DOMMG 05/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais - Diário dos Municípios Mineiros

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

6 – sábado, 05 dE sEtEmbro dE 2026

diário dos municípios minEiros

minas GErais

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 138/2026 Torna público o extrato de contrato nº 138/2026, firmado entre a Câmara Municipal de Nova Lima e o Prestador de Serviço Cristiano Nonato Batista. Objeto: Credenciamento de profissionais e grupos artísticos para apresentações culturais e oficinas a serem realizadas pela Câmara Municipal de Nova Lima - CMNL no âmbito dos projetos institucionais “Câmara nos Bairros” e “Câmara nas Escolas”, bem como em solenidades, eventos e ações promovidas pela Câmara Municipal de Nova Lima. O credenciamento abrangerá músicos, MCs, rappers ou slammers, DJs, personagens artísticos vivos, instrutores/professores de ritmos, além de responsáveis pela condução de workshops/ oficinas de arte em grafite. Processo nº 026/2025, Credenciamento nº 001/2025. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e suas alterações; Vigência: 60 dias. Valor total por contrato: R$ 850,00. Signatários: pelo Contratante Thiago Felipe de Almeida e pela Contratada Cristiano Nonato Batista.

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EXTRATO DE CONTRATO Nº. 143/2026 Torna público o extrato de contrato nº 143/2026, firmado entre a Câmara Municipal de Nova Lima e a empresa Visão Cênica Ltda Objeto: Credenciamento de profissionais e grupos artísticos para apresentações culturais e oficinas a serem realizadas pela Câmara Municipal de Nova Lima - CMNL no âmbito dos projetos institucionais “Câmara nos Bairros” e “Câmara nas Escolas”, bem como em solenidades, eventos e ações promovidas pela Câmara Municipal de Nova Lima. O credenciamento abrangerá músicos, MCs, rappers ou slammers, DJs, personagens artísticos vivos, instrutores/professores de ritmos, além de responsáveis pela condução de workshops/ oficinas de arte em grafite. Processo nº 026/2025, Credenciamento nº 001/2025. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e suas alterações; Vigência: 60 dias. Valor total: R$ 1.200,00. Signatários: pelo Contratante Thiago Felipe de Almeida e pela Contratada Vinícius Ribeiro Souza.

Extrato de Contrato nº. 140/2026, Torna público o extrato de contrato nº 140/2026, firmado entre a Câmara Municipal de Nova Lima e Prestadora de Serviço Priscilla Miranda Lima Objeto: prestação de serviços de cobertura fotográfica profissional de eventos institucionais de médio e grande porte promovidos pela Câmara Municipal de Nova Lima, em ambientes internos e externos, incluindo a disponibilização de equipe qualificada, equipamentos profissionais, captação de imagens, edição e tratamento básico das fotografias, entrega do material em formato digital e cessão dos direitos de uso das imagens para fins institucionais. Processo nº 022/2026, Dispensa Eletrônica nº 034/2026. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e suas alterações; Vigência: 60 dias. Valor total: R$ 250,00. Signatários: pelo Contratante Thiago Felipe de Almeida e pela Contratada Priscilla Miranda Lima.

Extrato de Contrato nº. 136/2026, Torna público o extrato de contrato nº 136/2026, firmado entre a Câmara Municipal de Nova Lima e o Microempreendedor Individual Walter Gustavo Caceres – MEI. Objeto: prestação de serviços de cobertura fotográfica profissional de eventos institucionais de médio e grande porte promovidos pela Câmara Municipal de Nova Lima, em ambientes internos e externos, incluindo a disponibilização de equipe qualificada, equipamentos profissionais, captação de imagens, edição e tratamento básico das fotografias, entrega do material em formato digital e cessão dos direitos de uso das imagens para fins institucionais. Processo nº 022/2026, Dispensa Eletrônica nº 034/2026. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e suas alterações; Vigência: 60 dias. Valor total: R$ 3.500,00. Signatários: pelo Contratante Thiago Felipe de Almeida e pela Contratada Walter Gustavos Caceres.

Extrato de Contrato nº. 137/2026, Torna público o extrato de contrato nº 137/2026, firmado entre a Câmara Municipal de Nova Lima e o Microempreendedor Individual Natalia Marina Souza - MEI. Objeto: prestação de serviços de cobertura fotográfica profissional de eventos institucionais de médio e grande porte promovidos pela Câmara Municipal de Nova Lima, em ambientes internos e externos, incluindo a disponibilização de equipe qualificada, equipamentos profissionais, captação de imagens, edição e tratamento básico das fotografias, entrega do material em formato digital e cessão dos direitos de uso das imagens para fins institucionais. Processo nº 022/2026, Dispensa Eletrônica nº 034/2026. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e suas alterações; Vigência: 60 dias. Valor total: R$ 3.500,00. Signatários: pelo Contratante Thiago Felipe de Almeida e pela Contratada Natalia Marina Souza.

Extrato de Contrato nº. 142/2026, Torna público o extrato de contrato nº 142/2026, firmado entre a Câmara Municipal de Nova Lima e o Microempreendedor Individual Filipe Mateus do Carmo Liberato - MEI Objeto: prestação de serviços de cobertura fotográfica profissional de eventos institucionais de médio e grande porte promovidos pela Câmara Municipal de Nova Lima, em ambientes internos e externos, incluindo a disponibilização de equipe qualificada, equipamentos profissionais, captação de imagens, edição e tratamento básico das fotografias, entrega do material em formato digital e cessão dos direitos de uso das imagens para fins institucionais. Processo nº 022/2026, Dispensa Eletrônica nº 034/2026. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e suas alterações; Vigência: 60 dias. Valor total: R$ 2.875,00. Signatários: pelo Contratante Thiago Felipe de Almeida e pela Contratada Filipe Mateus do Carmo.

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1º ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 016/2026 Torna público o extrato do 1º Termo de Aditivo de valor ao Contrato nº 016/2026 de prestação de serviço de cabine de fotos instantâneas, destinadas aos eventos institucionais da Câmara Municipal de Nova Lima/ MG, entre a CMNL e Microempreendedor Individual Guilherme Fernando da Costa - MEI, firmado em 01/09/2026. Do valor: fica ajustado no valor total de R$ 7.249,95 correspondentes à 25% do valor original do Contrato, conforme facultado pelo art. 124 da Lei nº 14.133/2021. Signatários: pelo Contratante Thiago Felipe de Almeida e pela Contratada Guilherme Fernando da Costa

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Nova Porteirinha

AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 077/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº 008/2026 CREDENCIAMENTO Nº 003/2026, torna público o aviso de licitação, objetivando o credenciamento de empresas especializadas para prestação de serviços de arbitragem esportiva, abrangendo diversas modalidades, para atendimento aos campeonatos, torneios, jogos, festivais, eventos e demais atividades esportivas promovidas, organizadas ou apoiadas pela Administração Municipal de Nova Porteirinha/MG, na área urbana e na zona rural do Município. Início do recebimento dos envelopes (documentação de habilitação): 09 de setembro de 2026 na sede da Prefeitura Municipal no Setor de Licitações, endereço Avenida Tancredo Neves, 260 – Centro, Nova Porteirinha/MG-MG -– Darlan Gonçalves Souza - Secretário Municipal de Esporte e lazer.

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Ouro Preto

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026

Torna pública a abertura do Pregão Eletrônico nº 16/2026, para Registro de Preços, do tipo menor valor global, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de testes rápidos veterinários, destinados ao atendimento das demandas da Vigilância em Saúde, em especial do Centro de Acolhimento Transitório de Animais – CATA, do Município de Ouro Preto/MG. O recebimento das propostas ocorrerá exclusivamente por meio eletrônico, no site www.bllcompras.org.br, a partir das 18h00 do dia 08/09/2026 até as 07h00 do dia 24/09/2026. A sessão pública de disputa terá início no dia 24/09/2026, às 09h00. O edital encontra-se disponível no site www.ouropreto.mg.gov.br, na aba “Licitações”, e no site www.bllcompras.org.br. Informações pelo telefone (31) 3559-3301. Gerência de Compras e Licitações.

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Pará de Minas

3.º ADENDO A CONCORRÊNCIA 012/2026

O Agente de Contratação do Município de Pará de Minas-MG, vem através deste, comunicar aos interessados a proposição do 3.º Adendo a Concorrência 012/2026 – PRC Nº 082/2026. O Adendo encontra-se disponível na íntegra nos sites https://parademinas.mg.gov.br/licitacoes/, https://bbmnet.com.br ou https://www.gov.br/pncp/pt-br. Pará de Minas, 04 de setembro de 2026. Anderson Junio Pereira.Agente de Contratação

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AVISO DE LICITAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 56/2026 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026, REGISTRO DE PREÇOS N° 16/2026. OBJETO: O objeto da presente contratação consiste na contratação de empresa especializada no fornecimento de purificador, bebedouro e peças a serem implantados em espaços e edificações públicas vinculados aos municípios integrantes do Consórcio Público – CISPARÁ, conforme especificações, quantitativos estimados e condições estabelecidas no Termo de Referência.. Entrega da proposta até o dia 24.09.2026 às 08:55hs – Inicio dos lances 24.09.2026 as 09:00hs. através da plataforma www.ammlicita.org.br. na internet, nos sites www.ammlicita.org.br e www.cispara.mg.gov.br, aba “Portal da Transparência/ Licitações”. Mais informações pelo telefone 3732313700, Pará de Minas, 04 de setembro de 2027. Fábio Alves Costa Fonseca – Presidente.

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Passa Quatro

EXTRATO DE ATAS –PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026 Objeto: Fornecimento eventual e parcelado de produtos de gênero alimentício para realização de “coffee break”. Empresas contratadas. Ata de Registro de Preços nº 019/2026: Alvarez & Maciel Padaria Ltda, CNPJ: 46.668.679/00001-92. Valor: R$ 208.641,56. Ata de Registro de Preços nº 020/2026: Santureli Distribuidora e Soluções Empresariais Ltda, CNPJ: 44.154.592/0001-71. Valor: R$ 5.584,00. Vigência: 13/04/2026 até 13/04/2027. Dotações vigentes do orçamento. Marcio Henrique de Siqueira Ribeiro – Prefeito Municipal.

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Passos

AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2026 PROC. ADM. Nº 133/2026 - Resolve SUSPENDER a contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de Gases Medicinais (Oxigênio), Entrega Parcelada, com Concessão de Cilindros de 1m3 a 10m3 em Regime de Comodato, Locação de Concentradores de Oxigênio, Locação de aparelhos Bipap e Cpap e Locação de Tanque Criogênico de oxigênio líquido para a Unidade De Pronto Atendimento-Upa, do TIPO MENOR PREÇO POR LOTE. A sessão será remarcada e publicada nos mesmos meios de comunicação, bem como na plataforma de licitações através do link www.licitardigital.com.br e Portal da Transparência através do link http://passosportaltransparencia.portalfacil.com. br/. Passos/MG, 04 de setembro de 2026. Randal de Oliveira Vargas – Secretário Municipal de Saúde.

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AVISO NO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 01/2026 A Câmara Municipal de Passos, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com os preceitos constitucionais aplicáveis à Administração Pública, bem como com a legislação municipal vigente, torna pública a Lista Preliminar das Inscrições Deferidas, Lista Preliminar dos Pedidos de Reserva de Vagas e Lista Preliminar dos Pedidos de Condições Especiais para a Realização das Provas, referentes ao Concurso Público regido pelo Edital nº 01/2026. Os candidatos deverão observar as disposições, os prazos e os procedimentos estabelecidos no Edital nº 01/2026 e suas respectivas alterações. As listas completas encontram-se disponíveis para consulta nos endereços eletrônicos oficiais: www.camarapassos.mg.gov.br e www. gestaodeconcursos.com.br. Passos (MG), 05 de setembro de 2026. Plínio Costa de Andrade - Presidente da Câmara Municipal de Passos.

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PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO E QUANTIDADE AO CONTRATO N°371/2025. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG CNPJ 01.612.418/0001-59 e a Empresa Rlv Tecnologia Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 20.933.736/0001-20,Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação de prazo do contrato N°371/2025: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de digitalização de documentos com recurso ocr, acompanhado do fornecimento de softwares para captura de documentos e gerenciamento de fluxo de processos eletrônicos, incluindo mão de obra e equipamentos necessários, visando suprir as necessidades da municipalidade através da Adesão A Ata De Registro De Preços Nº 0083/2024, Pregão Eletrônico Nº 0010/2024, Processo Licitatório De Nº 0049/2024 Do Consorcio Intermunicipal Multifinalitário Para O Desenvolvimento Ambiental Sustentável Do Norte De Minas – Codanorte. Fica prorrogado o prazo de vigência por mais 12 (dozes) meses a partir do dia 31/08/2026. Elton Carlos José de Souza – Prefeito de Pintópolis – MG EXTRATO DO CONTRATO N°334/2026. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG CNPJ: 01.612.481/0001-59 e a empresa: Consorcio Intermunicipal De Saúde Do Norte De Minas –Cisnorte CNPJ:00.905.312/0001-44 Processo licitatório n°062/2026 Dispensa N°012/2026 Objeto; contrato de programa de gerenciamento de resíduos sólidos da saúde pgrss, com prestação de serviços de coletas (in loco) e incineração do lixo hospitalar. Valor Global R$ 28.000,00 vigência do contrato será de 04(quatro) meses assinatura 24/08/2026 Elton Carlos José de Souza – Prefeito de Pintópolis – MG. EXTRATO DO CONTRATO N°335/2026. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG CNPJ: 01.612.481/0001-59 e a Empresa 27.355.118 Wilson Pereira De Araujo CNPJ:27.355.118/0001-99. Valor global R$10.880,00. Assinatura do contrato 27/08/2026.Processo licitatório nº 058/2025, Inexigibilidade N°025/2025 Credenciamento N°002/2025. Objeto credenciamento para contratação de shows artísticos (bandas e/ou artistas) para apresentações musicais, em diferentes estilos para atender aos eventos promovidos ou apoiados pela municipalidade. Vigência de 60(sessenta) dias a partir da sua assinatura. Elton Carlos José de Souza – Prefeito de Pintópolis – MG. EXTRATO DO CONTRATO N°336/2026. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG CNPJ: 01.612.481/0001-59 e a Empresa 45.736.000 Vinicius Rodrigues Fernandes CNPJ nº 45.736.000/0001-92. Valor global R$3.827,78. Assinatura do contrato 28/08/2026.Processo licitatório nº 058/2025, Inexigibilidade N°025/2025 Credenciamento N°002/2025. Objeto credenciamento para contratação de shows artísticos (bandas e/ou artistas) para apresentações musicais, em diferentes estilos para atender aos eventos promovidos ou apoiados pela municipalidade. Vigência de 60(sessenta) dias a partir da sua assinatura. Elton Carlos José de Souza – Prefeito de Pintópolis – MG. EXTRATO DO CONTRATO N°342/2026. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG CNPJ: 01.612.481/0001-59 e a Empresa Ironei Rodrigues De Souza CNPJ nº 30.883.756/0001-97. Valor global R$2.368,00. Assinatura do contrato 02/09/2026.Processo licitatório nº 058/2025, Inexigibilidade N°025/2025 Credenciamento N°002/2025. Objeto credenciamento para contratação de shows artísticos (bandas e/ou artistas) para apresentações musicais, em diferentes estilos para atender aos eventos promovidos ou apoiados pela municipalidade. Vigência de 60(sessenta) dias a partir da sua assinatura. Elton Carlos José de Souza – Prefeito de Pintópolis – MG.

Patos de Minas

REPUBLICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 001/2026 Aviso de Licitação. Concorrência Presencial. Edital de Concessão nº 001/2026. Objeto: Concessão para prestação do SMRSU, compreendendo a disponibilização, a operação e a manutenção das infraestruturas e das instalações operacionais de: (I) coleta, transbordo, transporte e triagem para fins de reutilização ou reciclagem, tratamento e destinação final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos domésticos e dos resíduos equiparados aos domésticos; (II) transbordo, transporte, triagem, tratamento e destinação final ambientalmente adequada de resíduos de limpeza urbana. Edital e anexos disponibilizados: O Edital e seus anexos estarão disponíveis na página www.cispar.mg.gov.br e no portal de compras: https://www.comprascispar.com.br a partir do dia 08/09/2026. Entrega das propostas e demais documentos: As propostas e demais documentos necessários à participação na Licitação serão recebidos entre 10h00min e 12h00min do dia 05 de novembro de 2026, na sede da B3, na Rua XV de Novembro, nº 275, Centro, São Paulo/SP. Abertura das propostas: A abertura das propostas será realizada em sessão pública a iniciar-se em 10 de novembro de 2026 às 14h00min (Brasília/BRT), igualmente na sede da B3, na Rua XV de Novembro, nº 275, Centro, São Paulo/SP. Informações gerais: Informações gerais, dúvidas e impugnações deverão ser encaminhadas exclusivamente pelo endereço eletrônico: [email protected]. Patos de Minas/MG, 04 de setembro de 2026. Rhennys da Silva Cambraia - Presidente – CISPAR

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Peçanha

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 22/2026- PL 92/2026 Objeto: Registro de preços para aquisição de extintores de incêndio, luminárias de emergência, placas de sinalização de segurança, suportes para extintores e contratação de serviços de recarga de extintores. Data Abertura: 18/09/2026 às 08:30:00. Edital: https://comprasbr.com. br contato: Tel.: (33) 3411-2526 E-mail: [email protected] – Pregoeiro: John G.K.O. Santos

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Piraúba

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Piau

AVISO RESUMO DE TERMO ADITIVO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL 148/2025 O Prefeito Municipal de Piraúba-MG, em cumprimento ao art. 94, caput, da Lei n. 14.133/21, torna público que o município firmou o seguinte instrumento contratual: Tipo: Termo Aditivo - Número: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 136/2025 - Contratante: Município de Piraúba-MG, através da Prefeitura Municipal de Piraúba - Contratado: Maciel e Simplicio Construções Ltda-ME - Objeto: acréscimo consistente em inclusão de serviços complementares e necessários á adequada execução da obra, ampliação de duas salas de aula e adaptação de dois banheiros na creche municipal Alzira Borges Ferreira. Fundamento: Processo Licitatório nº 148/2025. Concorrência: nº 005/2025. Base legal: Arts. 124, alínea "d", da Lei Federal nº 14.133/2021. Dotação Orçamentária: 4.4.90.51.00.2.06.00.12.365.0013.1.0019– 4.4.90.51.00.2.05.0012.365.0013.1.0019- Construções/Ampliação de Unidades Escolares. Signatário - Contratante: Claudia Maria Loures de Paiva Demolinari-Secretaria de Educação. Signatário - Contratado: Maciel e Simplicio Construções Ltda-Me. Piraúba-MG, 04 de setembro de 2026. Débora Soares da Silva. Agente de Publicação. Certifico que, no dia 04 de setembro de 2026, foi dada publicidade – por afixação no Quadro de Publicações Oficiais e por publicação no site oficial desta Prefeitura – ao presente ato administrativo.

CREDENCIAMENTO Nº 06/2026

Aviso de Credenciamento. Processo nº 96/2026, Credenciamento nº 06/2026. Objeto: Aquisição de pastas para estudo ortodôntico, destinadas à organização, acondicionamento e arquivamento da documentação clínica e dos registros ortodônticos dos pacientes atendidos pelo Serviço Especializado de Saúde Bucal do Município de Piau/MG, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência. Anexo I do Edital e seus anexos. O Município de Piau, torna público que realizará Credenciamento, durante o período de 08/09/2026 a 31/12/2026. O Edital estará disponível através do site https://www. piau.mg.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo telefone: 0800 032 3033 ou e-mail: licitacao@piau. mg.gov.br. Piau, 04/09/2026. Edmilson José Rocha de Morais - Agente de Contratação.

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Pintópolis

Piumhi

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro termo aditivo de prazo e quantidade ao contrato N°359/2025. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG CNPJ 01.612.418/0001-59 e a Empresa Norte Protese Odontologica Ltda, inscrita no CNPJ nº 26.180.982/0001-34, Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação de prazo do contrato N°359/2025: credenciamento de laboratórios para prestação de serviços de moldagem, confecção e instalação de próteses dentarias, incluindo mão de obra e material, para atendimento aos pacientes da rede básica de saúde do MUNICÍPIO DE PINTÓPOLIS, conforme Procedimento Licitatório nº 076/2025, Inexigibilidade nº 028/2025. Credenciamento 03/2025 Fica prorrogado o prazo de vigência por mais 12 (dozes) meses a partir do dia 21/08/2026. Elton Carlos José de Souza – Prefeito de Pintópolis – MG

AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº104/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO NO REGISTRO DE PREÇOS Nº62/2026 O Município de Piumhi/MG, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 16.781.346/0001-04, torna público que realizará a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO NO REGISTRO DE PREÇOS Nº62/2026, tipo menor preço por item, cujo objeto visa o Registro de Preços para contratação futura e eventual de empresa para locação, montagem, assistência e desmontagem de brinquedos recreativos (inclusos monitores uniformizados), e prestação de serviços de carrinho de pipoca e algodão doce (incluso preparo e distribuição) para eventos a serem realizados pela Prefeitura Municipal de Piumhi, conforme especificações constantes deste edital. A data final de acolhimento das propostas será às 08:59 horas do dia 30/09/2026 e o início da sessão de lances às 09:00 horas da mesma data, nos termos da Lei nº14.133/2021 e demais legislações aplicáveis à espécie. Informações através do site: https://licitanet.com.br, ou na sede da Prefeitura de 8:00 às 16:00 horas, pelo telefone (37)3371-9222. Dr. Paulo César Vaz – Prefeito Municipal.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO E QUANTIDADE AO CONTRATO N°360/2025. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG CNPJ 01.612.418/0001-59 e a Empresa Clinica Medica Almeida De Itacarambi Ltda, inscrita no CNPJ nº 08.549.664/0001-16, Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação de prazo do contrato N°360/2025: credenciamento de laboratórios para prestação de serviços de moldagem, confecção e instalação de próteses dentarias, incluindo mão de obra e material, para atendimento aos pacientes da rede básica de saúde do MUNICÍPIO DE PINTÓPOLIS, conforme Procedimento Licitatório nº 076/2025, Inexigibilidade nº 028/2025. Credenciamento 03/2025 Fica prorrogado o prazo de vigência por mais 12 (dozes) meses a partir do dia 21/08/2026. Elton Carlos José de Souza – Prefeito de Pintópolis – MG

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AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº105/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO NO REGISTRO DE PREÇOS Nº63/2026 O Município de Piumhi/MG, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 16.781.346/0001-04, torna público que realizará a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO NO REGISTRO DE PREÇOS Nº63/2026, tipo menor preço por item, cujo objeto visa o Registro de Preços para a aquisição de materiais de papelaria e escritório em geral para atendimento às necessidades desta Prefeitura, conforme especificações constantes deste edital. A data final de acolhimento das propostas será às 08:59 horas do dia 25/09/2026 e o início da sessão de lances às 09:00 horas da mesma data, nos termos da Lei nº14.133/2021 e demais legislações aplicáveis à espécie. Informações através do site: https://licitanet.com.br, ou na sede da Prefeitura de 8:00 às 16:00 horas, pelo telefone (37)3371-9222. Dr. Paulo César Vaz – Prefeito Municipal.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO E QUANTIDADE AO inscrito no CNPJ sob o nº 16.781.346/0001-04, torna público que realiCONTRATO N°362/2025. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG CNPJ zará a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO NO REGIS01.612.418/0001-59 e a Empresa Souza Protese Dentaria Ltda, insTRO DE PREÇOS Nº63/2026, tipo menor preço por item, cujo objeto crita no CNPJ nº 40.978.088/0001-35,Constitui objeto do presente visa o Registro de Preços para a aquisição de materiais de papelaria e termo aditivo a prorrogação de prazo do contrato N°362/2025: creescritório em geral para atendimento às necessidades desta Prefeitura, denciamento de laboratórios para prestação de serviços de moldagem, conforme especificações constantes deste edital. A data final de acolhiconfecção e instalação de próteses dentarias, incluindo mão de obra e mento das propostas será às 08:59 horas do dia 25/09/2026 e o início material, para atendimento aos pacientes da rede básica de saúde do da sessão de lances às 09:00 horas da mesma data, nos termos da Lei MUNICÍPIO DE PINTÓPOLIS, conforme Procedimento Licitatório nº nº14.133/2021 e demais legislações aplicáveis à espécie. Informações 076/2025, Inexigibilidade nº 028/2025. Credenciamento 03/2025 Fica através do site: https://licitanet.com.br, ou na sede da Prefeitura de 8:00 prorrogado o prazo de vigência por mais 12 (dozes) meses a partir do às 16:00 horas, pelo telefone (37)3371-9222. Dr. Paulo César Vaz – dia 22/08/2026. Elton Carlos José de Souza – Prefeito de Pintópolis Prefeito Municipal. – MG 4 cm -02 2254764 - 1

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 320260904516207176.