DOE 04/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

160 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº165 | FORTALEZA, 04 DE SETEMBRO DE 2026

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA - AVISO DE LICITAÇÃO — PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20.2026-PE03. A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE MONSENHOR TABOSA-CE, TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ ÀS 09:00HS, DO DIA 23 DE SETEMBRO DE 2026, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://COMPRAS. M2ATECNOLOGIA.COM.BR/, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20.2026-PE03. OBJETO: CONTRATAÇÃO EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA SOLUÇÃO DE GESTÃO TERRITORIAL, INCLUINDO OS SERVIÇOS DE CARTOGRAFIA, RECADASTRAMENTO MULTIFINALITÁRIO, IMAGEAMENTO MÓVEL 360º (STREETVIEW), AEROLEVANTAMENTO E CAPACITAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/ CE. O EDITAL E SEUS ANEXOS, PODERÃO SER OBTIDOS NOS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM. BR/ - HTTPS://WWW.MONSENHORTABOSA.CE.GOV.BR/; HTTPS://MUNICIPIOS-LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR/INDEX.PHP/LICITACAO/ ABERTAS; INFORMAÇÕES NO ENDEREÇO: PRAÇA 7 DE SETEMBRO, 15, CENTRO, MONSENHOR TABOSA -CE. MONSENHOR TABOSA/CE, 03.09.2026. MARIA CELIA FRANCO DO NASCIMENTO MADEIRO– SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.

Estado do Ceará. Prefeitura Municipal de Iguatu. Secretarias Diversas. Pregão Eletrônico nº 2026.09.01.02-PMI/DIVERSAS. Aviso de Licitação. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviço contínuo de locação de equipamentos de informática, com suporte técnico, assistência técnica especializada, manutenção preventiva e corretiva In loco, substituição de equipamentos defeituosos, gestão de ativos e atendimento estruturado com base nas boas práticas de ITIL e níveis mínimos de serviço (SLAs) definidos contratualmente, para atender às necessidades permanentes das Diversas Secretarias do Município de Iguatu-CE, observadas as especificações técnicas, quantitativos estimados e demais condições estabelecidas neste Termo de Referência. Tipo: Menor Preço (Por Grupo de Itens). Modo de Disputa: Aberto. Local: sessão pública que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (www.licitacaoiguatu.com.br). Sessão: 22 de setembro de 2026, a partir das 08h:30m. Edital: Disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br); no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará – (TCE/CE): (www.tce.ce.gov. br); ainda no sítio eletrônico oficial desta Prefeitura (iguatu.ce.gov.br/licitações), e de forma presencial no Setor de Licitações e Contratos, situado na Rua Guilhardo Gomes de Araújo, s/n°, Esplanada II, Iguatu-Ce, das 07h:30m às 17h:30m (horário de expediente). E-mail: [email protected]. Em 03 de setembro de 2026, Iguatu-CE. Levir de Araújo Silva – Agente de Contratação/ Pregoeiro. Publique-se.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 09.01.02/2026. A Agente de Contratação do Município de Capistrano-CE, comunica aos interessados que realizará a Concorrência Eletrônica Nº 09.01.02/2026, em cumprimento a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, bem como do Decreto Municipal nº 05/2024 de 12 de fevereiro de 2024 e demais legislação aplicável, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TRIBUTÁRIA MUNICIPAL, COMPREENDENDO O APOIO TÉCNICO À APURAÇÃO, AO MONITORAMENTO E AO ACOMPANHAMENTO DO VALOR ADICIONADO FISCAL – VAF, COM UTILIZJAÇÃO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA PARA LEITURA E PROCESSAMENTO DE INFORMAÇÕES FISCAIS, BEM COMO O SUPORTE À GESTÃO, AO PLANEJAMENTO E AOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DE FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO DOS TRIBUTOS DE COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE, EXCLUÍDAS AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ISSQN JUNTO AO MUNICIPIO DE CAPISTRANO/CE. Abertura das propostas: 22/09/2026 às 09:00h (Horário de Brasília) no sítio https://bllcompras.com/Home/Login O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima ou nos sites https://www.capistrano.ce.gov.br/, https://pncp.gov.br/ e municipios-licitacoes.tce. ce.gov.br e junto a Agente de Contratação no Setor de Licitações, na Praça Major José Estelita de Aguiar, S/N, Centro, Paço Municipal, CEP: 62.748-000. Francisca Charliane da Silva Freire - Agente de Contratação do Município de Capistrano, Ceará.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Luís do Curu - Aviso de Chamada Pública. A Prefeitura Municipal de São Luís do Curu, através da Secretaria de Saúde, torna público que, a partir do dia 08 de setembro de 2026, estará recebendo a documentação e proposta dos interessados ao Edital de Chamada Pública N.º 0209.01.2026, visando o Credenciamento de Pessoa(s) Jurídica(s) com vistas à prestação de serviços especializados na área da saúde, compreendendo escleroterapia de varizes, a serem ofertados aos usuários do SUS, de forma complementar, através da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Luís do Curu-CE, que preencham os requisitos, para prestação dos serviços descritos neste Edital, quando devidamente autorizadas pela Secretaria Municipal de Saúde, para atendimento à demanda da população atendida pelo SUS do Município de São Luís do Curu - CE, 04 de setembro de 2026. Francisco Fabrício Marques Gomes, Secretário de Saúde.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paracuru - Aviso de Republicação de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 2501.04-26 CEPM . O Município de Paracuru, através do Agente de Contratação, primando pelo princípio da publicidade e transparência, torna público aos interessados que a realização da sessão pública da Concorrência Eletrônica n.º 2501.04-26 CEPM, prevista anteriormente para o dia 10 de setembro de 2026, às 10:00, cujo objeto é a contratação de empresa para implantação de postes de iluminação pública com luminárias ao longo da rodovia CE 341 e Av. João Lopes Meireles no Município de Paracuru/CE, visando a modernização do sistema de iluminação viária atendo as necessidades de Secretaria de Infraestrutura do Município., encontra-se remarcada para o dia 21 de setembro de 2026, às 10:00. O adiamento ocorreu face à necessidade de alteração no Edital e no Termo de Referência. O Referido Edital poderá ser adquirida, através dos endereços eletrônicos: www.m2a.tecnologia.com.br; Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP); www.paracuru.ce.gov.br; e ainda no Portal de Licitações dos Municípios - TCE/CE. Paracuru-Ceará, 04 de setembro de 2026. Josué de Albuquerque Alves Neto - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Região de Maracanaú - CPSRM - Extrato de Edital de Convocação da Assembleia Geral Ordinária - Consórcio Público de Saúde da Região de Maracanaú - CPSRM. O Presidente do CPSRM, Sr. Roberto Soares Pessoa, com fundamento no Artigo 14 do Estatuto Geral, CONVOCA os representantes legais dos entes consorciados para comparecerem à Assembleia Geral Ordinária, que será realizada no dia 15/09/2026 (terça-feira), às 14 h, de forma híbrida, sendo presencialmente na sala de reuniões da SRFOR/SESA-CE, situada na Avenida Almirante Barroso, 600, Praia de Iracema, Fortaleza/Ceará, e virtual através do link meet.google.com/bdj-uzxt-tvx Pauta: Eleição para o cargo de Presidente do Consórcio Público de Saúde da Região de Maracanaú para o Biênio 2027/2028. Os interessados(as) em concorrerem ao cargo de Presidente do CPSRM para o biênio 2027/2028 deverão apresentar a intenção de forma expressa até às 14h dia 14/09/2026, através de mensagem para o e-mail consorciodesaudemaracanau@ gmail.com sendo vedada a apresentação de candidatos no dia da Assembleia . Maracanaú-CE, 02 de setembro de 2026.

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral - CPSMS - Extrato do 3º Aditivo ao Contrato de Nº 20237072. Contratante: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral - CPSMS. - Contratado: Trix Serviços Integrados LTDA - Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 20237072 que tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de mão de obra terceirizada, para a prestação de serviços continuados cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) para atender as necessidades da Policlínica Bernardo Félix da Silva, unidade gerida pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral - Valor Global: R$ 303.874,20 (trezentos e três mil, oitocentos e setenta e quatro reais e vinte centavos) - Data da Assinatura: 31/08/2026 - da Vigência: Início em 01/09/2026 até 31/08/2027 - Dotação Orçamentária: Exercício 2026 - Atividade: 0101 10 302 1002 2.003 - Manutenção das Ações de Saúde da Policlínica/Sobral, Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. Terc. Pessoa Jurídica, 3.3.90.39.77 - Vigilância ostensiva, com Recursos Próprios, Fonte 1500000000 - da Fundamentação: Artigo 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações - Assina Pela Contratante: Andréa Silveira de Assis Linhares - Diretora Executiva - Assina Pela Contratada: Maiara Lima Araújo.

Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Pregão Eletrônico n° 92008/2026. Extrato de Contrato n° 2026.08.24.71. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa FISIOMEDICA PRODUTOS E EQUIPAMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ: 05.118.766/0001-99. Objeto: Aquisição de equipamentos e acessórios médico-assistenciais, compreendendo itens voltados às áreas de reabilitação física, fisioterapia, terapia respiratória, diagnóstico e suporte a procedimentos clínicos, destinados as unidades de saúde gerenciadas pelo o Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato (CPSMC). Valor Global de R$ 28.400,00 (vinte e oito mil e quatrocentos reais). Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Claudio José Dos Santos. CRATO/CE, 27/08/2026.