DOCSP 04/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 226

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ano 71

São Paulo, sexta-feira, 04 de setembro de 2026

Número 226

Atos do Executivo

Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania

Rua Libero Badaró, 119 - 6º andar - Centro - (11) 3113-9913 / 3113-9747

E-MAIL: [email protected]

ASSESSORIA TÉCNICA

Despacho Rerratificação | Documento: 164541911

SEI nº 6074.2026/0004465-2

Interessada: Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania - SMDHC e Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMUSAN

Assunto: Rerratificação do Edital Processo de Escolha nº 002/SMDHC/2026 e do seu Cronograma. Processo de Escolha para as Vagas de Representantes da Sociedade Civil para a Gestão 2026/2028 do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMUSAN.

I - À vista dos elementos constantes do presente processo, em especial o encaminhamento da SMDHC/COMUSAN-SP, que informa a anuência da Comissão Eleitoral (doc. SEI nº 164161795), bem como o encaminhamento da SMDHC/DPS (doc.

SEI nº 164420804), ACOLHO as manifestações apresentadas quanto à rerratificação do Edital Processo de Escolha nº 002/SMDHC/2026 e do seu cronograma, que foi publicado no Diário Oficial da Cidade em 14/07/2026 (doc. SEI nº 160878897).

II - Em consequência, fica AUTORIZADA a rerratificação nos exatos termos do Comunicado da Comissão Eleitoral (doc. SEI nº 164170905) , preservadas as demais disposições do Edital que não tenham sido expressamente alteradas.

IV - Após, à SMDHC/COMUSAN-SP e SMDHC/DPS, para demais providências subsequentes.

(assinatura eletrônica)

Secretária Municipal de Direitos Humanos e Cidadania

CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

Assunto: Comunicação de retificação - Edital de Processo de Escolha nº 002/SMDHC/2026

A COMISSÃO ELEITORAL do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMUSAN) o uso de suas atribuições e em conformidade com o Edital de Processo de Escolha nº 002/SMDHC/2026 COMUNICA a retificação nos seguintes pontos do presente edital a seguir:

Art. 36. Processo de Escolha do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMUSAN-SP, em turno único, com apoio e fiscalização da Comissão Eleitoral.

Art. 36. Processo de Escolha do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMUSAN-SP, em turno único, com apoio e fiscalização da Comissão Eleitoral.

Parágrafo único. A quantidade de votos será equivalente ao número de vagas disponíveis em cada segmento.

Art. 38. Caberá à Comissão Eleitoral definir os locais de votação e proceder à sua publicação no Diário Oficial da Cidade e no site da SMDHC com pelo menos 30 dias corridos de antecedência em relação à data da votação.