DOMMG 05/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais - Diário dos Municípios Mineiros

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sábado, 05 dE sEtEmbro dE 2026 – 7

minas GErais

O Município de Piumhi/MG, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 16.781.346/0001-04, torna público que realizará a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO NO REGISTRO DE PREÇOS Nº61/2026, tipo menor preço por item, cujo objeto visa o Registro de Preços para aquisição futura e eventual de tintas de demarcação e materiais para manutenção de sinalização em vias públicas, atendendo às necessidades desta Prefeitura conforme especificações constantes deste edital. A data final de acolhimento das propostas será às 08:59 horas do dia 24/09/2026 e o início da sessão de lances às 09:00 horas da mesma data, nos termos da Lei nº14.133/2021 e demais legislações aplicáveis à espécie. Informações através do site: https:// licitanet.com.br, ou na sede da Prefeitura de 8:00 às 16:00 horas, pelo telefone (37)3371-9222. Dr. Paulo César Vaz – Prefeito Municipal.

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AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº101/2026 PREGÃO ELETRÔNICO NO REGISTRO DE PREÇOS Nº59/2026 O Município de Piumhi/MG, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 16.781.346/0001-04, torna público que realizará a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO NO REGISTRO DE PREÇOS Nº59/2026, tipo menor preço por item, cujo objeto visa o Registro de Preços para a aquisição futura e eventual de tintas e materiais de pintura em geral, atendendo às necessidades desta Prefeitura, conforme especificações constantes deste edital. A data final de acolhimento das propostas será às 08:59 horas do dia 21/09/2026 e o início da sessão de lances às 09:00 horas da mesma data, nos termos da Lei nº14.133/2021 e demais legislações aplicáveis à espécie. Informações através do site: https://licitanet.com.br, ou na sede da Prefeitura de 8:00 às 16:00 horas, pelo telefone (37)3371-9222. Dr. Paulo César Vaz – Prefeito Municipal.

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AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº102/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO NO REGISTRO DE PREÇOS Nº60/2026 O Município de Piumhi/MG, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 16.781.346/0001-04, torna público que realizará a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO NO REGISTRO DE PREÇOS Nº60/2026, tipo menor preço por lote, cujo objeto visa o Registro de Preços para a aquisição futura e eventual de CBUQ – Concreto Betuminoso Usinado a Quente e Emulsão Asfáltica RR-1C para a manutenção das vias do Município de Piumhi, em atendimento às necessidades desta Prefeitura, conforme especificações constantes deste edital. A data final de acolhimento das propostas será às 08:59 horas do dia 22/09/2026 e o início da sessão de lances às 09:00 horas da mesma data, nos termos da Lei nº14.133/2021 e demais legislações aplicáveis à espécie. Informações através do site: https://licitanet. com.br, ou na sede da Prefeitura de 8:00 às 16:00 horas, pelo telefone (37)3371-9222. Dr. Paulo César Vaz – Prefeito Municipal.

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Poços de Caldas

JULGAMENTO E ALTERAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 135-SMAGP/2025 Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas. Comunicado. O Município de Poços de Caldas com referência ao Processo de Pregão Eletrônico nº 135-SMAGP/2025 cujo objeto é a aquisição de veículo tipo carga mista - divisão de fiscalização de posturas - Secretaria Municipal de Serviços Públicos comunica que a impugnação interposta pela interessada foi devidamente analisada, tendo recebido Julgamento de Negado Provimento, permanecendo inalteradas as disposições do Edital, conforme parecer disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Diante disso, fica redesignada a sessão de abertura das propostas para o dia 22/09/2026, às 08h30min no site: www.portaldecompraspublicas.com. br. Poços de Caldas, 04 de setembro de 2026. Alexander Nicolas Dannias - Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas.

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LEILÃO PÚBLICO Nº 003-SMAGP/26

Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas. Aviso de Edital. Leilão Público nº 003-SMAGP/26. O Município de Poços de Caldas, nos Termos da Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 14.486/24, torna público que realizará no dia 01 de outubro de 2026 às 09h00min, na Garagem Municipal, situado na Rua José Bernardo, 725, Jardim Country Club, Poços de Caldas/MG, abertura do Leilão Público nº 003-SMAGP/26, referente a alienação de bens móveis inservíveis (ociosos, antieconômicos, irrecuperáveis, veículos, sucatas e outros), pertencentes ao patrimônio do município de Poços de Caldas/MG - Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Informações pelo telefone: (35) 3697-2043. Poços de Caldas, 04 de setembro de 2026. Alexander Nícolas Dannias - Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas.

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ADIAMENTO DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052-SMAGP/26 Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas. Comunicado: O Município de Poços de Caldas, com referência ao Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 052-SMAGP/26, cujo objeto é o fornecimento de uniformes destinados às atividades operacionais da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas – SMIOP, comunica o Adiamento SINE DIE da sessão de abertura, em virtude de Impugnação aos Termos do Edital. A data e horário da sessão de abertura serão publicados em órgãos de divulgação oficial e disponibilizados no site www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Poços de Caldas, 04 de setembro de 2026. Alexander Nicolas Dannias - Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas.

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PARTICIPAÇÃO: O presente Chamamento Público possui caráter restrito, sendo destinado única e exclusivamente aos Municípios que integram formalmente o quadro de entes consorciados do CISAMAPI, vedada a participação de Municípios não consorciados, empresas privadas, pessoas físicas ou quaisquer outros interessados que não se enquadrem nessa condição. PRAZO PARA MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE: 15 (quinze) dias úteis, contados da publicação oficial do Edital, mediante protocolo do respectivo Requerimento de Manifestação de Interesse, na forma prevista no instrumento convocatório.

DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 29/09/2026, às 08:30hrs (oito horas e trinta), horário de Brasília - DF FUNDAMENTO LEGAL: art. 76, inciso II, alínea “f”, da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº 45.242/2009, Resolução SEPLAG nº 37/2010, Contrato Consolidado de Consórcio Público e Resolução CISAMAPI nº 045/2025.

O Edital na integra poderá ser obtido no site . Maiores informações poderão ser obtidas na sede da CISAMAPI, na Av. Ernesto Trivellato, Nº. 120 – Triângulo – Ponte Nova/MG - CEP: 35.430-141, ou através do e-mail: [email protected],gov.br. Ponte Nova/MG, 04 de setembro de 2026.

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Porteirinha

AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP – MENOR PREÇO ITEM Nº. 39/2026 OBJETO: Aquisição de Concreto Asfáltico Pré-misturado à Frio (PMF), manilha de concreto e prestação de serviços de piso em granitina, polimento de piso e execução de meio fio e sarjeta. Motivo: Retificação de exigência de documentos de qualificação técnica do edital. Recebimento da (s) proposta (s): 25/08/2026 às 10:00h até à abertura das propostas. Abertura da (s) proposta (s): 23/09/2026 às 10:00h. Local: Plataforma Licitar Digital, no sítio https://licitar.digital/. Edital disponível no sítio https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações pelo fone (38) 3831-1297 ou e-mail: [email protected]. Porteirinha/MG, 04/09/2026. Fernando Henrique Mendes Aguiar – Secretário Municipal de Administração e Planejamento.

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AVISO DE ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO SRP Nº 044/2024 A Prefeitura Municipal de Porteirinha torna público a adesão da Ata de Registro de Preços nº 003/2025, proveniente do Processo Licitatório nº 048/2024, Pregão SRP nº 044/2024, gerenciada pelo Consórcio Integrado Multifinalitário do Vale do Jequitinhonha, para Aquisição de mobiliário escolar, destinados ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino, em atendimento ao Convênio de Saída nº 1261004179/2026/SEE e Plano de Trabalho nº 1482/2026. Fornecedor: Solução Indústria e Comércio de Móveis Ltda. CNPJ: 25.109.467/0001-03. Valor: R$ 227.641,00. Informações pelo fone (38) 3831-1297 ou pelo e-mail: [email protected]. Porteirinha/MG, 04/09/2026. Fernando Henrique Mendes Aguiar - Secretário Municipal de Administração.

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AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO MENOR PREÇO ITEM Nº. 46/2026 OBJETO: Aquisição de materiais agropecuários, hidráulicos e sementes de hortaliças para instalação de canteiros econômicos. Exclusivo para empresas enquadradas como MPE, com prioridade de contratação para as microempresas e empresas de pequeno porte sediadas local ou regionalmente. Recebimento da (s) proposta (s): 09/09/2026 às 09:00h até à abertura das propostas. Abertura da (s) proposta (s): 22/09/2026 às 09:00h. Local: Plataforma Licitar Digital, no sítio https://licitar.digital/. Edital disponível no sítio https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações pelo fone (38) 3831-1297 ou e-mail: [email protected]. br. Porteirinha/MG, 04/09/2026. Fernando Henrique Mendes Aguiar – Secretário Municipal de Administração e Planejamento.

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Pouso Alegre

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2026 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de seguro veicular da frota da Superintendência de Proteção e Cuidado Animal, Chefia de Gabinete e Secretaria de Politicas Sociais. A sessão pública será realizada no dia 24 de setembro de 2026 as 09h00min. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente através do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) e do site da Prefeitura (www.pousoalegre.mg.gov.br/licitacao). Informações: (35) 3112-2416 ou e-mail [email protected]. Gilbert Pereira Castro – Pregoeiro Municipal. Pouso Alegre/MG, 04 de setembro de 2026.

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para projeção mapeada na Igreja Catedral de Bom Jesus no período de natal de 2026 do município de Pouso Alegre/MG. A sessão pública será realizada no dia 24 de setembro de 2026 as 09h00min. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente através do Portal de Compras Públicas (www. portaldecompraspublicas.com.br) e do site da Prefeitura (www.pousoalegre.mg.gov.br/licitacao). Informações: (35) 3112-2416 ou e-mail [email protected]. Wiliam de Oliveira Xavier Junior – Pregoeiro Municipal. Pouso Alegre/MG, 04 de setembro de 2026.

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IDENTIFICAÇÃO DA INSTITUIÇÃO PROPONENTE E MEIOS DE CONTATO, com a inscrição “Proposta - Edital de Chamamento Público nº 001/2026”, e entregues via postal (SEDEX OU CARTA REGISTRADA COM AVISO DE RECEBIMENTO) ou pessoalmente para a Comissão de Seleção, no seguinte endereço: Rua Prefeito José Antônio, nº 126, Centro - Recreio - MG. CEP 36.740-000. MAIORES INFORMAÇÕES PELO SITE OFICIAL www.recreio.mg.gov.br. Recreio/MG, 04 de setembro de 2026 Ronei de Paula Costa Setor de Licitações

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Reduto

PRIMEIRO TERMO ADITIVO Através de seu Agente de Contratação, torna pública a celebração do Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 014/2025, referente ao Processo Licitatório nº 035/2025, Pregão Eletrônico nº 010/2025, firmado entre o Município de Reduto/MG, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, e a empresa M & E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., inscrita no CNPJ nº 50.548.325/000181; Objeto: prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 014/2025, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Reduto/MG. Vigência: prorrogada por 5 (cinco) meses, até 21/01/2027. Vantajosidade: comprovada por pesquisa de preços atualizada e demais documentos juntados aos autos, mantidos os preços registrados, os quantitativos originalmente previstos e os saldos remanescentes, nas condições da Ata de Registro de Preços nº 014/2025.Fundamentação legal: art. 84 da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. O Termo Aditivo será divulgado no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, observadas as formalidades legais aplicáveis. Informações pelo telefone: (33) 3378-4155, no horário de 13h00min às 17h00min, pelo e-mail: licitacao@reduto. mg.gov.br ou pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal. Reduto/ MG, 3 de setembro de 2026. Raphael Silva e Sousa – Agente de Contratação/Pregoeiro.

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Ribeirão das Neves

PREGÃO ELETRÔNICO 037/2026 – NOVA DATA Torna público que se encontra disponível no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o edital retificado do Pregão Eletrônico 037/2026, cujo objeto consiste na contratação de empresa para locação de veículos com e sem motorista. A nova data para realização da sessão será dia 25/09/2026 às 09:00 hrs. Helaine Graziele Marcolino/pregoeira

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Rio Novo

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2026 Licitação nº 093/2026. Objeto: Fornecimento de materiais de limpeza e utensílios diversos, destinados a diversos setores da administração pública do Município de Rio Novo. Recebimento de propostas e documentos: até 17/09/2026 às 08h00min. Início da sessão: 17/09/2026 às 08h30min, no endereço eletrônico: https://www.bll.org.br/. Edital em: www.rionovo.mg.gov.br e pelo e-mail: [email protected]. Rio Novo/MG, 02/09/2026. Gislene Ap. Ferreira – Pregoeira. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2026

Licitação nº 094/2026. Objeto: Fornecimento de materiais de limpeza, higiene e descartáveis, destinados a Secretaria Municipal de Educação do Município de Rio Novo. Recebimento de propostas e documentos: até 21/09/2026 às 08h00min. Início da sessão: 21/09/2026 às 08h30min, no endereço eletrônico: https://www.bll.org.br/. Edital em: www.rionovo.mg.gov.br e pelo e-mail: [email protected]. Rio Novo/MG, 03/09/2026. Gislene Ap. Ferreira – Pregoeira.

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 056/2026 Contrato nº 056/2026. Processo nº 094/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Rio Novo. Contratada: Deva Veículos Ltda. CNPJ Nº 23.762.552/0003-02. Objeto: Aquisição de veículos para compor a frota do Município de Rio Novo. Valor total: R$ 797.000,00. Vigência: 12 (doze) meses. Data de assinatura: 04/09/2026.

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Rio Piracicaba

CONCURSO PÚBLICO - EDITAL 001/2026 A Câmara Municipal, no uso de suas atribuições legais torna público, para conhecimento dos interessados, a 1º RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2026, para preenchimento de vagas existentes do quadro permanente de servidores do Legislativo Municipal. Inscrições de 14/09/2026 a 13/10/2026, Rua Temístocles de Vasconcelos (Chacrinha), Rio Piracicaba/MG, CEP: 35940-000, no horário de 08h00min. às 12h00min. e de13h00min. às 16h00min., exceto sábados, domingos e feriados, ou no site www.institutoideap.org.br. Maiores informações no site: www.institutoideap.org.br. Rio Piracicaba/ MG, 04 de Setembro de 2026 – Vereador Presidente.

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Santa Maria do Salto

EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 006/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035/2026 Considerando o julgamento realizado pela Comissão Permanente de Licitação e o regular processamento da Concorrência Eletrônica nº 006/2026, ADJUDICO o objeto do presente certame à empresa: SAMAS CONSTRUTORA E TRANSPORTE ESCOLAR LTDA-ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ: 27.282.120/0001-85, vencedora do Lote Único, no valor total de R$ 470.000,00 (quatrocentos e setenta mil reais). O objeto da licitação consiste na Contratação de empresa Especializada para Execução de Obras de Engenharia visando Reforma e Ampliação do Prédio da Prefeitura Municipal de Santa Maria do Salto/MG, conforme Emenda Parlamentar nº 202527690003, em conformidade com as disposições da Lei nº 14.133/2021. Encaminhem-se os autos para as providências cabíveis. Santa Maria do Salto/MG, 03 de setembro de 2026. Damião Souza Ormundo – Prefeito Municipal de Santa Maria do Salto/MG

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EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 006-2026 Processo Administrativo nº 035/2026 À vista dos elementos constantes do presente processo administrativo, e em especial o parecer jurídico emitido pela Procuradoria do Município, HOMOLOGO a Concorrência Eletrônica nº 006/2026, nos termos da Lei nº 14.133/2021. Fica homologado o resultado do certame que teve como vencedora a empresa: SAMAS CONSTRUTORA E TRANSPORTE ESCOLAR LTDA-ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ: 27.282.120/0001-85, adjudicatária do Lote Único, no valor total R$ 470.000,00 (quatrocentos e setenta mil reais). O objeto refere-se à Contratação de empresa Especializada para Execução de Obras de Engenharia visando Reforma e Ampliação do Prédio da Prefeitura Municipal de Santa Maria do Salto/MG, conforme Emenda Parlamentar nº 202527690003. Publique-se e cumpra-se. Santa Maria do Salto/MG, 03 de setembro de 2026. Damião Souza Ormundo – Prefeito Municipal de Santa Maria do Salto/MG

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EXTRATO DO CONTRATO Nº 033/2026 Concorrência Pública nº 006/2026, Processo Administrativo nº 035/2026. CONTRATANTE: Município de Santa Maria do Salto/ MG, inscrito no CNPJ sob o nº 18.347.419/0001-80. CONTRATADA: SAMAS CONSTRUTORA E TRANSPORTE ESCOLAR LTDA-ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ: 27.282.120/000185. OBJETO: Contratação de empresa Especializada para Execução de Obras de Engenharia visando Reforma e Ampliação do Prédio da Prefeitura Municipal de Santa Maria do Salto/MG, conforme Emenda Parlamentar nº 202527690003. Vigência: 03/09/2026 à 03/09/2027. VALOR: R$ 470.000,00 (quatrocentos e setenta mil reais). Fundamento Legal: Art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Santa Maria do Salto/MG, 03 de setembro de 2026. Damião Souza Ormundo – Prefeito Municipal de Santa Maria do Salto/MG

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Santa Maria do Suaçuí

AVISO DE LICITAÇÃO - P.E. Nº 003/2026 - PL 003/2026 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, compreendendo produtos de panificação, confeitaria, frios, quitandas, salgados, lanches e polpas de frutas, destinados ao atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Santa Maria do Suaçuí/MG. Abertura das propostas, às 09:00h do dia 17 de setembro de 2026 na plataforma www.licitardigital.com.br. Editais e demais Informações somente: www.licitardigital.com.br. Abqueila Monteiro Lima - Pregoeira.

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Rio Paranaíba

Ponte Nova

CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2026 O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DO VALE DO PIRANGA – CISAMAPI, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ nº 01.095.667/0001-88, torna público, EXCLUSIVAMENTE AOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CISAMAPI, a abertura do Chamamento Público nº 001/2026, destinado à alienação onerosa direta de 15 (quinze) veículos automotores do tipo ônibus, de propriedade do Consórcio, divididos em lotes individualizados, nos termos e condições estabelecidos no Edital.

Recreio

RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 004/2026 FMS Objeto: Contratação do Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS, CNPJ: 19.493.732/0001-99, para serviços de empresas especializadas na confecção de próteses dentárias, com fulcro no art. 75, XI, da Lei Federal nº 14.133/2021. Valor: R$ 138.138,97. Data da ratificação: 04/09/2026.– RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 005/2026 FMS – Objeto: Contratação da empresa White Martins Gases Industriais LTDA – CNPJ: 35.820.448/0039-09, para locação de cilindros e tanques de armazenamento de gás medicinal (oxigênio) utilizado na oxigenoterapia, com fulcro no art. 75, III, alínea “a” da Lei Federal nº 14.133/2021. Valor: R$ 67.500,00. Data da ratificação: 04/09/2026. Maiores informações podem ser obtidas através do e-mail licitacao@ rioparanaiba.mg.gov.br. Rio Paranaíba/MG, 04 de setembro de 2026. Alvimar Adriano Alves – Prefeito Municipal. Alvimar Adriano Alves – Prefeito Municipal.

PROCESSO ADMINISTRATIVO 081/2026 CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2026 75, XI, da Lei Federal nº 14.133/2021. Valor: R$ 138.138,97. Data A Prefeitura Municipal de Recreio - MG, torna a público a abertura da ratificação: 04/09/2026.– RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº do Processo Administrativo nº 081/2026, Chamamento Público nº 005/2026 FMS – Objeto: Contratação da empresa White Martins Gases 001/2026, VISANDO À SELEÇÃO DE PROPOSTAS para a celeIndustriais LTDA – CNPJ: 35.820.448/0039-09, para locação de cilinbração de parceria com o Município de Recreio, por intermédio da dros e tanques de armazenamento de gás medicinal (oxigênio) utilizado SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔna oxigenoterapia, com fulcro no art. 75, III, alínea “a” da Lei Federal MICO E SUSTENTÁVEL, por meio da formalização de termo de nº 14.133/2021. Valor: R$ 67.500,00. Data da ratificação: 04/09/2026. colaboração, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADE DE INTEMaiores informações podem ser obtidas através do e-mail licitacao@ RESSE PÚBLICO e recíproco que envolve a transferência de recur-sos financeiros à ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC), rioparanaiba.mg.gov.br. Rio Paranaíba/MG, 04 de setembro de 2026. Alvimar Adriano Alves – Prefeito Municipal. conforme condições estabelecidas no Edital. O envio das propostas deverão ser encaminhadas em ENVELOPE FECHADO E COM 3 cm -04 2256360 - 1

Santa Rita de Jacutinga

LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA 020/2026 Acha-se aberta, na Prefeitura Municipal de Santa Rita de Jacutinga - MG, situada na Rua Prefeito Waldomiro Osório Rodrigues, nº 50, Cachoeira, nesta cidade de Santa Rita de Jacutinga – MG, LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE PREGÃO, na forma ELETRÔNICA 020/2026, tipo REGISTRO DE PREÇOS, CRITERIO DE JULGAMENTOMENOR PREÇO, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, pelo modo de disputa aberto, com a finalidade de selecionar propostas objetivandoAquisição de caminhão pipa destinado ao apoio das atividades de infraestrutura rural, abastecimento de água em comunidades rurais,

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 320260904516207177.