DOE 04/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº165 | FORTALEZA, 04 DE SETEMBRO DE 2026

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OUTROS

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE DILIGÊNCIA – CHAMADA PÚBLICA N° 006/2026 - SEMUS – A Agente de Contratações da Prefeitura do Município de Russas, torna público para conhecimento dos interessados que Aos 03 (três) dias do mês de setembro do ano de 2026 (03.09.2026), às 09:00 horas, na Central de Licitações da Prefeitura de Russas/CE, situado na Travessa João Nogueira da Costa, nº 01, Centro, Russas/CE, reuniram-se os membros da Comissão, composta pela Sra. MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO – Agente de Contratação e seus Membros: JADY LORRANA DE LIMA DA SILVA e THIAGO KLEYTON LIMA DOS SANTOS , todos, nomeados através da Portaria nº 199/2026, de 02 de fevereiro de 2026, reuniram-se a fim de proceder a análise dos Documentos de Habilitação, da Chamada Pública N° 006/2026 - SEMUS, que tem por OBJETO o Credenciamento visando à credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de assistência à saúde para a realização de exames laboratoriais diversos (análises clínicas e apoio diagnóstico), de forma complementar, visando atender à demanda dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) no município de Russas - CE, sob a coordenação da Secretaria Municipal de Saúde, utilizando como critério de remuneração os valores estabelecidos na tabela de procedimentos, medicamentos, órteses, próteses e materiais especiais do SUS (TABELA SIGTAP), a comissão de contratação realizará diligência a fim de complementação de informações acerca dos documentos já apresentados pelos licitantes, conforme preceitua o artigo 64 da Lei 14.133/2021, com a seguinte redação: Art. 64. Após a entrega dos documentos para habilitação, não será permitida a substituição ou a apresentação de novos documentos, salvo em sede de diligência, para: I - Complementação de informações acerca dos documentos já apresentados pelos licitantes e desde que necessária para apurar fatos existentes à época da abertura do certame; II. - atualização de documentos cuja validade tenha expirado após a data de recebimento das propostas. § 1º Na análise dos documentos de habilitação, a comissão de licitação poderá sanar erros ou falhas que não alterem a substância dos documentos e sua validade jurídica, mediante despacho fundamentado registrado e acessível a todos, atribuindo-lhes eficácia para fins de habilitação e classificação. Em atendimento a diligência, solicitamos a empresa CLINICA E LABORATORIO LIDUINA PIRES LTDA –ME, inscrita no CNPJ sob o nº 40.258.342/0001-20 que apresente os documentos complementares, conforme disposto no edital, os quais encontram-se discriminados a seguir: 1 - Apresentar o Documento Referente a Cláusula do Edital 5.3.b.3.1 (Apresentar os Respectivos Termos de Abertura e Encerramento, referente aos Balanços Patrimoniais dos anos de 2024 e 2025). Os Documentos Solicitados deverão ser encaminhados à Central de Licitações através do Setor de Licitações da Prefeitura do Município de Russas, no prazo improrrogável de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste aviso, na sala da Comissão de licitação, localizada a Travessa João Nogueira, n° 01, Altos, Centro, Russas, Ceará, ADVERTÊNCIA: O não atendimento a esta diligência no prazo estipulado, ou o atendimento insatisfatório que não sane as dúvidas apontadas pela comissão, acarretará a INABILITAÇÃO da empresa. Russas-CE, 03 de Setembro de 2026. Maria do Rosário de Fátima Araújo Brito – Presidente da Comissão de Contratação da Prefeitura do Municipio de Russas.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - Pregão Eletrônico Nº 049/2026 - GM/SRP - Tipo: Menor Preço. As Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Inovação - SEPLAG, Instituto Municipal do Meio Ambiente - IMMAB, Secretaria Municipal de Saude - SESA, Secretaria Municipal de Educação - SEMED, Secretaria Municipal de Agricultura Familiar, Agropecuária, Pesca e Recursos Hidricos - SEMAPRE, Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento - SEFIN, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Empreendedorismo e Trabalho - SEDET, Secretaria Municipal de Urbanismo - SEMURB, Secretaria Municipal de Esporte e Juventude - SESPORT, Secretaria Municipal de Governo - SEGOV, Secretaria Municipal de Segurança Cidadã - SESEC, Secretaria Municipal de Cultura e Turismo - SECULT, Secretaria Municipal de Obras e Serviços Publicos - SOSP, Superintendencia de Transito - SUTRAN e Secretaria Municipal de Assistencia Social - SEMAS da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte, localizada na Rua Cel. Antonio Joaquim, 2121, Centro, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 049/2026 - GM/SRP, cujo objeto é o Registro de Preço para aquisição de material de higiene e limpeza para atender as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Limoeiro do Norte - Ce, sendo o Início de recebimento de propostas no dia 09/09/2026 a partir das 17:00hs; Fim de recebimento de propostas no dia 21/09/2026 até às 10:00 e Início do Pregão no dia 21/09/2026 às 10:00hs (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, no site da Prefeitura municipal de Limoeiro do Norte-Ce: https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do site https://www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação, Limoeiro do Norte - CE, 04 de setembro de 2026. Pâmela Paula Cruz Bezerra Torquato - SEPLAG, Luciano de Castro Chaves - IMMAB, Nacelio Alves do Nascimento - SESA, José Lima Malveira - SEMED, Raul Bankiza de Oliveira - SEMAPRE, Antonio Mancio Lima - SEFIN, Ana Maria Alves Albuquerque - SEDET, Ingra Thainá Saldanha Pereira - SEMURB, Denilson Gregório da Rocha - SESPORT, Jerdson Cristiano Neri Bessa - SEGOV, Adamex Ferreira e Silva - SESEC, Antonio Giliard Mendes Moura - SECULT, José Wilson Loures Assis - SOSP, Josamar da Silva Castro - SUTRAN, Dilmar Amaral Silva - SEMAS - Ordenador de Despesas.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA - AVISO DE EXTRATO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO “CARONA” N° 0903.01/2026 - AD. O Município de Itapiúna, através das Diversas Secretarias, torna público que adere a Ata de Registro de Preços nº 2026.01.29.01-SECULT, derivada do Pregão Eletrônico 1712.01-2025-SRP-PE, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1712.01-2025-SRP-PE , realizado pela SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA - CE, que realizou Processo Administrativo para o Registro de Preço para futuras e eventuais Contratações de Serviços de Organização, Estrutura em Geral, Produção e Realização de Eventos Culturais e Esportivos, para atender a demanda das diversas Secretarias do Município de Ibicuitinga-CE, e de acordo com as especificações e quantitativos previstos na Ata de Registro de Preços, sagrau-se como fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços a empresa: J. L. COSTA ESTEVAM, CNPJ nº 32.216.752/0001-80, no valor de R$ 4.295.476,10 e CONSERV CONSTRUÇÕES E TERCEIRIZAÇÕES EIRELI, CNPJ nº 19.858.367/0001-79, no valor de R$ 271.243,00 ; Eu, Marinalda Lima de Sousa, Secretaria de Gabinete, Madalena Maria Silveira Lopes, Secretária de Educação, Taislane Costa Campos, Secretaria do Trabalho e Assistência Social, RATIFICO no dia 03/09/2026 o ato de Adesão do PROCESSO ADMINISTRATIVO “CARONA” de N° 0903.01/2026 - AD , cujo objeto é o Registro de Preço para futuras e eventuais Contratações de Serviços de Organização, Estrutura em Geral, Produção e Realização de Eventos Culturais e Esportivos, para atender a demanda das diversas Secretarias do Município de Itapiúna-CE , a empresa: J. L. COSTA ESTEVAM, no valor de R$ 2.011.037,34 e CONSERV CONSTRUÇÕES E TERCEIRIZAÇÕES EIRELI, no valor de R$ 131.937,02 ; com o valor total de R$ 2.142.974,36 (dois milhões, cento e quarenta e dois mil, novecentos e setenta e quatro reais e trinta e seis centavos) . Assim, providencio a competente publicidade, e informações eletrônicas em obediência ao Art. 1°, da IN 04/2015 de 19/11/2015, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado Ceará. Itapiúna – CE, em 03 de setembro de 2026. Madalena Maria Silveira Lopes -** Secretária de Educação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 2026082701PERP** - A PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA-CE, TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026082701-PERP, TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, CUJO OBJETO É REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MÁQUINAS, ESTRUTURAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE EVENTOS E ATIVIDADES PROMOVIDOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.. O INÍCIO DA SESSÃO SERÁ ÀS 08:00 HORAS DO DIA 22 DE SETEMBRO DE 2026, NO SITE COMPRAS.M2ATECNOLOGIA. COM.BR. O EDITAL E SEUS ANEXOS ENCONTRAM-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NO SITE ACIMA MENCIONADO, NO SITE WWW.TCE.CE.GOV.BR, NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - PNCP E NA SALA DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA, LOCALIZADO NA AV. BEZERRA DE MENEZES, 350 –CENTRO- JAGUARIBARA – CE. 03 DE SETEMBRO DE 2026 - DARILENE QUEIROS DE FIGUEIREDO - PREGOEIRO(A)

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE - Aviso de Retomada – Pregão Eletrônico n° 2026.01.22.2. O(A) Secretária de Educação do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), a RETOMADA do certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2026.01.22.2, cujo objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios para compor a merenda escolar referente ao período de 2026, destinadas as escolas da rede pública municipal de Juazeiro do Norte/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos. O que faz em virtude da rescisão contratual com a empresa BOA VISTA COMERCIO E SERVICOS LTDA junto aos Lotes 04 e 06. A sessão para convocação da(s) empresa(s) remanescente(s) para os referidos Lotes fica marcada para o dia 11 de setembro de 2026, a partir das 08:30 horas. Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar – Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88) 3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Juazeiro do Norte/Ceará, 03 de setembro de 2026. Márcia Pereira da Silva Franca – Secretaria Municipal de Educação.