DOCSP 04/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 226
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
sexta-feira, 04 de setembro de 2026
2 – São Paulo, 71 (226)────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────sexta-feira, 04 de setembro de 2026
Leia - seArt. 38. A votação será realizada por meio de plataforma eletrônica, de forma presencial, nos termos do§ 1º deste artigo, e de forma remota, nos termos do § 2º.
§ 1º O local para a realização da votação presencial será o Auditório da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania - SMDHC, localizado na Rua Líbero Badaró, nº 119.
§ 2º Para a realização da votação de forma remota, a Comissão Eleitoral, por meio da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania - SMDHC, disponibilizará o respectivo link de acesso, que será divulgado nos sites oficiais da SMDHC e da SESANA
- Cronograma atualizado Onde se lê: CRONOGRAMA - ELEIÇÃO COMUSAN| FASE DO PROCESSO DE ESCOLHA | PRAZOS |
|---|---|
| Publicação do Edital Eleitoral em Diário Oficial da Cidade e no site da SMDHC | 14/07/2026 |
| Data limite para apresentação de impugnação do edital | 21/07/2026 |
| Prazo final da devolutiva da impugnação | 24/07/2026 |
| Processo de divulgação e mobilização de pré-candidaturas | 27/07/2026 a 28/08/2026 |
| Período de inscrições das pré-candidaturas | 27/07/2026 a 28/08/2026 |
| Período de formação de candidatos | 22/07/2025 a 08/09/2026 |
| Publicação da lista preliminar de candidaturas deferidas e indeferidas em Diário Oficial da Cidade e no site da SMDHC | 04/09/2026 |
| Data limite para apresentação de recursos contra decisão de indeferimento da lista preliminar publicada | 08/09/2026 |
| Publicação da lista final de candidaturas deferidas e indeferidas em Diário Oficial da Cidade e no site da SMDHC | 11/09/2026 |
| Plenária | 16/09/2026, das 19h30 ás 21h |
| Data do processo de escolha | 18/09/2026, das 10h as 16h |
| Recebimento de denúncias relativas ao dia do processo de escolha | 23/09/2026 |
| Publicação do resultado preliminar do processo de escolha em Diário Oficial da Cidade | 28/09/2026 |
| Data limite para apresentação de recurso em relação ao resultado preliminar | 30/09/2026 |
| Publicação do resultado final do processo de escolha em Diário Oficial da Cidade e no site da SMDHC | 05/10/2026 |
| Previsão de posse dos novos membros do COMUSAN | 05/11/2026 |
| FASE DO PROCESSO DE ESCOLHA | PRAZOS |
|---|---|
| Publicação do Edital Eleitoral em Diário Oficial da Cidade e no site da SMDHC | 14/07/2026 |
| Data limite para apresentação de impugnação do edital | 21/07/2026 |
| Prazo final da devolutiva da impugnação | 24/07/2026 |
| Processo de divulgação e mobilização de pré-candidaturas | 27/07/2026 a 25/09/2026 |
| Período de inscrições das pré-candidaturas | 27/07/2026 a 25/09/2026 |
| Período de formação de candidatos | 22/07/2025 a 25/09/2026 |
| Publicação da lista preliminar de candidaturas deferidas e indeferidas em Diário Oficial da Cidade e no site da SMDHC | 02/10/2026 |
| Data limite para apresentação de recursos contra decisão de indeferimento da lista preliminar publicada | 06/10/2026 |
| Publicação da lista final de candidaturas deferidas e indeferidas em Diário Oficial da Cidade e no site da SMDHC | 09/10/2026 |
| Plenária | 21/10/2026 |
| Data do processo de escolha | 23/10/2026 |
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007283-1 protocolo 164557380, CRC 9B4CF44D