DOMMG 05/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais - Diário dos Municípios Mineiros

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

8 – sábado, 05 dE sEtEmbro dE 2026

diário dos municípios minEiros

minas GErais

atendimento a situações de estiagem. Regem a presente licitação, a Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, com as alterações promovidas pela Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Municipal nº 3.240/2023 e demais legislações aplicáveis. Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos que seguem: Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: das 10h00min do dia 10/09/2026, às 09h30min do dia 24/09/2026; Início da Sessão de Disputa de Preços: às 10h00min do dia 24/09/2026, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF. Poderão participar da licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do edital. O Edital Completo poderá ser obtido pelos interessados pelo endereço eletrônico https:/www.portaldecompraspublicas.com.brou através dositewww.srjacutinga.mg.gov.br.

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Santana do Paraíso

DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO – CONCORRENCIA 007/2023 Contratada: EMMPEC-Empresa Mineira de Projetos, Engenharia e Construções Ltda, CNPJ: 05.403.198/0001-78. Objeto: Reajuste sobre o valor da reprogramação realizada conforme 9° Termo Aditivo do contrato de execução dos serviços e empregos dos materiais que farão parte das obras de movimentação de terra, drenagem, pavimentação em concreto betuminoso usinado a quente (C.B.U.Q) na rodovia MG-232, no trecho compreendido entre o Centro e o bairro Industrial na cidade de Santana do Paraíso. O valor do reajuste é de R$ 71.758,99 equivalente a 14,22%, com base no IPCA de abril/2023 a abril/2026. Santana do Paraíso, 01 de setembro de 2026. Bruno Campos Morato/Prefeito Municipal.

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QUARTO TERMO ADITIVO – CONCORRENCIA 003/2024 Contratada: EMMPEC - Empresa Mineira de Projetos, Engenharia e Construções Ltda, CNPJ: 05.403.198/0001-78. Objeto: Reajuste sobre o valor da reprogramação realizada conforme 3° Termo Aditivo do contrato de execução dos serviços e empregos dos materiais que farão parte das obras de pavimentação, drenagem pluvial, contenção e recomposição de vias urbanas do Município de Santana do Paraíso. O valor do reajuste é de R$ 13.148,15, equivalente a 6,78%, com base no INCC de setembro/2024 a setembro/2025. Santana do Paraíso, 01 de setembro de 2026. Paula Silva Araújo Cunha/Secretária Municipal de Governo.

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São João Del-Rei

EXTRATO DE RESULTADO

ERRATA: ONDE SE LÊ : 62º Termo Aditivo ao contrato 180/2023, PL 104/2023, Cred/Inexig 004/2023, prorrogação do contrato de Serviços, Ações e Atividades de Saúde, Santa Casa da Misericórdia de SJDR, R$ 3.241.326,18, 02/08/2026 a 31/08/2026. PASSA A LER : 62º Termo Aditivo ao contrato 180/2023, PL 104/2023, Cred/Inexig 004/2023, prorrogação do contrato de Serviços, Ações e Atividades de Saúde, Santa Casa da Misericórdia de SJDR, R$ 3.241.326,18, 01/09/2026 a 30/09/2026.

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São João Evangelista

AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 120/2026 Da adesão a ata nº 002/2026, Proc. 053/2025, Pregão Eletrônico nº 026/2025, Processo Novo nº 088/2026 – Objeto: Fornecimento de estruturas e recursos diversos para a realização de tradicionais eventos, a serem promovidos pelo município de São João Evangelista/MG. Contrato nº. 120/2026 – Data: 09072026 – Empresa: PROJEMINAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 25.372.472/0001-04. Valor R$ 45.765,00 – (Quarenta e cinco mil, setecentos e sessenta e cinco reais). Dotação: - 040401.0412200022.005 – 33903900000 – Ficha: 49; - Hercules José Procópio – Prefeito Municipal.

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Timóteo

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2026 O Município de Timóteo torna público o Edital do Pregão Eletrônico nº 033/2026, Processo Administrativo nº 091/2026, que tem por objeto a prestação de serviços por pessoa jurídica especializada em soluções de software em plataforma Web, visando a disponibilização de um Ecossistema de Gestão Pública Integrada (ERP), de acordo com as exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos. Abertura: 25/09/2026, às 13 horas, no site https://ammlicita.org.br/. O Edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes e https://ammlicita.org.br/. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos telefones: (31) 3847-4701 e (31) 3847-4753 ou pelo e-mail: [email protected]. Timóteo, 03 de setembro de 2026. Paulo André de Azevedo Soares. Secretário de Administração e Gestão.

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Três Corações

AVISO DE REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO: N.º 091/2025 Processo n.° 0276/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de dedetização, para atender aos prédios públicos da prefeitura municipal de Três Corações. O município de Três Corações/prefeitura municipal de Três Corações, com sede na Av. Brasil, n.º 225, bairro Jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a revogação do pregão eletrônico: n.º 091/2025. Processo n.° 0276/2025. Com fundamento no art. 71, da lei nº 14.133/2021, por razões de interesse público devidamente justificadas nos autos do processo. Três corações, 04 de Setembro de 2026. Luis Carlos Silva Carvalho. Pregoeiro

Urucuia

EXTRATO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO Processo Administrativo Licitatório nº 022/2026 – Pregão Eletrônico nº 008/2026 – Denúncia TCE/MG nº 1.214.233. O Município de Urucuia/MG torna pública a revogação do Pregão Eletrônico nº 008/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gestão integrada de frotas, com sistema informatizado, rastreamento e monitoramento veicular, rede credenciada, manutenção preventiva e corretiva, peças, acessórios, óleos, lubrificantes e insumos correlatos, com remuneração baseada em Taxa de Administração – TA. A revogação fundamenta-se no art. 71, inciso II e §2º, da Lei Federal nº 14.133/2021, em razão de fatos supervenientes, especialmente a suspensão determinada pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, a paralisação do certame em fase recursal e a necessidade de preservação da continuidade dos serviços públicos municipais. Registra-se que foi assegurada manifestação prévia aos interessados, nos termos do art. 71, §3º, da Lei Federal nº 14.133/2021. Urucuia/MG, 04 de setembro de 2026. (A) JOSÉ AILSON DANTAS QUEIROZ, Prefeito Municipal, Autoridade Competente

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AVISO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025/2026 O Prefeito Municipal de Urucuia/MG, no uso de suas atribuições, em conformidade com o 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, vem através do presente AUTORIZAR a Contratação da banda renomada, “KINHO BARÃO” consagrada artisticamente, com devido portfólio e reconhecimento do público, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, para apresentação musical na “113ª Tradicional Festa de Setembro,” no dia 19 de setembro de 2026, através da empresa BARÃO PRODUCOES LTDA, situada na Rua Cachoeira da Bandeira, nº 21, Bairro Vila São Nicolau, São Paulo/SP, CEP: 71.691-235, CNPJ: 48.143.397/0001-05, no valor global de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), com prazo de Vigência até 31 de dezembro de 2026, Dotação Orçamentária: 300113.392.0051.2076 339039000000 Ficha: 0605 Fonte: 15000000; 300113.392.0051.2076 339039000000 Ficha: 0606 Fonte: 15010000; conforme Processo Administrativo nº 065/2026, Inexigibilidade de Licitação nº 025/2026 nas conformidades do Inciso VIII, do artigo 72, da Lei nº 14.133/21 e em consonância Parágrafo Único do Art. 72 da Lei mencionada anteriormente. Urucuia/MG, 04 de setembro de 2026. (A) José Ailson Dantas Queiroz, Prefeito Municipal de Urucuia/MG.

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QUINTO TERMO ADITIVO – CONCORRENCIA 020/2023 Contratada: EMMPEC - Empresa Mineira de Projetos, Engenharia e Construções Ltda, CNPJ: 05.403.198/0001-78. Objeto: Reajuste sobre o valor da reprogramação realizada conforme 3° Termo Aditivo do contrato de execução dos serviços e empregos dos materiais que farão parte das obras de construção da Escola Parque Caravelas que ficará localizada na Rua Diadema com Rua Taubaté, bairro Parque Caravelas, na cidade de Santana do Paraíso. O valor do reajuste é de R$ 78.592,94, equivalente a 9,06%, com base no IPCA de fevereiro/2024 a fevereiro/2026. Santana do Paraíso, 04 de setembro de 2026. Bruno Campos Morato/Prefeito Municipal.

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Santos Dumont

EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DO PE 46 PROC. 176 2026 Retificação Parcial PE 46/2026, Proc. 176/2026, publicado em 27/08/2026 pág. 8. Onde se lê: Abertura 08/09/2026 às 13h, Leia-se: Abertura 18/09/2026 às 13h, no sistema eletrônico Licitar Digital https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa. Prefeito Pacífico E. R. Júnior.

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São Gonçalo do Pará

EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 084/2022 Processo Licitatório nº 054/2022, Pregão Presencial nº 015/2022. Empresa vencedora: AS INFORMÁTICA S.A, CNPJ: 29.021.525/000195. Objeto: Contratação de serviços de acesso internet para atender as necessidades das Secretarias Municipais do Município de São Gonçalo do Pará-MG. O contrato que findaria em 05/09/2026 prorroga-se até 04/09/2027. Fund. Legal: Lei 8.666/93. São Gonçalo do Pará/MG, 04 de setembro 2026. Osvaldo de Souza Maia – Prefeito Municipal.

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São Gonçalo do Rio Abaixo

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 09/2026 EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Origem: Processo Licitatório N.º 30/2026 - Pregão Eletrônico N.º 09/2026. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento, sob demanda, de medalhas, placas de homenagem, brindes institucionais personalizados e flores naturais (buquês e botões de rosas), destinados ao atendimento das sessões solenes, homenagens oficiais, projetos institucionais, programas de educação legislativa, eventos comemorativos, ações de valorização dos servidores e demais atividades promovidas pela Câmara Municipal. Vigência: 03/09/2026 a 03/09/2027. ARP n.° 19/2026, Ação Eventos e Marketing – CNPJ: 22.855.003/0001-40, valor: R$ 5.969,89; ARP n.° 20/2026, Kayky Campos Domingues – CNPJ: 55.167.469/0001-01, valor: R$ 31.999,95; ARP n.° 21/2026, empresa: Stefani Martins de Azevedo – CNPJ: 37.421.520/0001-88, valor: R$ 37.649,94.

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São Sebastião da Bela Vista

EXTRATO DE CONTRATO Oriundo de ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 033/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO 009/2026 do MUNICÍPIO DE CRUZETA/RN Objeto: Aquisição de veículos tipo van com acessibilidade em atendimento a Prefeitura Municipal de São Sebastião da Bela Vista/mg. CONTRATADO: GB COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 51.705.212/0001-05 – CONTRATO Nº 65/2026 - VALOR: R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais). – FICHA 060 ASSINATURA: 31/08/2026. VIGÊNCIA DO CONTRATO será de 12 (doze) meses. São Sebastião da Bela Vista/MG, 03 de setembro de 2026.

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Senador Firmino

EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO PROC. LICITATÓRIO Nº 121/2026 Pregão Eletrônico nº 58/2026, torna público que RETIFICOU O EDITALobjetivando Aquisição de materiais e equipamentos permanentes, conforme as diretrizes do SUAS e a Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais, para atender o pedido de esclarecimento. A sessão pública foi redesignada para o dia 25/09/2026, às 08h00min. Maiores informações pelo site, www.bll.org.br ou www.senadorfirmino.mg.gov. br e pelo e-mail [email protected]. Senador Firmino, 04 de setembro de 2026. Iris Ramalho Viveiros – por delegação do Decreto nº 48/2026.

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Senhora dos Remédios

AVISO DE PROCESSO DE LICITAÇÃO N. 06/2026 EDITAL DE CREDENCIAMENTO N. 02/2026. A Câmara Municipal de Senhora dos Remédios/MG, torna púbico, que realizará Credenciamento para contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços especializados de eletricista na Sede da Câmara Municipal, no imóvel utilizado para sediar o Centro de Apoio ao Cidadão de Senhora dos Remédios- CAC e demais imóveis alugados por esta, mediante solicitação da Contratante, em dias úteis, no horário de 08:00 às 12:00 e de 13:00 às 16:00 horas – pagamento por hora trabalhada, conforme especificação constante do Termo de Referência. Cópia do edital poderá ser retirado na sede da CMSR e no site www.senhoradosremedios.mg.leg.br. Maiores informações poderão ser obtidas na sede da CMSR entre as 08:00h e 12:00h e de 13:00h às 16:00h, ou pelo telefone (32)3343-1237. Senhora dos Remédios, 02 de setembro de 2026.

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Vargem Grande do Rio Pardo

Uberlândia

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO:013/2026 Processo Licitatório: 046/2026 - REGISTRO DE PREÇOS - MUN. DE VARGEM GRANDE DO RIO PARDO/MG, Processo Licitatório: 046/2026 - Pregão Eletrônico: 013/2026 - OBJ: Registro de Preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE MANILHAS DE CONCRETO E BARRAS DE AÇO (FERRO), destinadas ao atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Rio Pardo/MG, das 09h00 do dia 08/09/2026 até as 09h00 do dia 22/09/2026. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: das 09h 01min às 09h 09 min do dia 22/09/2026. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h10 min do dia 22/09/2026. O edital poderá ser retirado na sede da Pref. Municipal de Vargem Grande Do Rio Pardo em dias uteis das 08 às 12 hrs e das 09 às 17 hrs no end: Rua dos Esportes, 63 - Centro ou no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Inf. [email protected]. Gabriel Arcanjo Braz Prefeito Municipal

DECISÃO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 341/2026 Compras.Gov Nº. 233 /2026 - Lei Federal Nº. 14.133/2021 Critério De Julgamento “Menor Preço Por Item” Objeto: Futura e eventual aquisição material de limpeza e produção de higienização em atendimento à Secretaria Municipal de Educação. O Pregoeiro, tendo em vista os pedidos de esclarecimento/impugnação ao Edital Pregão Eletrônico Para Registro De Preços Nº. 341/2026, Decide Suspender, sine die, a referida Licitação conforme os OFÍCIO 4608/2026/NPMAE/SME. Deve-se dar amplo conhecimento dessa decisão mediante publicação de que a mesma foi SUSPENSA, sine die e que, oportunamente, será marcada nova data para Sessão Pública para recebimento de proposta. UASG: 926922. Uberlândia/MG, 04 de setembro de 2026. MARIA BARBOSA POLICARPO Diretora de Compras.

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Unaí

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 019/2026 PREGAO ELETRONICO Nº 008/2026 - O Prefeito Municipal de Vargem Grande do Rio Pardo /MG, no uso de suas atribuições legais e com base nas informações constantes do Processo Licitatório nº 019/2026, Pregão Eletrônico nº 008/2026, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o processo cujo objeto é AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR com capacidade mínima de 21 lugares para atendimento ao CONVENIO DE SAIDA Nº1261001557/2025/SEE, em favor da licitante vencedora abaixo: CAMMINARE MAQUINAS E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ 35.741.144/000183, cujo valor global de sua proposta é de R$ 971.998,00. Vargem Grande do Rio Pardo/MG, 15 de Junho de 2026 GABRIEL ARCANJO BRAZ Prefeito Municipal

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026 O Saae/Unaí-MG, torna público para conhecimento das empresas interessadas, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 20/2026, Objeto: Aquisição de materiais, peças e junções para interligações das redes de abastecimento de água pelo Saae de Unaí-MG (Exclusiva para Microempresas – ME, Empresas de Pequeno Porte – EPP e/ou equiparadas). Recebimento de proposta até o dia 21/09/2026 às 07:30hs, com início da sessão e disputa de lances no dia 21/09/2026 às 08:00 horas. Contatos através do site www.saaeunai.mg.gov.br , e-mail: [email protected] . Unaí-MG, 04 de setembro de 2026 – Tatiane de Sousa Moura –Divisão de Compras, Licitações e Contratos.

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Vieiras

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PROCESSO LICITATÓRIO N°82/2026 Torna pública o edital do Processo Licitatório nº 82/2026, na modalidade Concorrência no 07/2026, na forma presencial, do tipo menor preço global, regido pela Lei Federal n.º 14.133/2021, Lei Complementar n.º 123/2006, Decreto Municipal n.º 09/2024 e suas alterações, e demais condições fixadas no instrumento convocatório. Objeto: Contratação de empresa especializada, por empreitada global, para prestação de serviços para reforma e ampliação da Escola Municipal José Soares de Souza Filho no Município de Vieiras-MG. Credenciamento e abertura dos envelopes:22/09/2026 às 08:00 horas. Local: Avenida Alcino Bicalho, nº 331, Bairro Fava, Vieiras/MG, CEP: 36895-000. Melhores informações no telefone 0800 755 1001 e e-mail licitacao@ vieiras.mg.gov.br Agente de Contratação: Ana Paula Breijão Manso. PROCESSO LICITATÓRIO N°86/2026 Torna pública o edital do Processo Licitatório nº 86/2026, na modalidade Concorrência no 08/2026, na forma presencial, do tipo menor preço global, regido pela Lei Federal n.º 14.133/2021, Lei Complementar n.º 123/2006, Decreto Municipal n.º 09/2024 e suas alterações, e demais condições fixadas no instrumento convocatório. Objeto: Contratação de empresa especializada, por empreitada global, para prestação de serviços de pavimentação Asfalto-Concreto MG no trecho de Santo Antônio do Glória a BR 116, no Município de Vieiras-MG. Credenciamento e abertura dos envelopes:22/09/2026 às 13:00 horas. Local: Avenida Alcino Bicalho, nº 331, Bairro Fava, Vieiras/MG, CEP: 36895-000. Melhores informações no telefone 0800 755 1001 e e-mail [email protected] Agente de Contratação: Ana Paula Breijão Manso.

Uruana de Minas

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 066/2026 Pregão Eletrônico N° 023/2026 Ratifico E Homologo, todos os procedimentos relativos ao Processo Administrativo nº 066/2026. Objeto: Aquisição de veículos de passeio bicombustível, veículo tipo pick-up cabine dupla 4x4 a diesel e ambulância Tipo A – Simples Remoção Tipo Furgão. Ficando adjudicadas e homologadas as seguintes propostas:Gtl Comércio De Veiculos(60720082000170) com o lote 3 no valor de R$ 275.000,00 (duzentos e setenta e cinco mil reais) eJorlan Sa Veiculos Automotores Importação E Comércio(01542240001667) com o lote 1 no valor de R$ 274.800,00 (duzentos e setenta e quatro mil e oitocentos reais) eS3 Empreendimentos Comércio E Locações - Eireli(22645916000131) com o lote 2 no valor de R$ 195.700,00 (cento e noventa e cinco mil e setecentos reais). Dessa forma, autorizo prosseguir com a contratação da referida empresa. Uruana de Minas, 03 de setembro de 2026. Bruno Raphael Mota Ferreira Prefeito Municipal

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Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 320260904516207178.