Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais · 05/09/2026 · pág. 3

DOMMG 05/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais - Diário dos Municípios Mineiros

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sábado, 05 dE sEtEmbro dE 2026 – 3

diário dos municípios minEiros

minas GErais

Delta

Prefeitura Municipal

EXTRATO DO CONTRATO Nº 0150/2026 Objeto: Credenciamento Médico, referente ao processo licitatório nº 087/2025. CONTRATADO: Manzano Modesto LTDA, CNPJ: 48.721.871/0001-20, valor R$ 3.118.818,24. Delta, 04 de setembro de 2026. Kauani Taynna Ferreira Petterle Cardoso, Gestora de Contratos.

1 cm -04 2256079 - 1

Divinópolis

Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 073/2026 Pregão Eletrônico nº 038/2026 – Contratação nº 55/2026 – UASG: 984445. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de transporte por meio de locação de veículos com motorista, incluindo disponibilização de veículo, motorista habilitado, manutenção preventiva e corretiva, seguros, tributos e demais insumos operacionais necessários à execução do objeto, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Divinópolis. Comunicamos aos interessados a abertura do processo licitatório acima identificado. A data e horário do início da disputa da fase de lances ocorrerá no dia 28/09/2026 às 09:00 (nove) horas, por meio do Sistema de Compras do Governo Federal (Compras.gov.br). O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicoswww.gov.br/comprasewww.divinopolis.mg.gov.br, no menu Licitações. Informações: (37) 3229-8127. Divinópolis/MG, 04 de setembro de 2026. Rafael Virginissimo de Paula e Silva – Pregoeiro Municipal.

4 cm -04 2256047 - 1

AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 179/2026 Concorrência Eletrônica nº 019/2026 – Contratação nº 64/2026 – UASG: 984445. Objeto:Contratação de empresa especializada em obras civis, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para execução da reforma do segundo pavimento da edificação na Praça Elizeu Zica, no Município de Divinópolis-MG. Comunicamos aos interessados a abertura do processo licitatório acima identificado. A data e horário do início da disputa da fase de lances ocorrerá no dia 29/09/2026 às09:00 (nove) horas, por meio do Sistema de Compras do Governo Federal (Compras.gov.br). O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicoswww.gov. br/comprasewww.divinopolis.mg.gov.br, no menu Licitações. Informações: (37) 3229-8127. Divinópolis/MG, 04 de setembro de 2026. Rafael Virginissimo de Paula e Silva – Agente de Contratação.

4 cm -04 2255945 - 1

Divisa Nova

Prefeitura Municipal

INEXIGIBILIDADE N° 09/2026 Contratante: Prefeitura Municipal de Divisa Nova. Contratada: SC Minas Transportes Ltda, inscrita no CNPJ sob o n° 35.294.771/000113. Objeto: Fornecimento de passagens do serviço regular de transporte rodoviário coletivo. Valor total: R$168.936,00 Fudamento legal: art. 74, I da Lei 14.133/2021. Ratificação: José Luiz de Figueiredo - Prefeito Municipal, em 03/09/2026.

2 cm -04 2255951 - 1

Elói Mendes

Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE

EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 15/2026 Processo nº 29/2026. Pregão Eletrônico nº 17/2026. Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de mão de obra, equipamentos e operação de sistema de hidrojateamento em alta pressão e sucção a vácuo, destinados à execução de serviços de desobstrução, limpeza técnica e remoção de resíduos em redes coletoras de esgoto sanitário, elevatórias de esgoto, bocas de lobo e demais estruturas integrantes dos sistemas de esgotamento sanitário, incluindo o esgotamento e sucção de resíduos sólidos e líquidos existentes na estação de tratamento de esgoto – ETE, no município de Elói Mendes/MG. A sessão de abertura ocorrerá no dia 21/09, às 09:00 horas, no Portal de Compras Públicas. Mais informações pelos sites www.saaeeloimendes.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com. br ou pelo e-mail [email protected]. Rogério Donizetti Braz – Diretor do SAAE.

4 cm -04 2256048 - 1

Felisburgo

Prefeitura Municipal

EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS CONT. 38/2021 8º Termo Aditivo ao Contrato 038/2021; Empresa: ANMA - SERVIÇOS LTDA; Obj: Contratação de pessoa jurídica para execução de serviços de coleta, transporte e destinação de resíduos e limpeza urbana em geral com fornecimento de veículos, materiais e mão de obra. A vigência do contrato foi alterada para o dia 05 de agosto de 2027. Ideuvan de Souza Avelar - Prefeito Municipal.

2 cm -04 2255905 - 1

Felixlândia

Prefeitura Municipal

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO Realizado pelo Município de Felixlândia/MG, inscrito no CNPJ sob o nº 17.695.032/0001-51, referente ao Contrato n° 112/2024, decorrente do Processo Licitatório nº 53/2024 –Concorrência Eletrônica nº 07/2024, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de melhoramento e pavimentação da AMG-930, trecho compreendido entre o entroncamento da BR-040 e o Distrito de São José do Buriti, com 24,32 km de extensão, nos moldes do Convênios DER - 30.077/2024 – DER MG / Felixlândia / Seinfra e Convênio de Saída n° 1301000906/2024 – Seinfra (...), firmado com o Consórcio TLM Corporação, inscrito no CNPJ sob o nº 56.952.660/0001-27, com sede na Rua Senhor dos Passos, nº 278, Andar 6, Sala 605, Bairro Centro, na cidade de Sete Lagoas, Cep 35.700.016, com vigência de 27/08/2026 até 27/08/2027. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº14.133/2021. Chefe do Departamento Municipal de Obras Públicas. Sérbio Henrique de Araújo.

4 cm -04 2255985 - 1

Frutal

Prefeitura Municipal

AVISO DE REPUBLICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 092/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 228/2026. O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna pública a REPUBLICAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 92/2026 – PROCESSO Nº 228/2026, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM por meio do site www.licitanet.com.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico – Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de informática (computadores completos), visando atender às demandas de diversas secretarias do Município de Frutal/MG, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. Abertura da sessão pública: Início da fase de lances: 15:00 horas (horário de Brasília) do dia 21 de setembro de 2026. O edital e seus anexos estão disponibilizados pelo sítio: www.licitanet. com.br, www.gov.br/pncp/pt-br, podendo ser solicitados gratuitamente pelo e-mail [email protected] ou retirá-los no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado. O departamento de licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail. Frutal/MG, 04 de setembro de 2026. Marciel de Paula Souza. Pregoeiro.

4 cm -04 2256009 - 1

Câmara Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2026 Processo Licitatório nº 08/2026 - Objeto: Aquisição de aparelhos de Ar Condicionado para atender as necessidades da Câmara Municipal de Frutal - Acolhimento de propostas: até o dia 28/09/2026 às 14:30h - Abertura da sessão pública: 28/09/2026 às 15:00h - O certame será realizado por meio do sistema LICITANET, estando o edital disponível no endereço https://licitanet.com.br/. - Contato: [email protected], telefone: (34) 3423-2422. - Frutal, 31 de agosto de 2026 - Jaqueline Barbosa Leitão – Pregoeira - Fernando Barcelos de Paula - Presidente da Câmara Municipal de Frutal AVISO DE LICITAÇÃO - Credenciamento nº 01/2026 - Processo Licitatório nº 10/2026 - Objeto: Contratação de operadora especializada para a prestação continuada de serviços de assistência à saúde, mediante disponibilização de plano privado de assistência médica ambulatorial e hospitalar com obstetrícia, destinado aos Assessores Parlamentares da Câmara Municipal de Frutal, abrangendo as coberturas previstas no rol de procedimentos e eventos em saúde da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, vigente à época da utilização, com sistema de coparticipação, observadas as condições contratuais e a legislação aplicável - Acolhimento de propostas: até o dia 30/09/2026 às 14:30h - Abertura da sessão pública: 30/09/2026 às 15:00h - O certame será realizado por meio do sistema LICITANET, estando o edital disponível no endereço https://licitanet.com.br/. - Contato: setorlicitacaoecontratos@ camarafrutal.mg.gov.br, telefone: (34) 3423-2422 - Frutal, 31 de agosto de 2026 - Jaqueline Barbosa Leitão – Pregoeira - Fernando Barcelos de Paula - Presidente da Câmara Municipal de Frutal AVISO DE LICITAÇÃO - Credenciamento nº 02/2026 - Processo Licitatório nº 11/2026 - Objeto: Contratação para a prestação de serviços de Comunicação Institucional, compreendendo a divulgação e veiculação de conteúdos informativos, campanhas institucionais, atos oficiais, avisos e informações de utilidade pública da Câmara Municipal de Frutal - Acolhimento de propostas: até o dia 05/10/2026 às 14:30h - Abertura da sessão pública: 05/10/2026 às 15:00h - O certame será realizado por meio do sistema LICITANET, estando o edital disponível no endereço https://licitanet.com.br/. - Contato: setorlicitacaoecontratos@ camarafrutal.mg.gov.br, telefone: (34) 3423-2422 - Frutal, 31 de agosto de 2026 - Jaqueline Barbosa Leitão – Pregoeira - Fernando Barcelos de Paula - Presidente da Câmara Municipal de Frutal

8 cm -03 2255653 - 1

Governador Valadares

Prefeitura Municipal

AVISO DE REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2026 O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES torna público o aviso de republicação com identificação de contratação no COMPRAS. GOV Nº 16/2026 – Pregão Eletrônico Nº 024/2026, "Menor Preço por Item – Pregão" referente à Registro de preço para eventual aquisição de Gêneros Alimentícios (alimentos industrializados, carnes, pães, leites, hortifrutigranjeiros) para atender as necessidades do Serviço de Nutrição e Dietética (SND) do Hospital Municipal de Governador Valadares. Considerando que o edital foi retificado. Nova sessão está agendada. Os interessados poderão obter informações na R. Mal. Floriano nº 905, 3º andar, Departamento de Suprimentos e Contratos (tel. 33 3276-4025) nos dias úteis, entre 08h e 18h e poderão retirar o edital através dos sites www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O início da sessão de disputa de preços: a partir das 09:00hs do dia 22 de setembro de 2026, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Governador Valadares, 04 de setembro de 2026. Igor Murilo Queiroz Lopes - Secretário Municipal de Administração.

4 cm -04 2256004 - 1

Guanhães

Prefeitura Municipal

EXTRATO DO CONTRATO 038/2026 Processo Licitatório 057/2026 – Inexigibilidade nº 016/2026. Objeto: Atendimento da necessidade de moradia institucional do Chefe de Instrução do Tiro de Guerra de Guanhães/MG, pelo período estimado de 12 meses. Locador: Gleison Matozinho Chaves. Vigência: 07/08/2026 a 06/08/2027. Valor total R$24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Data da assinatura: 07/08/2026. Jênifer dos Santos Ferreira – Agente de Contratação/Pregoeira Oficial.

2 cm -04 2256021 - 1

Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 – RESULTADO OBJETO: A doação de camisetas personalizadas para os servidores do SAAE de Guanhães utilizarem no desfile de 7 de setembro de 2026. Apoiadores Credenciados: Tasc Telecomunicações LTDA - Visual Verde Jardinagem LTDA - Funerária Guanhães LTDA - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão do Centro Nordeste Mineiro LTDA – Sicoob Credicenm. Data Final 04/09/2026. (a) Thatiana Soares da Silva – Presidente.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2026 – RESULTADO OBJETO: Contratação de software (solução tecnológica especializada) destinada ao monitoramento operacional, controle de qualidade de esgoto e gestão da Estação de Tratamento de Esgoto – ETE. Empresa vencedora: Tecla Informática LTDA para o lote único no valor total de R$ 23.500,00. Data Final do julgamento 04/09/2026. (a) Thatiana Soares da Silva – Presidente. Extrato Contrato 020/2026 – SAAE Guanhães/MG e Tecla Informática LTDA – Objeto: Contratação de software (solução tecnológica especializada) destinada ao monitoramento operacional, controle de qualidade de esgoto e gestão da Estação de Tratamento de Esgoto – ETE – Valor total R$ 23.500,00 – Vigência: 12 meses.

5 cm -04 2256116 - 1

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026 – AVISO DE LICITAÇÃO OBJETO: Contratação de empresa para execução de manutenção preventiva e corretiva, e perfuração de poços tubulares profundos na sede do município de Guanhães e seus distritos, com fornecimento de todos os materiais, equipamentos, mão de obra e acessórios necessários; cuja sessão pública acontecerá no dia 19/10/2026 às 08h30min, através da plataforma www.licitardigital.com.br. O edital, anexos e detalhes da licitação encontram-se à disposição dos interessados, na SCL, pelo telefone (33)34211531, e-mail [email protected] ou pelo site www.saaeguanhaes.com.br. Guanhães/MG, 04/09/2026. (a) Thatiana Soares da Silva – Presidente.

3 cm -04 2256179 - 1

Guapé

Prefeitura Municipal

RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 046/2026 Processo n.º 217/2026. Objeto: Repasse financeiro a instituição Lar São José de Guapé, CMPJ: 19.093.392/0001-09, a título de subvenção, destinada a custear as despesas para pagamento de profissionais que compõe a equipe da entidade emenda, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, no valor de R$ 103.234,45, nos termos Lei Federal n.°13.019/14, e da Lei Municipal n.º 3.237/25.

2 cm -04 2256220 - 1

Guimarânia

Prefeitura Municipal

EXTRATO DO TERMO ADITIVO

Processo Licitatório 42/2023 Pregão Presencial: 22/2023. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento correto conforme normas de regência vigentes a depender do tipo de resíduo, e destinação final conforme normas legais de todos os resíduos provenientes dos serviços de saúde do município de guimarânia. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: SERVIOESTE SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA, inscrita no CNPJ: 03.392.348/0008-36. Contrato nº 90/2023. 4º Termo Aditivo. Aditamento de prazo. Fundamento Legal: Art. 107 da Lei 14.133 de 2021. Data da assinatura: 21.8.2026.

Processo Licitatório 54/2025 Dispensa: 04/2025. Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços de desinsetização e desratização geral e limpeza das caixas d’água em todas as dependências públicas municipais, incluindo zona urbana e rural. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: CISALP – CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO PARANAIBA CNPJ: 02.319.394/0001-70. Contrato nº 55/2025. 1º Termo Aditivo. Aditamento de prazo. Fundamento Legal: Art. 107 da Lei 14.133 de 2021. Data da assinatura: 24.08.2026.

Processo Licitatório 63/2022 Inexigibilidade por credenciamento: 08/2022. Objeto: Chamamento público, para fins de credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado, interessadas em prestar serviços ao sistema único de saúde, de forma complementar, em serviços de médico da saúde da família, médico plantonista e médico para pequenas cirurgias, conforme valores determinados pela secretária municipal de saúde. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: LAMONIER SERVIÇOS MEDICOS LTDA CNPJ: 44.832.173/0001-41. Contrato nº 138/2022. 5º Termo Aditivo. Aditamento de prazo. Fundamento Legal: Art. 57 da Lei 8.666 de 1993. Data da assinatura: 24.08.2026.

Processo Licitatório 51/2023 Inexigibilidade por credenciamento: 05/2023. Objeto: Chamamento público, para fins de credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) prestadoras de serviço como bombeiro hidráulico, pedreiros, pintores, servente e demais serviços de mão de obra, sendo que a contratação ocorrerá conforme necessidade da secretaria. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: MARCELO SOARES DE BRITO CNPJ: 51.306.624/0001-72. Contrato nº 76/2023. 3º Termo Aditivo. Aditamento de prazo; ALDO FRANCISCO DO NASCIMENTO CNPJ: 27.357.126/0001-74 Contrato nº 89/2023. 3º Termo Aditivo. Aditamento de prazo. Fundamento Legal: Art. 57 da Lei 8.666 de 1993. Data da assinatura: 10.08.2026.

Processo Licitatório 08/2023 Inexigibilidade por credenciamento: 02/2023. Objeto: Credenciamento de empresas para prestação de locação de som, estrutura, painel, epis, eventos de pequeno e médio porte, em atendimento as demandas da secretaria municipal de cultura, turismo e meio ambiente. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: AGNALDO RODRIGUES MARINS CNPJ: 07.797.967/0001-95. Contrato nº 21/2023. 4º Termo Aditivo. Aditamento de prazo. Fundamento Legal: Art. 57 da Lei 8.666 de 1993. Data da assinatura: 07.08.2026.

Processo Licitatório 45/2025 Pregão Eletrônico: 26/2025. Objeto: Aquisição de ração para animais (cães e gatos) abandonados ou de pessoas de baixa renda que se encontram em tratamento ou em processos de esterilização realizados pelo município. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: WALDERY POMPEU LTDA CNPJ: 48.341.395/0001-12. Ata de registro de preço nº 39/2025. 1º Termo Aditivo. Aditamento de prazo. Fundamento Legal: Art. 107 da Lei 14.133 de 2021. Data da assinatura: 06.08.2026.

Processo Licitatório 33/2025 Concorrência: 05/2025. Objeto: Concessão remunerada de uso de espaço público, a título oneroso, com fins de exploração da atividade lanchonete do quiosque 01, imóvel situado na praça da matriz. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: SIRLEY DE FATIMA MANTOVANI MILLANI CNPJ: 61.025.074/000177. Contrato nº 39/2025. Reajuste. Fundamento Legal: Art. 124 da Lei 14.133 de 2021. Data da assinatura: 31.08.2026.

Processo Licitatório 30/2024 Concorrência: 03/2024. Objeto: Concessão remunerada de uso de espaço público, a título oneroso, com fins de exploração da atividade de lanchonete do quiosque da praça do rosário. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: GABRIELA GONÇALVES OLIVEIRA CNPJ: 21.345.068/0001-82. Contrato nº 67/2024. Reajuste. Fundamento Legal: Art. 124 da Lei 14.133 de 2021. Data da assinatura: 31.08.2026.

Processo Licitatório 55/2023 Concorrência: 31/2023. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para prestação de serviços de tapa buracos em cbuq, em vias do município de guimarânia. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: ESTRELA INFRAESTRUTURA LTDA CNPJ: 41.804.972/0001-16. Contrato nº 92/2023. Reajuste. Fundamento Legal: Art. 124 da Lei 14.133 de 2021. Data da assinatura: 31.08.2026.

EXTRATO DO CONTRATO

Processo de licitatório nº 42/2026 Inexigibilidade por credenciamento/ chamada pública 04/2026. OBJETO: Chamada pública para aquisição parcelada de gêneros alimentícios da agricultura familiar para o atendimento do programa nacional de alimentação escolar - pnae, conforme especificações no anexo I. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ: 18.602.052/000101. CONTRATADA: GERALDO DE FÁTIMA BRAZ Contrato: nº 39/2026. Valor Global: R$ 29.799,90; ALAOR SEBASTIÃO DE OLIVEIRA Contrato nº 40/2026. Valor Global: R$ 41.266,80; ARTHUR BRENNER DE OLIVEIRA Contrato nº 41/2026. Valor Global: R$ 41.266,80; COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE UBERLÂNDIA E REGIÃO CNPJ: 14.355.554/0001-16 Contrato nº 42/2026. Valor Global: R$ 389.173,27; LEANDRO AUGUSTO DE OLIVEIRA Contrato nº 43/2026. Valor Global: R$ 91.566,40; SILVANA MOREIRA ALVES MARQUES Contrato nº 44/2026. Valor Global: R$ 223.970,15; ANTONIO EUSTAQUIO DA COSTA Contrato nº 45/2026. Valor Global: R$ 181.673,36; SIDNEY APARECIDO PERES RIBEIRO Contrato nº 46/2026. Valor Global: R$ 107.616,50; LUCAS NONATO OLIVEIRA Contrato nº 47/2026. Valor Global: R$ 55.999,80; THAIS APARECIDA BORGES Contrato nº 48/2026. Valor Global: R$ 181.673,36; VITOR EMANUEL BRAZ TREVISANUTO Contrato: 49/2026. Valor Global: R$ 43.083,45. Vigência: 24.08.2026 a 24.08.2027. Data da assinatura: 24.08.2026. Guimarânia/MG, 03 de setembro de 2026. ALEX GUIMARÃES NUNES. Prefeito.

27 cm -03 2255649 - 1

Igarapé

Prefeitura Municipal

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04/2026 A Prefeitura Municipal de Igarapé/MG comunica a REMARCAÇÃO da Concorrência Eletrônica nº 04/2026, relativo ao Processo Administrativo de Compras n° 43/2026, nos moldes da Lei Federal n° 14.133/2021 e demais legislações correlatas, com critério de julgamento de menor preço, representado pelo MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa de engenharia e/ou arquitetura para execução das obras de construção da EMEI Galdina Alves de Oliveira, localizada na rua Paraíba, s/nº, bairro Resplendor no Município de Igarapé/MG. A sessão pública ocorrerá às 10h do dia 24/09/2026. O edital atualizado está disponível nos sites www.igarape.mg.gov.br, https: // licitar.digital/ e ainda, no setor de Licitações, situado no prédio da Prefeitura Municipal de Igarapé/MG, na Avenida Governador Valadares, n° 447, Centro, Igarapé/MG, no horário de 08h às 17h. Mais informações, telefone (31) 3534-5357/55. Janaina de Souza Resende, Agente de Contratação, 04/09/2026.

4 cm -04 2256017 - 1

Ingaí

Prefeitura Municipal

PROCESSO LICITATÓRIO N.º066/2026 Pregão Eletrônico n.º017/2026. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos para abastecer a Farmácia Básica de Saúde, a Unidade Básica de Saúde Madre Tereza de Calcutá, PSF e demais demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Edital completo e realização através do sitio https://ingai. licitapp.com.br. A abertura de lance e início da sessão de disputa de preços será às 08:20h do dia 21/09/2026, horário de Brasília - DF. Edital disponível no sítio www.ingai.mg.gov.br. Ingaí 04/09/2026. Hilton Emerenciano da Silva. Agente de Contratação/Pregoeiro.

3 cm -04 2256082 - 1

PROCESSO LICITATÓRIO N.º:68/2026 Aviso de Dispensa Eletrônica nº: 16/2026. Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de leite, incluindo Leite de Vaca Pasteurizado, acondicionado em saco de 1L, e Leite Zero Lactose UHT, acondicionado em embalagem de 1L, para atender às necessidades das Secretarias Municipais de Ingaí/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Edital completo e realização através do sitio https:// ingai.licitapp.com.br. A abertura de lance e início da sessão de disputa de preços será às 08h20min do dia 11/09/2026, horário de Brasília - DF. Edital disponível no sítio www.ingai.mg.gov.br. Ingaí 04/09/2026. Hilton Emerenciano da Silva. Agente de Contratação.

3 cm -04 2256063 - 1

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 320260904516207173.