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Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais · 05/09/2026 · pág. 5

DOMMG 05/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais - Diário dos Municípios Mineiros

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sábado, 05 dE sEtEmbro dE 2026 – 5

diário dos municípios minEiros

minas GErais

EXTRATOS DE CONTRATOS DE LICITAÇÕES - Cotação N.º 023/2026 (Menor preço por item). Objeto: Aquisição de Medicamentos e Material Médico e Hospitalar, com recursos do Contrato de Repasse nº P703/23-01, firmado com o Município de Montes Claros – Secretaria Municipal de Saúde, contrato firmado com Fresenius Kabi Brasil Ltda – CNPJ: 49.324.221/0016-90, Valor: R$ 23.220,00; Hdl Logística Hospitalar Ltda – CNPJ: 11.872.656/000110, Valor: R$ 43.131,00; Sameh Soluções Hospitalares Ltda – CNPJ: 25.031.668/0001-27, Valor: R$ 21.284,00; - Cotação N.º 030/2026 (Menor preço por item). Objeto: Aquisição de Equipamentos para Laboratório, com recursos do Convênio nº 1321001030/2024, firmado com a Secretaria de Estado da Saúde (SES-MG), contrato firmado com Lupe Industria Tecnologia De Equipamentos Para Laboratório Ltda – CNPJ: 08.614.304/0001-50, Valor: R$ 91.169,75; 10 cm -04 2255904 - 1

LEGAIS, acolheu integralmente o Parecer Jurídico constante dos autos e decidiu: I — reconhecer que a CONSTRUMINAS MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA., CNPJ nº 08.604.221/0001-80, apresentou, por erro próprio, documentos de habilitação pertencentes à CONSTRUTORA P2 LTDA., CNPJ nº 40.699.188/0001-22; II — declarar a inabilitação da Construminas nos lotes 3, 4 e 6; III — tornar sem efeito, quanto aos lotes 3, 4 e 6, os atos de habilitação, classificação, adjudicação e declaração de vencedora da referida empresa; IV — homologar os lotes 1, 2 e 5 em favor da CONSTRUTORA NAQUE LTDA., CNPJ nº 34.563.588/0001-03, condicionada à confirmação da regularidade de sua habilitação e da inexistência de outro vício nos autos; e V — determinar a instauração de novo procedimento licitatório para os lotes 3, 4 e 6. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 14.133/2021, EDITAL DA CONCORRÊNCIA Nº 001/2026 e demais elementos constantes do Processo Administrativo nº 028/2026. Determina-se a publicação deste extrato e a adoção das providências administrativas cabíveis. Mathias Lobato/MG, 2 de setembro de 2026 Karla Pessamilio Souza Lopes Prefeita Municipal

EXTRATO

2º TERMO ADITIVO AS ATAS 42/2025 E 43/2025

Montes Claros

PL N° 066/2025. PREGÃO ELETR 012/2025. MUNICÍPIO DE MESQUITA/MG, torna público que realizou o 2° termo aditivo a ARP 42/2025 e 43/2025, celebrado com as empresas MARCO ANTONIO DUARTE DE CARVALHO, CNPJ 00.795.426/0001-89 e POSTO BRUMA LTDA-EPP, CNPJ 07.374.284/0001-25, que tem por objeto a aquisição de combustíveis para manutenção da frota de veículos leves, pesados, motocicletas e máquinas do município de Mesquita/MG, com a finalidade de manutenção das atividades dos serviços administrativos e operacionais da municipalidade. Natureza: prazo por mais 12 meses com a renovação do saldo. Fundamentação: art.107 da Lei 14.133/2021 c/c enunciado 42 do II Simpósio de Licitações e Contratos da Justiça Federal (2023). Valores: R$ 1.531.200,00 e R$ 979.000,00, respectivamente. Mesquita/MG, 4/9/26. Ilton O. Torres. Prefeito.

Prefeitura Municipal

EXTRATO Nº. 862/2026

Adjudicação e Homologação Processo Administrativo nº 27.252/2026 Processo n°. 303/2026 Concorrência Pública nº 021/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de Construção da Quadra Poliesportiva Modelo Educação MOC – 03 do Cemei Aninha Correa Ribeiro, na forma estabelecida na planilha de quantitativos e custos, memorial descritivo e cronograma físico-financeiro. A Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Decreto n°. 4.914 de 07 de janeiro de 2025, resolve pela Adjudicação e Homologação do julgamento proferido pela Agente de Contratação, desta Prefeitura, relativo ao processo epigrafado. O valor estimado da contratação, fixado como limite máximo aceitável para a licitação, foi de R$1.044.990,00 (um milhão, quarenta e quatro mil e novecentos e noventa reais). O valor arrematado se deu da seguinte forma:

4 cm -04 2255942 - 1

Morro do Pilar

6 cm -04 2256211 - 1

Minas Novas

Matias Cardoso

Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal

Descrição do item Valor homologado Contratação de empresa especializada para execução de obras de Construção da Quadra Poliesportiva Modelo Educação MOC – 03 do Cemei Aninha Correa Ribeiro, na forma estabelecida na planilha de quantitativos e custos, memorial descritivo e cronograma R$1.044.990,00 milhão, quarenta e qua-tro mil e novecentos e noventa reais). (um físico-fnanceiro. Licitante adjudicatária CNPJ/MF Construtora Percam Ltda 00.835.924/0001-08

RETIFICAÇÃO DA CHAMADA PUBLICA Nº 006/2026 Torna público para conhecimento dos interessados a retificação da Chamada Publica nº 006/2026. Cujo objetivo a autorização para utilização de espaço público com vista à exploração de 06 (Seis) barracas, que estarão instaladas para a comercialização de produtos, venda de alimentos e bebidas aos seus frequentadores, durante o evento “MOTOFEST 2026” no município de MORRO DO PILAR/MG, que se realizara na Praça 21 de Abril, no período de 25 a 26 de agosto de 2026. Onde se lê data de abertura 08/09/2026 as 09:00 leia se data de abertura 11/09/2026 as 09:00. As informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 38665249 ou através do e-mail licitacao@morrodopilar. mg.gov.br. Pregoeira Heide Ferreira da Silva. 3 cm -04 2256302 - 1

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2026 Torna público edital para contrat. de trio elétrico para carnaval de 2027 disputa:09:30 do dia 18/09/2026. Horário Brasília. Edital site oficial e AMM www.licitardigital.com.br Maria A. da Costa Pregoeira.

Prefeitura Municipal

1 cm -04 2256010 - 1

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO POR SRP Nº 0021/2026 Processo Licitatório Nº 0067/2026 Torna público a realização do Pregão Eletrônico epigrafado cujo objeto é o Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de veículos automotores novos, zero quilômetro, destinados ao atendimento das demandas administrativas, operacionais, logísticas, assistenciais e de saúde das Secretarias Municipais de Matias Cardoso/MG, conforme condições, quantidades máximas estimadas, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Abertura e avaliação das propostas: 18/09/2026 às 09:15 horas. Prefeitura Municipal de Matias Cardoso/ MG, 04/09/2026 – O edital pode ser adquirido através do site: https:// www.matiascardoso. mg.gov.br ou da Plataforma Licitar Digital. Maria de Lourdes Rodrigues da Silva Filha Cordeiro. Prefeita Municipal

Montes Claros/MG, 04 de setembro de 2026. Ana Paula da Mota França Agente de Contratação

Monjolos

7 cm -04 2256230 - 1

AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 311/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 108/2026 Plataforma Compras.Gov.Br: 984865 - 88/2026.Objeto: Contratação de sociedade empresária ou unipessoal especializada no serviço de esterilização (castração) de cães e gatos para atender a demanda do Centro de Controle de Zoonoses da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Montes Claros-MG. Encaminhamento/recebimento das propostas: As propostas deverão ser encaminhadas, exclusivamente por meio eletrônico no sítio: http:// www.gov.br/compras. Apresentação das propostas: Até às 09h00min do dia 23 de setembro de 2026. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 23 de setembro de 2026. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov. br/licitacoes

Prefeitura Municipal

Naque

PREGÃO ELETRÔNICO 011/2026 PROCESSO LICITATÓRIO 022/2026 Torna público a RE-RETIFICAÇÃO do Edital no seu prazo de entrega, que passará para 20 dias, passando a abertura da sessão para às 09:00 horas do dia 29/09/2026. Maiores informações na Prefeitura Municipal de Monjolos, ou pelo telefax: (38) 3727-1120 - E-mail: licitacao@ prefeituramonjolos.mg.gov.br e pelo site: www.prefeituramonjolos. mg.gov.br. Osmar Martins da Silva, Pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 0012/2026 Processo Licitatório Nº 0068/2026 Torna público a realização da Dispensa Eletrônica epigrafado cujo objeto é Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Segurança e Saúde no Trabalho (SST), compreendendo a elaboração e atualização dos programas legais obrigatórios, tais como PCMSO, PGR e LTCAT, bem como o gerenciamento e envio dos eventos de SST ao eSocial e a emissão de Perfis Profissiográficos Previdenciários (PPP), em conformidade com a legislação trabalhista, previdenciária e as Normas Regulamentadoras aplicáveis, para atendimento das necessidades do Município de Matias Cardoso. Abertura e avaliação das propostas: 11/09/2026 às 09:00 horas. Prefeitura Municipal de Matias Cardoso/MG, 04/09/2026 – O edital pode ser adquirido através do site: https:// www.matiascardoso.mg.gov. br ou pelo e-mail: [email protected] . Maria de Lourdes Rodrigues da Silva Filha Cordeiro Prefeita Municipal

Prefeitura Municipal

INEXIGIBILIDADE Nº 016/2026 Processo Licitatório nº 067/2026. Inexigibilidade nº 016/2026, Credenciamento Eletrônico por Chamamento Público nº 003/2026. Objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas especializadas para prestação de serviços de oficineiros nas áreas de culinária, manicure e pedicure, destinados aos usuários dos Programas, Projetos e Serviços Socioassistenciais do Município de Naque/MG, sob demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social. Envio dos requerimentos: a partir de 08/09/2026, às 00h01min. Início da análise: 22/09/2026, às 09h00min. Prazo final: 22/10/2026, às 09h00min. Fundamento: Art. 74, IV, c/c Art. 79, I, da Lei Federal nº 14.133/2021. Edital e anexos: https://naque-pm-scpi.sigmix.net/comprasedital/ e https://pncp.gov.br/. Informações: [email protected]. Naque/MG, 04/09/2026. Robson de Sena Moreira – Prefeito Municipal.

2 cm -04 2255908 - 1

Montes Claros, 04 de setembro de 2026. Hugo Luiz Guimarães Alves Leite Pregoeiro

Monte Carmelo

4 cm -04 2256274 - 1

EXTRATO Nº. 863/2026

Adjudicação e Homologação Processo Administrativo nº 27.754/2026 Processo n°. 316/2026 Concorrência Pública nº 028/2026 Objeto: Contratação de sociedade empresária especializada em execução de obras de engenharia para a Construção da Praça Santa Rita Rural, Comunidade Rural Santa Rita de Cássia, município de Montes Claros/MG, contemplando o fornecimento integral de equipamentos, materiais e mão de obra necessários. A Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Decreto n°. 4.914 de 07 de janeiro de 2025, resolve pela Adjudicação e Homologação do julgamento proferido pela Agente de Contratação, desta Prefeitura, relativo ao processo epigrafado. O valor estimado da contratação, fixado como limite máximo aceitável para a licitação, foi de R$R$ 210.900,00 (duzentos e dez mil e novecentos reais). O valor arrematado se deu da seguinte forma:

7 cm -04 2256106 - 1

Prefeitura Municipal

3 cm -04 2256108 - 1

EXTRATO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2024. A Prefeitura do Município de Monte Carmelo, Estado de Minas Gerais, usando de suas atribuições legais, torna público o Edital de Convocação da candidata aprovada no Concurso Público n.° 01/2024, no Cargo de Fiscal de Obras, disponível em: https://www.montecarmelo.mg.gov.br/concursos-e-selecoes, a qual fica convocada para comparecer ao Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Monte Carmelo, na Praça Getúlio Vargas, 272, Centro, no período de 04 de setembro de 2026 até 03 de outubro de 2026, no horário das 09:00 às 11:00 horas e das 14:00 às 16:00 horas, a fim de apresentar toda a documentação exigida no item 16.5 do Edital do Concurso Público n° 01/2024, homologado em 08 de setembro de 2025, para tomar posse. O não comparecimento implicará desistência pela vaga conquistada no Concurso Público n.º 01/2024, e eliminação automática nos termos do Edital. Monte Carmelo, 03 de setembro de 2026. Ricardo Ferreira – Prefeito.

Matozinhos

Nazareno

Prefeitura Municipal

Descrição do item Valor homologado Contratação de sociedade empresária especializada em execução de obras de engenharia para a Construção da Praça Santa Rita Rural, Comunidade Rural Santa Rita de Cássia, município de Montes Claros/MG, contemplando o fornecimento integral R$R$ (duzentos e dez mil e novecentos reais)210.900,00 de equipamentos, materiais e mão de obra necessários. Licitante Adjudicatária CNPJ/MF Pilares Engenharia Ltda 17.505.570/0001-36

Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA 01/PMM/2026 Processo Licitatório 09/PMM/2026, Concorrência 01/PMM/2026, cujo objeto é Contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de agência de propaganda, de interesse da Prefeitura Municipal de Matozinhos, compreendendo o conjunto de atividades integradas que envolvem o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa, bem como a distribuição de publicidade a veículos e demais meios de divulgação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Briefing e demais anexos. A Comissão de Contratação instruída pela Portaria nº 12.334, de 08 de maio de 2026, torna público a Ata da Sessão Pública, destinada à apuração e proclamação do resultado geral do julgamento das propostas técnicas para conhecimento dos interessados. A ata, os Relatórios de Julgamento das Propostas Técnicas (Envelopes nº 01 e nº 03), as respectivas planilhas de avaliação e os demais documentos elaborados pela Subcomissão Técnica, designada pela Portaria nº 12.508, de 09 de julho de 2026, encontram-se disponíveis no sítio eletrônico oficial do Município de Matozinhos: www.matozinhos.mg.gov.br e no PNCP - Portal Nacional de Contratações Públicas. Cientes as licitantes do prazo de recurso administrativo, conforme art. 165, §1º, I, da Lei Federal n° 14.133/2021, caso queiram. Ítalo Moraes Borges. Prefeito Municipal. Contato (31) 2010-8511 ou (31) 2010-8512.

SESSÃO DE ABERTURA DE ANÁLISE DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO PL 052/26 EDITAL DE INEXIGIBILIDADE/CREDENCIAMENTO 012/26 Torna Público Sessão para abertura e análise dos documentos de Habilitação referente ao Processo Licitatório 052/2026, Inexigibilidade 012/26, Credenciamento como procedimento auxiliar. Obj: Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços de avaliação imobiliária e elaboração de laudos técnicos de imóveis urbanos e rurais no Município. Abertura: 11/09/26 às 8h. Diego Freitas Alvarenga - Prefeito.

4 cm -04 2255917 - 1

Montes Claros/MG, 04 de setembro de 2026. Ana Paula da Mota França Agente de Contratação

Monte Sião

3 cm -04 2255960 - 1

7 cm -04 2256231 - 1

SESSÃO DE ABERTURA DE ANÁLISE DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO PL 0126/25 EDITAL DE INEXIGIBILIDADE/CREDENCIAMENTO 032/25 Torna Público Sessão para abertura e análise dos documentos de Habilitação referente ao Processo Licitatório 0126/2025, Inexigibilidade 032/25, Credenciamento como procedimento auxiliar. Obj: Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviço e fornecimento de produtos para a reabilitação auditiva. Abertura: 11/09/26 às 9h. Diego Freitas Alvarenga - Prefeito.

AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 363/2026

Prefeitura Municipal

Pregão Eletrônico Nº. 122/2026 Plataforma Compras.Gov.Br: 984865 - 89/2026 Objeto: Confecção de coletes e bonés operacionais para atender a demanda da Secretaria de Defesa Civil do Município de Montes Claros-MG. Encaminhamento/recebimento das propostas: As propostas deverão ser encaminhadas, exclusivamente por meio eletrônico no sítio: http://www.gov.br/compras. Apresentação das propostas: Até às 09h00min do dia 25 de setembro de 2026. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 25 de setembro de 2026. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes Montes Claros, 04 de setembro de 2026. Hugo Luiz Guimarães Alves Leite Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO. ABERTURA DE CP 017/2026 PRC 141/2026, do tipo menor preço global, regime CONTRATAÇÃO SEMI-INTEGRADA, modo de disputa “ABERTO”, para Contratação para elaboração de projetos Executivos e execução de Obra Pública para a construção do vestiário no campo de futebol do Distrito Mococa das Gerais, para Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Esportes, Turismo, Lazer e Cultura, dar-se-á no dia 05/11/2026, às 09 horas. Abertura de PE 073/2026, PRC 143/2026, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, modo de disputa “ABERTO”, aquisição de veículos novos e acessórios para as Secretarias Municipais de Saúde e de Indústria, Comércio, Esportes, Turismo, Lazer e Cultura, far-se-á no dia 25/09/2026, às 09 horas.

5 cm -04 2256051 - 1

2 cm -04 2256260 - 1

Ninheira

Mesquita

4 cm -04 2256359 - 1

Abertura de PE 074/2026, PRC 145/2026, RP 054/2026 tipo MENOR PREÇO POR ITEM, modo de disputa “ABERTO”, registro de preços para eventual e futura prestação de serviços conservação/instalação de ar condicionado e climatizador para as Secretarias Municipais, far-se-á no dia 28/09/2026, às 09 horas. Os Editais em inteiro teor estão disponíveis no site oficial www.montesiao.mg.gov.br, também no Portal PNCP e ainda de 2ª. a 6ª. Feira, das 10 às 16 horas, na Rua Maurício Zucato, 111, Monte Sião, CEP 37580-000. Tel. (35) 92000-4634. MAURÍCIO ZUCATO JUNIOR - Prefeito Municipal.

Fundação de Saúde Dilson de Quadros Godinho Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal

PROCESSO ADMINITRATIVO LICITATÓRIO N° 089/2026, P.E. N° 020/2026 Aviso de licitação, cujo objeto é o registro de preço para futura e eventual locação de equipamentos e materias para a realização dos diversos eventos promovidos pelo município, a realizar-se no dia 17/09/2026 às 09h00. Informações e cópia do edital: Fone (38) 3195-1004, e-mail: [email protected] ou site www.ninheira.mg.gov.br. Edmar Rocha Santos – Presidente da Comissão de Contratação.

EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 109/2025 PL N° 19/2025. CONCORRENCIA 01/2025. MUNICÍPIO DE MESQUITA/MG, torna público que realizou o 1° Termo Aditivo de prazo por mais 12 meses ao Contrato 109/2025, que tem por objeto a execução de obras de pavimentação em blocos pré-moldados de concreto e drenagem superficial e drenagem pluvial, em diversas estradas e comunidades do Município de Mesquita/MG, a ser custeado com recursos do contrato de repasse 960608/2024/MIDR/Caixa. Vigência: até 7/9/27. Fundamentação: art. 111 da Lei 14.133/2021 e demais consectários legais. Mesquita, 4/9/26. Ilton O. Torres. Prefeito.

AVISO DE LICITAÇÕES

– COTAÇÃO n.º 039/2026 – Objeto: Aquisição de Material Médico e Hospitalar, com recursos do Contrato de Repasse P703/23-01, firmado com o Município de Montes Claros/MG – Secretaria Municipal de Saúde. As propostas serão recebidas até o dia 14/09/2026, às 16:00 horas.

5 cm -04 2256209 - 1

– COTAÇÃO n.º 040/2026 – Objeto: Aquisição de Material Médico e Hospitalar, com recursos do Contrato de Repasse P706/23-01, firmado com o Município de Montes Claros/MG – Secretaria Municipal de Saúde. As propostas serão recebidas até o dia 14/09/2026, às 16:00 horas.

EXTRATO DE CONTRATO. EXTRATO DA ATA 286/2026 PRC 097/2026, PE 50/2026, RP 36/2026. Contratante: Prefeitura Municipal. Objeto: registro de preços para eventual e futura aquisição de casco e reabastecimento de gás GLP para As Secretarias Municipais. Contratada: GABRIELA RAMOS LOPES DOS SANTOS. Valor total: 168.115,00. Data da assinatura: 26/08/2026. Prazo: 26/08/2027.

2 cm -04 2256225 - 1

– COTAÇÃO n.º 041/2026 – Objeto: Aquisição de Material Médico e Hospitalar, com recursos do Contrato de Repasse P728/24-01, firmado com o Município de Montes Claros/MG – Secretaria Municipal de Saúde. As propostas serão recebidas até o dia 14/09/2026, às 16:00 horas.

Nova Lima

3 cm -04 2255968 - 1

Termo Aditivo do CA 098/2024, PE 097/2023, PRC 221/2023. Contratante: Prefeitura Municipal. Objeto: locação de ventilador pulmonar mecânico para a diretoria de saúde. Contratada: AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Reajuste pelo IPCA. Item 1 de R$ 1.620,54 para R$ 1.692,49. Data da assinatura: 01/09/2026. Prazo: 31/12/2026.

EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 108/2025 PL N° 81/2025. DISPENSA 34/2025. MUNICÍPIO DE MESQUITA/ MG, torna público que realizou o 1° termo aditivo de prazo por mais 12 meses ao contrato 108/2025, que tem por objeto a contratação, mediante contrato de Programa do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião do Vale do Aço – CONSAÚDE, para a implantação e prestação de serviços, do Programa Governo de Minas Gerais intitulado Vacimovél, na forma da deliberação CIB – SUS 4634/2023 (74494418) e resolução SES/MG nº 9034/2023 (74494420), em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Fundamentação: art. 107 da Lei 14.133/2021 e demais consectários legais. Mesquita, 4/9/26. Ilton O. Torres. Prefeito

– COTAÇÃO n.º 042/2026 – Objeto: Aquisição de Material Médico e Hospitalar, com recursos do Contrato de Repasse P730/24-01, firmado com o Município de Montes Claros/MG – Secretaria Municipal de Saúde. As propostas serão recebidas até o dia 14/09/2026, às 16:00 horas.

Prefeitura Municipal

Extrato da ATAS 289/2026; PRC 0109/2026, PE 056/2026, RP 040/2026. Contratante: Prefeitura Municipal. Objeto: registro de preços para a aquisição concreto usinado bombeável para A Secretaria Municipal De Obras, Viação E Serviços Públicos. Contratada: CASTRO & FONSECA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 21.659.832/0001-94. Itens, Valor Unitário: 1: R$ 518,27; 2: R$ 537,82; Valor total: R$ 265.000,00; Data da assinatura: 31/08/2026. Vigência 12 meses após a assinatura. MAURÍCIO ZUCATO JUNIOR - Prefeito Municipal

– COTAÇÃO n.º 043/2026 – Objeto: Aquisição de Material Médico e Hospitalar, com recursos do Contrato de Repasse P493/24-01, firmado com o Município de Montes Claros/MG – Secretaria Municipal de Saúde. As propostas serão recebidas até o dia 14/09/2026, às 16:00 horas.

AVISO DE REVOGAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 072/2026. LEILÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026 O Município de Nova Lima decide, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, revogar os lotes 03, 05, 07, 08 e 09 do Processo Licitatório nº 072/2026, Leilão Eletrônico de nº 001/2026 tendo em vista o interesse público, de acordo com inciso II do art. 71 da Lei nº 14.133/21. Nova Lima, 04 de setembro de 2026. Henrique Aparecido Pimenta, Secretário Municipal de Administração.

Edital e mais Informações através do e-mail: licitacao.processos@ fundacaodilsongodinho.org.br e/ou junto à Comissão de Licitações, à Avenida Geraldo Athayde, 405 – Bairro Alto São João – Telefone (38) 99169-2550 – CEP 39400-292 – Montes Claros/MG.

5 cm -04 2256210 - 1

2 cm -04 2256049 - 1

3 cm -04 2255974 - 1

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 320260904516207175.