BBMNET Licitações”, constante da página eletrônica do BBMNET - Licitações Públicas, no endereço www.bbmnetlicitacoes.com. br. Redenção/CE, 03 de setembro de 2026. ALEXANDRE DA COSTA ROQUE – Agente de Contratação.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA - AVISO DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2026-PE/SRP. A Prefeitura Municipal de Aratuba por meio da Agente de Contratação torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2026-PE/SRP , que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DO TIPO RETROESCAVADEIRA HIDRÁULICA DE PNEUS, POR MEIO DO CONVÊNIO N° 921236/2021 CONFORME O INSTRUMENTO N° 525048/2021 FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (MAPA) E PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br . O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 04/09/2026 até o dia 17/09/2026 às 09h00min. Abertura das Propostas: 17/09/2026 às 09:30min (horário de Brasília). Raquel Ferreira de Paiva – Agente de Contratação do Município de Aratuba/CE. Aratuba - CE, em 03 de setembro de 2026.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA - Aviso de Licitação Pregão Nº 015/2026 PE.** A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará às 10:00h, do dia 22 de setembro de 2026, no endereço eletrônico https://compras. m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 015/2026 PE. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, RECREAÇÃO E JOGOS, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www.palmacia.ce.gov.br. Informações pelo telefone: (85) 3924-6907, e-mail: licitacao@ palmacia.ce.gov.br ou no endereço: Praça 7 de Setembro, 653, Centro, Palmácia - CE. Palmácia/CE, 04 de setembro de 2026. Rafael Macedo Bezerra – Pregoeiro/Agente de Contratação.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pereiro - Aviso de Licitação. A Secretaria de Cultura e Turismo, através do Setor de Licitação, localizada na Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro, Pereiro/CE, e-mail: [email protected], comunica aos interessados que no dia 17 de setembro de 2026, 09:00hs, estará abrindo Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 0309.01/2026-SRP, cujo objeto é o registro de preço para aquisição de gêneros alimentícios para atender às necessidades da Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Pereiro/CE. O Edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00 às 12:00hs, ou pelos os sites: (processos.brconectado.com.br) (www. licitacaopereiro.com.br/), https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Pereiro-CE, 03 de setembro de 2026. Ermilson dos Santos Queiroz - Pregoeiro/Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Secretaria Infraestrutura e Recursos Hídricos, Aviso de Anulação de Pregão Eletrônico N° 2026.07.21.001. A Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Município de Boa Viagem/CE, através do seu Ordenador(a) de Despesas, resolve Anular o Processo de Pregão Eletrônico N° 2026.07.21.001 - Lei 14.133/2021, destinado à contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de gerenciamento e controle informatizado da frota de veículos do Município de Boa Viagem, mediante implantação e operação de sistema de autogestão integrada. O escopo compreende módulos de telemetria, gestão de abastecimento e manutenção veicular (preventiva e corretiva), operando através de intermediação financeira com uso de cartões magnéticos ou Tags em rede de estabelecimentos credenciados. a solução deverá integrar tecnologias de validações de transação por leitura de placas e biometria facial em plataforma web e aplicativos móveis (Android e IOS), visando a otimização de processos, segurança e análise preditiva, atendendo as necessidades das diversas Unidades Administrativas do Município de Boa Viagem/Ce, conforme condições e exigências Estabelecidas neste instrumento. Conforme justificativa nos autos. Boa Viagem/CE, 03 de Setembro de 2026. Gleyrisson Vieira Mendes. Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos.

Prefeitura Municipal de Cascavel/CE - O Pregoeiro, torna público que realizará Licitação de Pregão Eletrônico nº 021-2026PE-SRP as 09h do dia 23/09/2026, no site: https://compras.m2atecnologia.com.br/, cujo objeto: Registro de preço para fornecimento de refeições prontas e lanches para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos sites: https://compras.m2atecnologia.com.br/ e www.cascavel.ce.gov. br/. Informações pelo telefone: (085) 3334-2840 ou no endereço: Av.: Chanceler Edson Queiroz, nº 2650, Rio Novo, Cascavel/CE. Francisco Ramalho Meireles.