DOMMG 05/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais - Diário dos Municípios Mineiros

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

4 – sábado, 05 dE sEtEmbro dE 2026

diário dos municípios minEiros

minas GErais

Ipatinga

Jaboticatubas

Bairro Recanto da Lagoa - Lagoa Santa/MG, com recursos provenientes de Transferência Especial Estadual nº 1301002464/2026 e recursos próprios do Município, com fornecimento de materiais, equipamentos necessários e mão de obra. O edital na íntegra estará disponível nos sites www.lagoasanta.mg.gov.br e https://licitar.digital/ André Luiz Fernandes/Agente de Contratação.

Marilac

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AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 082/2026 -PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2026. A Prefeitura Municipal de Jaboticatubas/MG, torna pública a revogação do edital do Pregão Eletrônico nº 024/2026.Objeto: Registro de preço de veículos, zero km, em atendimento ao município de Jaboticatubas/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e anexos. Maiores informações: Exclusivamente através da Plataforma de Licitações AMM LICITA – www.ammlicita. org.br; Site: www.jaboticatubas.mg.gov.br; 04/09/2026. Tércia Maria dos Santos Maia – Pregoeira

EXTRATO DE EDITAL DO PROCESSO LICITATÓRIO 048/2026 Pregão eletrônico nº032/2026. A P.M. de Marilac-MG, torna público o edital para registro de preços para eventual e futura aquisição de materiais, mobiliários corporativos, equipamentos e recursos de tecnologia da informação, destinados a suprir as demandas operacionais, pedagógicas e administrativas das unidades escolares da rede municipal de ensino e da sede da Secretaria Municipal de Educação de Marilac/MG em atendimento ao Convênio de Saída nº 1261000220/2026-SEE. Início da Sessão Eletrônica dia 22 de setembro de 2026 às 08 hs00min Oedital e demais anexos encontram-se disponíveis no portalhttps://licitardigital.com.br.Aldo França Souto Prefeito Municipal.

Lima Duarte

TERMO DE RETIFICAÇÃO Nº 01/2026 Referente ao Processo Licitatório nº 04/2025, Inexigibilidade/Credenciamento nº 001/2025, cujo objeto é o credenciamento de empresas especializadas na locação de veículos e máquinas pesadas para atendimento às necessidades dos Municípios consorciados. A retificação promove adequações no Termo de Referência, especialmente quanto aos critérios de distribuição das demandas entre as empresas credenciadas, passando a ser adotados critérios objetivos, impessoais e isonômicos, nos termos do instrumento retificado. Permanecem inalteradas as demais disposições que não conflitarem com o Termo de Retificação. A íntegra do Termo de Retificação encontra-se disponível nos meios oficiais de divulgação do CIMVA. Ipatinga/MG, 04 de setembro de 2026. Marco Antônio Marques - Presidente do CIMVA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2026 tardigital.com.br.Aldo França Souto Prefeito Municipal. Contratante: Prefeitura Municipal de Lima Duarte. Contratada: Clau- 3 cm -04 2255909 - 1 dinei Construções & Reformas LTDA, CNPJ nº 37.991.191/0001-00. Prazo de Vigência: 12 meses. Valor Total: R$ 495.779,00. Processo Licitatório n 132/2026, Concorrência Eletrônica n° 09/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para a pavimentação de Ruas no Bairro Três Porteiras, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Lima Duarte, 04/09/2026. Fer- Mário Campos nanda Carelli da Silva. Agente de Contratação AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2026 - A Prefeitura Municipal de Lima Duarte torna público o PL n° 152/2026 na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2026. Objeto: Aquisição de retro escavadeira 4 x 4 cabine fechada Prefeitura Municipal equipada com lamina reta na caçamba dianteira, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus ane- DECISÃO DE RECURSO PROC.109/2026 xos. Data final da entrega das propostas: às 09:00h do dia 25/09/2026. O município de Mário Campos torna público o julgamento dos recursos Data de abertura das propostas e sessão de disputa: às 09:01h do dia interpostos pelas emp. Radc Serviços Ltda e pela emp. Festa Produtora 25/09/2026. Local de realização da sessão: Portal de Compras PúbliLtda, ref. ao PL 109/2026, PE 032/2026, Objeto: Cont. de emp. espec. cas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações sobre o edina prest. de serv. de locação de brinquedos infláveis. A autoridade supetal estão à disposição dos interessados no site http://www.limaduarte. rior julga IMPROCEDENTE o recurso apresentado pela empresa Radc mg.gov.br/, com a CPL, na Rua Tancredo Alves, 57, Centro – em horáServiços Ltda, e julga EM PARTE PROCEDENTE o recurso apresenrio comercial ou pelo telefone (32) 3281.1282 e/ou pelo e-mail licitado pela empresa Festa Produtora Ltda, e convoca os licitantes para a reabertura da sessão no dia 09/09/2026 ás 09:00hrs. Decisão na integra [email protected]. Lima Duarte, 04/09/2026. Fernanda nos sites: www.mariocampos.mg.gov.br e www.portaldecompraspubliCarelli da Silva. Agente de Contratação

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Jacutinga

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Itabirinha

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 070/2026 Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal De Jacutinga. Processo Licitatório nº 140/2026 Adesão à Ata de Registro de Preços nº 061/2025 Objeto: Aquisição de uma ambulância tipo A, simples remoção, modelo furgoneta, oriundo da resolução 11.063 de 2026, através da adesão da ata de R.P. nº 061/2025, do órgão gerenciador: Consórcio Inter federativo Minas Gerais – CIMINAS. Empresa: Sigma Maquinas E Representações Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 26.991.097/0001-35 no valor total de R$ 236.300,00 (Duzentos e trinta e seis mil e trezentos reais). Vigência: O presente instrumento terá vigência até o dia 19.08.2027, contado da data de assinatura do contrato, na forma do art. 105 da Lei 14.133/21. Dotação Orçamentária: Ficha 712 Exer. Fic. 2026 Unid. Exec. 020301 Funcional 10.301.0001.1024.0000 Categoria 4.4.90.52.27. Jacutinga/MG, 04 de setembro de 2026.

O município de Mário Campos torna público o julgamento dos recursos interpostos pelas emp. Radc Serviços Ltda e pela emp. Festa Produtora Ltda, ref. ao PL 109/2026, PE 032/2026, Objeto: Cont. de emp. espec. na prest. de serv. de locação de brinquedos infláveis. A autoridade superior julga IMPROCEDENTE o recurso apresentado pela empresa Radc Serviços Ltda, e julga EM PARTE PROCEDENTE o recurso apresentado pela empresa Festa Produtora Ltda, e convoca os licitantes para a reabertura da sessão no dia 09/09/2026 ás 09:00hrs. Decisão na integra nos sites: www.mariocampos.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 004/2026

A Prefeitura Municipal de ITABIRINHA/MG, comunica a abertura do Processo Licitatório nº 047/2026, na modalidade Pregão Presencial nº 004/2026, objetivando aquisição de mobiliário escolar e equipamentos escolares com recursos do convênio 1261004761-2026 -SEE- programa fortalecimento das escolas municipais. A abertura será dia 22 de setembro de 2026, às 09h00 na sede da Prefeitura Municipal de Itabirinha/MG Situada na Rua Candido Bacelar, nº 76 – centro – Itabirinha/ MG. Informações: [email protected].

AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2026 - A Prefeitura Municipal de Lima Duarte torna público o PL n° 155/2026 na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2026. Objeto: Aquisição de triturador de resíduos vegetais, acionado por trator agrícola, destinado ao processamento de galhos, podas, troncos e demais resíduos provenientes da manutenção de áreas públicas do Município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data final da entrega das propostas: às 13:30h do dia 25/09/2026. Data de abertura das propostas e sessão de disputa: às 13:31h do dia 25/09/2026. Local de realização da sessão: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações sobre o edital estão à disposição dos interessados no site http://www.limaduarte.mg.gov.br/, com a CPL, na Rua Tancredo Alves, 57, Centro – em horário comercial ou pelo telefone (32) 3281.1282 e/ou pelo e-mail [email protected]. Lima Duarte, 04/09/2026. Fernanda Carelli da Silva. Agente de Contratação

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EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATOS 013/26 Ext. 2º T.A ao PL 004/26, Disp. 001/26, Cont. 013/26. Acréscimo 25% - Item: 016. Val. global R$430,00. Fornecedor: Cooperativa Metropolitana de Agricultores Familiares.

Janaúba

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Mateus Leme

Itambacuri

EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO DE LICITAÇÃO: 77/2026 Modalidade: Pregão Eletrônico n° 21/2026. Contratante: Município de Janaúba/MG. Contratada/Valor total: Castro Arantes Química Industrial Ltda/R$ 68.921,00; Centro Norte - Sinalização Viária Comercial e Serviços Ltda/R$ 344.550,00; EVG Sinalização Indústria e Comércio Ltda/R$ 6.300,00; FJF Comércio e Serviço Ltda/R$ 10.380,80; JG Locação de Equipamentos Ltda/R$ 22.605,10; Justino Davino Peres/ R$ 2.020,00; Sebastiao Delfim da Silva Ltda/R$ 70.076,00; Teixeira Comercial de Madeira Ltda/R$ 23.147,00. Objeto da Licitação: Aquisição de equipamentos e materiais de sinalização viária. Vigência: 24/08/2026 a 24/08/2027.

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EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL CONCORRÊNCIA N° 02/2024 A Prefeitura Municipal de Mateus Leme, por intermédio da Assessoria de Licitação e Contratos, torna público para o conhecimento dos interessados, a celebração do Nono Termo Aditivo Do Contrato De Prestação De Serviços Nº 127/2024, Concorrência N° 02/2024, Processo Nº 152/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Mateus Leme, CNPJ nº 18.715.433/0001-99. Contratada: Construtora Mello De Azevedo S/A sob nº 17.154.899/0001-08. Objeto Contratual: Execução De Obra De Constr. Das Escolas, Creches E Quadras: No Centro, No Imóvel Local. Entre As Ruas Marta Fares E Antônio F. Araújo E No Bairro Bom Jesus, Loc. Entre As R. Ze Vilaça, R. 44 E R. 41; Escola E Quadra Bairro Vila Suzana, No Imóvel Localizado- Ruas Marta Fares E Antônio F. Araújo, Para Atend. Ao Progr. Do Gov. Do Estado, Ref. Ao "Proj. Mãos Dadas" E A Para Atend. Da Demanda Do Mu-Nicipio E Da Região No Tocante Ao N° De Vagas Do Sist. Educac. Do Municipio De Mateus Leme/MG nas condições estabelecidas. 1.1 - O presente Termo Aditivo tem por objeto a supressão quantitativa de determinados itens, o acréscimo quantitativo de itens e o acréscimo qualitativo, necessários à adequação da execução do objeto contratual às necessidades verificadas no decorrer da execução das obras. 1.2 - As alterações quantitativas e qualitativas objeto deste Termo Aditivo encontram-se devidamente discriminadas na planilha juntada aos autos, na qual estão especificados os itens a serem suprimidos e acrescidos, bem como as respectivas justificativas para cada alteração.1.3 - Os valores correspondentes às supressões e aos acréscimos encontram-se demonstrados no quadro abaixo, individualizados de acordo com cada obra e respectiva unidade escolar, permitindo a identificação dos valores relativos a cada intervenção. Construção de escola e quadra da Vila Suzana - Acrescimo quantitativo R$ 2.366.810,90, Acrescimo qualitativo R$ 1.944.568,44, Supressão R$ 4.087.485,18. Construção de escola, quadra e creche do bairro Bom Jesus - Acrescimo quantitativo R$ 2.957.892,34 , Acrescimo qualitativo R$ 2.195.947,81 , Supressão R$ 4.370.709,22. Construção de escola, quadra e creche centro - Acrescimo quantitativo R$ 1.285.745,05 , Acrescimo qualitativo R$ 1.233.014,03 , Supressão R$ 2.138.294,13. Total: Acrescimo quantitativo R$ 6.610.448,29 - Total: Acrescimo qualitativo R$ 5.373.530,29 - Total supressão R$ 10.596.588,53 1.4 Em decorrência das supressões e dos acréscimos previstos neste Termo contrato de R$1.387.490,05 (um milhão, trezentos e oitenta e sete mil, quatrocentos e noventa reais e cinco centavos). 1.5 O valor acrescido ao contrato representa acréscimo quantitativo de 13,43%, totalizando 27,41% de acréscimo quantitativo acumulado, acréscimo qualitativo de 10,92%, totalizando 26,67% de acréscimo qualitativo acumulado e o valor suprimido do contrato representa decréscimo de 21,53%, totalizando 32,76% de supressão acumulada, ambos em referência ao valor original do contrato. Fundamentação Legal: O presente Termo Aditivo fundamenta-se nos arts. 124, inciso l, alíneas “a” e “b”, e 125 da lei federal n° 14.133/2021, que dispõem sobre as hipóteses de alteração dos contratos administrativos e os respectivos limites para acréscimo e supressões quantitativas e qualitativas.

Manga

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2026 O Município de Itambacuri, torna público aos interessados o ADIAMENTO da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 017/2026, cujo objeto consiste em registro de preços para futura e eventual aquisição de gás medicinal, anteriormente designada para o dia 08/09/2026, às 09:00 horas. A presente medida decorre da estrita necessidade de cumprimento das formalidades legais de publicidade com a veiculação do respectivo aviso de licitação no Diário Oficial da União (DOU), assegurando-se a escorreita reabertura e fluência dos prazos legais de divulgação nos termos do art. 54 e do art. 55 da Lei Federal nº 14.133/2021. Em virtude da alteração, a nova data para abertura da sessão pública e início da disputa fica remarcada para o dia 25/09/2026, às 09:00, a ser realizada por meio do sistema eletrônico www.licitardigital.com. br. O instrumento convocatório atualizado encontra-se à disposição dos interessados no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no sítio oficial do órgão no endereço eletrônico: www.itambacuri. mg.gov.br. Itambacuri, 04/09/2026 Jovani Ferreira dos Santos – Prefeito Municipal.

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AVISO DE LICITAÇÃO

Lagoa Formosa

CREDENCIAMENTO 03/2026 PROCESSO 70/2026 Torna público o credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para prestação de serviços de comunicação visual, propaganda volante, gravações de jingles, spots e designer gráfico, para atender as demandas do Município de Manga/MG, os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e proposta de preço, a partir do dia 14/09/2026, as 09:00h, na sede da Prefeitura Municipal de Manga. Situada à Praça Coronel Bembém, 1.477, Centro. CEP 39.460-000. Manga-MG. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Manga, no endereço acima citado. E-mail: [email protected], www.manga.mg.gov.br. Manga-MG, 04/09/2026. Anastácio Guedes Saraiva – Prefeito.

Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Paranaíba - CISALP

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PUBLICAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº.65/2026 INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO Nº.05/2026, em 03 de setembro de 2026. Objeto: Chamamento Público para credenciamento de empresas especializadas para prestação de serviços, ambulatoriais e hospitalares, de saúde preventiva e curativa, em atendimentos ofertados através de serviços diversificados de consultas, exames, procedimentos e cirurgias em atendimento a demanda do CISALP e dos municípios que compõem este Consórcio, com atendimento a ser realizado nas dependências do próprio prestador credenciado. Data de início do envio das documentações: dia 14/09/2026. Informações e Edital completo poderão ser obtidos no CISALP, pelo telefone (34) 9 9918-1464(WhatsApp) ou (34) 3824-1710, sítio: www.cisalp.mg.gov. br ou e-mail [email protected]. Rafael Ferreira Silva Presidente do CISALP.

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Iturama

EXTRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO Nº 71/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 19/2026 O Prefeito Municipal de Manga-MG, em conformidade com o disposto no Art. 74, II, Lei 14133/21 e art. 72, VIII da Lei 14133/21, RATIFICA o processo inexigibilidade de licitação, para contratação de cantor/ banda Rafael Oliveira para apresentação no dia 19/09/26 para os festejos de Nossa Senhora da Anunciação na Comunidade de Cachoeirinha, cidade de Manga-MG. Homologando em favor da empresa: Saymon Raffael de Jesus Oliveira, CNPJ Nº 43.963.676/0001-93, valor total de R$ 40.000,00. Manga-MG, 04/09/2026. EXTRATO DO CONTRATO. PROCESSO 71/2026 INEXIGIBILIDADE 19/2026 CONTRATO Nº 73/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Manga/MG. Contratado: Saymon Raffael de Jesus Oliveira, CNPJ Nº 43.963.676/0001-93. Objeto: Contratação de cantor/ banda Rafael Oliveira para apresentação no dia 19/09/26 para os festejos de Nossa Senhora da Anunciação na Comunidade de Cachoeirinha, cidade de Manga-MG. Vigência: 04/09/2026 a 31/12/2026. Valor total R$ 40.000,00. Fundamentação legal: art. 74, inc. II da lei nº 14.133/2021. Manga-MG. 04/09/2026. Anastácio Guedes Saraiva – Prefeito Municipal.

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AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 068/2026 PREGÃO ELETRÔNICO nº 020/2026 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de veículos 0 (zero) km com recursos provenientes das Resoluções SES/MG nº 10.088/25, nº 11.042/26 e Proposta nº.11290560000125003/2025 do Ministério da Saúde para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Critério de julgamento: Menor Preço

Lagoa Grande

Recebimento das propostas exclusivamente por meio eletrônico: Até as 08:59h do dia 18/09/2026 Abertura das propostas e sessão de lances: A partir das 09:00h do dia 18/09/2026 Referência de tempo: Horário de Brasília. Obtenção do edital: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis para acesso dos interessados no site www.licitanet.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP (pncp. gov.br) - Iturama/ MG, 03 de Setembro de 2026 - Èder Aguiar Teixeira - Secretaria Municipal de Saúde.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº.: 088/2026 Inexigibilidade de Licitação.: 017/2026. Objeto: Credenciamento de profissionais ou empresas especializadas para prestação de serviços de mão de obra de serralheria, com fornecimento das ferramentas necessárias pelo contratado e dos materiais pela Prefeitura Municipal. Data de Abertura: 11/09/2026 à partir de 08:30 horas, data do sorteio 16/09/2026 às 13:30 horas. Maiores informações e o edital completo poderão ser obtidos com o Agente de Contratação. Tel.: (034) 38162926 ou pelo e-mail: [email protected]. Hamilton dos Reis Ribeiro – Prefeito Municipal.

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A íntegra do processo está disponível na Sede da Prefeitura, localizada à Rua Pereira Guimarães, nº 08, Centro, na Assessoria de Licitações e Contratos, no horário de 08:00 às 16:00h. Outras informações pelo telefone (31) 3537-5805 ou pelo e-mail contratoslicitacao@mateusleme. mg.gov.br.

Maria da Fé

Mateus Leme, 04 de setembro de 2026 Giancarlo Francisco Carvalho Assessoria de Licitações e Contratos

AVISO DE REDESIGNAÇÃO DE DATA DE ABERTURA PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 074/2026 Pregão Eletrônico nº. 024/2026 Objeto: Registro de preços de serviços funerários

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O MUNICIPIO DE ITURAMA, através da Pregoeira nomeada pela Portaria nº. 31, de 20 de Agosto de 2026, no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados a REDESIGNAÇÃO DA DATA DE ABERTURA da Sessão do Pregão Eletrônico nº. 016/2026 para: Recebimento das propostas exclusivamente por meio eletrônico: Até as 08:59h do dia 21/09/2026 Abertura das propostas e sessão de lances: A partir das 09:00h do dia 21/09/2026 Referência de tempo: Horário de Brasília. Obtenção do edital: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis para acesso dos interessados no site www.licitanet.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP (pncp. gov.br) e Site Oficial do Municípiohttps://iturama.mg.gov.br, no “Portal da Transparência”. Iturama/MG, 02 de Setembro de 2026 – Lívia Helena Queiroz Malta Pregoeira.

Mathias Lobato

Lagoa Santa

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2026 À Prefeitura Municipal De Maria Da Fé/Mg- Torna público a realização do Processo Administrativo n° 143/2026 – Pregão Eletrônico nº045/2026. Objeto: Registro de Preços para aquisição de leites, suplementos alimentares e fórmulas infantis para doação aos beneficiários da Política de Assistência Social de Maria da Fe, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, e às famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica, atendidas pelos programas assistenciais da Secretaria Municipal de Assistência Social. Abertura: 18/09/2026 às 13:00hs. O edital completo encontra-se no site: www.mariadafe. mg.gov.br. Maria da Fé/MG, 04/09/2026. Carlos Alberto Lemes- Pregoeiro Municipal e Agente de Contratações.

EXTRATO DE DECISÃO ADMINISTRATIVA PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 028/2026 CONCORRÊNCIA Nº 001/2026 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras e SERVIÇOS DE ENGENHARIA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, PROJETOS, planilhas e demais documentos integrantes do edital. DECISÃO: A Prefeita Municipal de Mathias Lobato/MG, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 016/2026 da Secretaria Municipal de Assistência Social. Abertura: 18/09/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 171/2026 às 13:00hs. O edital completo encontra-se no site: www.mariadafe. Abertura da Concorrência Eletrônica 016/2026, no dia 22/09/2026 com mg.gov.br. Maria da Fé/MG, 04/09/2026. Carlos Alberto Lemes- Prerecebimento das propostas comerciais até 09h. Objeto: contratação de goeiro Municipal e Agente de Contratações. empresa especializada para realização de obra de construção da Praça 8 cm -03 2255446 - 1 Ruth Maria de Sales, no endereço à Avenida José de Abreu Primo, s/n, 3 cm -04 2256075 - 1

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 320260904516207174.