DOE 04/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº165 | FORTALEZA, 04 DE SETEMBRO DE 2026 161

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Irauçuba - Aviso de Adendo. A Pregoeira do Município de Irauçuba, torna público o Adendo ao Edital de Pregão Eletrônico nº 2026.07.29.01, cujo objeto é a aquisição de material permanente para suprir as necessidades das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Irauçuba/CE. Motivo: Necessidade de promover ajustes e retificações nas disposições editalícias, especialmente quanto à garantia da proposta, à composição dos lotes e às especificações técnicas dos equipamentos, incluindo a admissão de produtos equivalentes ou superiores, normas e certificações equivalentes ou sucessoras, formas de comprovação das especificações e condições de assistência técnica e garantia. As datas de abertura do certame ficam alteradas, conforme Art. 55, § 1º da Lei nº 14.133/2021. O Adendo encontra-se a disposição nos portais https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ https:// www.iraucuba.ce.gov.br/ e www.bllcompras.org.br. Irauçuba/CE, 03 de setembro de 2026. Adriana Mesquita Rodrigues - Pregoeira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Irauçuba - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2026.08.06.01. A Prefeitura Municipal de Irauçuba/ CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2026.08.06.01, que tem como objeto a aquisição de equipamentos de fisioterapia destinados à implantação, estruturação e funcionamento de Centros de Fisioterapia da Secretaria de Saúde do Município de Irauçuba/CE, conforme Edital. O recebimento das propostas, através do site da Bolsa de Licitações e Leilões - BLL, dar-se-á a partir das 17h00min do dia 04/09/2026, até às 17h00min do dia 18/09/2026. Data de Abertura das Propostas: 21/09/2026 às 08h00min. O Edital estará disponível nos Sites: www. bllcompras.org.br ou www.tce.gov.br, a partir da data da publicação deste Aviso. Irauçuba/CE, 03/09/2026 - Renata Mesquita Ferreira - Agente de Contratação/Pregoeira.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 2026.08.24.01-CE-FME. A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, localizada na R. Mamede Rodrigues Teixeira, 489 - Centro, Tejuçuoca/CE, torna público o Edital de Concorrência Eletrônica Nº 2026.08.24.01-CE-FME, cujo objeto é contratação de empresa especializada em serviço de engenharia construção de 02 (duas) quadras poliesportivas cobertas na localidade de Laura e Monte Carmelo e construção e banheiros masculino e feminino na Localidade e Monte Carmelo conforme projetos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos que integram o processo, de Responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação. O referido Edital estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://licitamaisbrasil.com.br/ a partir da data desta publicação. A sessão pública se realizará no dia 18 de setembro de 2026 às 09:00h , Data do Início de Cadastramento de Proposta de Preços: A partir de 04 de setembro de 2026 às 08:00h (horário de Brasília) horas até 17 de setembro de 2026 ás 08:00h; Data da Disputa de Preços: início: Dia 18 de setembro de 2026 às 09:01h; Local: Licita+Brasil (https:// licitamaisbrasil.com.br/). Tejuçuoca/CE, 03 de setembro de 2026, José Virgílio Matos Castro - Secretaria de Educação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico. A Prefeitura Municipal de Caucaia/CE torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão N° PE2026082101, que tem como objeto registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de medicamentos e materiais para suprir as necessidades da Secretaria de Proteção Animal (Unidade de Proteção Animal e Vetmóveis) do Município de Caucaia-CE, garantindo o funcionamento eficiente e contínuo dos serviços públicos prestados à população. Data da Sessão Pública: 18 de Setembro de 2026 às 09:00 através da Plataforma Licita Mais Brasil: https://licitamaisbrasil.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://www.caucaia.ce.gov.br/licitacao.php, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://pncp.gov.br/app/editais. Caucaia/CE, 03 de setembro de 2026. Jamille Rodrigues Araújo, Pregoeira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morada Nova - Aviso da Chamada Pública. A Prefeitura Municipal de Morada Nova, por intermédio da Secretaria de Saúde, torna público o Edital de Chamada Pública Nº CP-2808012026, para seleção de entidade privada sem fins lucrativos, devidamente qualificada como organização social na área da saúde, nos termos da Lei Federal nº 9.637, de 15 de maio de 1998, para celebração de contrato de gestão destinado à gestão, operacionalização e execução dos serviços de saúde na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 horas (tipo 1) no Município de Morada Nova/CE. Tipo: Técnica e Preço. Comunica aos interessados que o recebimentos dos envelopes de habilitação, proposta técnica e preço, dar-se-á até o dia 15 de setembro de 2026 às 13h:00min, na sala do Setor de Contratações, no Paço Municipal, com endereço na Av. Manoel Castro, 726, Centro, Morada Nova/CE. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados em sítio oficial do Município - www.moradanova.ce.gov.br, bem como no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará e na sala do Setor de Contratações da Prefeitura Municipal de Morada Nova, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente. Maiores informações através do e-mail [email protected]. Wilames Freire Bezerra - Secretário de Saúde.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus - Termo de Retificação - Extrato de Inexigibilidade de Licitação. A Secretaria Municipal de Saúde de Pacajus/CE, por intermédio da Secretária Municipal de Saúde e Ordenadora de Despesas, Sra. Mariana Elba Costa, torna pública a presente Retificação do Extrato de Inexigibilidade de Licitação, publicado nos meios de comunicação entre os dias 02 e 03 de setembro de 2026, referente ao Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação nº 019/2026-INEX, em razão de erro material quanto ao valor global consignado na publicação. Onde se lê: Valor Global: R$ 798.800,00 (setecentos e noventa e oito mil e oitocentos reais), Leia-se: Valor Global: R$ 838.800,00 (oitocentos e trinta e oito mil e oitocentos reais). Ficam ratificados e permanecem inalterados os demais termos, informações e condições constantes do Extrato de Inexigibilidade de Licitação nº 019/2026-INEX. Pacajus/CE, 03 de setembro de 2026. Mariana Elba Costa/Secretária Municipal de Saúde e Ordenadora de Despesas.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Hidrolândia - Aviso de Abertura de Licitação. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Pesca e Recursos Hídricos - Regente: Pregoeiro - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PMH-240826-PE01-SAPPRH - Objeto: Prestação de serviços técnicos de Assessoria Técnica voltada ao fortalecimento, desenvolvimento sustentável e agregação de valor à Cadeia Produtiva da Apicultura e Meliponicultura no Município de Hidrolândia - CE, conforme Convênio 026/2022 e seus Aditivos celebrado entre este Município e a Secretaria do Desenvolvimento Agrário-SDS do Estado do Ceará, - Data de Abertura: 22/09/2026 - Horário: 08h00m - Link de Acesso ao Edital: https://licitamaisbrasil. com.br/ | https://www.hidrolandia.ce.gov.br/ | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://licitamaisbrasil. com.br/. Agente de Contratação/Pregoeiro: Carlos Henrique Alves de Sousa.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Hidrolândia - Aviso de Intenção de Anulação de Licitaçã o. A Autoridade Superior da Secretaria de Infraestrutura, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, torna pública, para conhecimento dos interessados a intenção em revogar integralmente o Procedimento Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº PMH-070826-PE01-SITDUMA, cujo objeto é a contratação de prestação de serviços de locação de veículos destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias do Município de Hidrolândia/CE, com base no Inciso III, §2º e §3º, Art. 71, c/c Alínea “d”, Inciso I, Art. 165, da Lei Federal nº 14.133/21, bem como, no exposto na Súmula 473 do STF, e ainda no inciso V, Art. 5º, da Constituição Federal. As razões encontram-se expostas e disponíveis nos autos do Processo Licitatório e no Portal do TCE/CE. Desta forma, fica assegurado o direito ao contraditório e a ampla defesa num prazo de 03 (três) dias úteis. Autoridade Superior: Vanderlan Matos da Cruz.

Prefeitura Municipal de Beberibe/CE - A Pregoeira torna pública o Pregão Eletrônico n° 0508001-2026 do Processo Administrativo nº 26.07.23.76B-01, cujo objeto: Registro de preço para futura aquisição de kits de higiene pessoal escolar, compostos por itens personalizados e produtos de higiene destinados aos estudantes da rede municipal de ensino, observando-se as especificações e características contidas no Termo de Referência. As propostas poderão ser cadastradas exclusivamente na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com a partir das 17h do dia 04/09/2026 até às 09:30h do dia 18/09/2026. A sessão pública ocorrerá às 10h do dia 18/09/2026, na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com. O modo de disputa será o aberto e fechado; O critério de julgamento será o Menor Preço; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Edital e Termo de Referência na íntegra. As cópias do Termo de Referência e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma da BLL COMPRAS. Informações pelo telefone (085) 3338-1234. Rosana Claudia Soares.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Miraíma - Aviso de Homologação - Concorrência Eletrônica Nº 90006/2026-CP. Vencedora: ACS Engenharia e Serviços, para o Item 01, com valor global homologado de R$ 626.882,43. Homologo a Licitação na forma da Lei 14133/21. Francisco Cícero Albuquerque Araújo- Secretário de Educação. Miraíma-CE, 02 de setembro de 2026.