DOEMG 05/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
sábado, 05 dE sEtEmbro dE 2026 – 33
miNas GErais
diário do ExEcutivo| A GERENTE DE BENEFÍCIOS E DESEMPENHO DO SERVIDOR FHEMIG, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) |
DA FUNDAÇÃO Presidencial nº 3.3 servidor(es): |
HOSPITALAR 87, de 10 de març |
DO ESTADO DE o de 2025, CONCE |
MINAS GERAIS - DE TRÊS MESES |
|---|---|---|---|---|
| Unidade Nome |
Admissão | MASP | Quinquênio | A partir de |
| CSSFA ELIANA MARIA DOLOR COELHO |
02 | 11008042 | 3º | 17/08/2026 |
A GERENTE DE SOLUÇÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art . 26 do Decreto Estadual nº 49.085, de 11 de agosto de 2025, e pelo art. 20 da Portaria Presidencial nº 3.387, de 10 março de 2025,REMOVE, A PEDIDO, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, o(a) servidor(a) efetivo(a)JESSICA FREIRE DE SOUZA, MASP 16367583, ADM 1, TOS, do ADC/DIGEPE para HJXXIII, a partir da data de publicação. Ingrid Vitória de Carvalho Fraga Gerente de Solução de Pessoas
O(A) Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, dispensa SHEILA GOES SILVA CUNHA, MASP 11777042, da função gratificada FGH-25 HO17.
O(A) Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, dispensa LETYCIA BRAGA DE ANDRADE RIOS, MASP 1308677-2, da função gratificada FGH-30 HO18.
| Carlla Va | sconcelos Tostes | termos o art. a e n , e e juo e , o(a) servor(a) |
|||
|---|---|---|---|---|---|
| Gerente de Benefício |
s e Desempenho do S |
ervidor |
efetivo(a)JESSICA FREIRE DE SOUZA, MASP 16367583, ADM 1, TOS, do ADC/DIGEPE para HJXXIII, a partir da data de publicação. |
||
| A GERENTE DE BENEFÍCIOS E DESEMPENHO DO SERVIDO FHEMIG, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portar DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao( |
R DA FUNDAÇÃO ia Presidencial nº 3.3 s) servidor(es): |
HOSPITALAR D 87, de 10 de març |
O ESTADO DE o de 2025, CONCE |
INAS GERAIS - DE TRÊS MESES |
Ingrid Vitória de Carvalho Fraga Gerente de Solução de Pessoas |
| Unidade Nome |
Admissão |
MASP |
Quinquênio |
A partir de |
A GERENTE DE SOLUÇÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO |
| CSSFA NIVEA DE OLIVEIRA MATOS |
01 | 12843397 | 3º | 13/08/2026 | HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no |
| Carlla Va Gerente de Benefício |
sconcelos Tostes s e Desempenho do S |
ervidor |
uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art 26 do Decreto Estadual nº 49.085, de 11 de agosto de 2025, e pelo art. 20 da Portaria Presidencial nº 3.387, de 10 março de 2025,REMOVE, A PEDIDO, nos |
||
| A GERENTE DE BENEFÍCIOS E DESEMPENHO DO SERVIDO FHEMIG, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portar DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao( |
R DA FUNDAÇÃO ia Presidencial nº 3.3 s) servidor(es): |
HOSPITALAR D 87, de 10 de març |
O ESTADO DE M o de 2025, CONCE |
INAS GERAIS - DE TRÊS MESES |
termos do art. 80 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, o(a) servidor(a) efetivo(a)GRASIELE DA SILVA REIS, MASP 15571839, ADM 3, TOS, do HJXXIII para ADC/DIGEPE, a partir da data de publicação. |
| Unidade Nome |
Admissão | MASP | Quinquênio | A partir de | Ingrid Vitória de Carvalho Fraga |
| HRJP SILVANA APARECIDA DO NASCIMENTO BATISTA |
01 | 12840716 | 3º | 26/08/2026 | Gerente de Solução de Pessoas |
| Carlla Va Gerente de Benefício |
sconcelos Tostes s e Desempenho do S |
ervidor | 04 2256151 - 1 | ||
| A GERENTE DE BENEFÍCIOS E DESEMPENHO DO SERVIDO FHEMIG, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portar DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao( |
R DA FUNDAÇÃO ia Presidencial nº 3.3 s) servidor(es): |
HOSPITALAR D 87, de 10 de març |
O ESTADO DE M o de 2025, CONCE |
INAS GERAIS - DE TRÊS MESES |
O(A) Presidente do(a) Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 45537 de 27 de janeiro de 2011 a |
| Unidade Nome |
Admissão | MASP | Quinquênio | A partir de | ., , JESSICA MARA VIANA PEREIRA MASP 13956628 a gratifcação |
| HRJP FABIO DA SILVA GIANINI |
01 | 12894358 | 3º | 26/08/2026 | , , temporária estratégica GTEI-4 HO1100171 a contar de 1/9/2026. |
| Carlla Va Gerente de Benefício |
sconcelos Tostes s e Desempenho do S |
ervidor | , O(A) Presidente do(a) Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais |
||
| A GERENTE DE BENEFÍCIOS E DESEMPENHO DO SERVIDO FHEMIG, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portari nos termos do art. 112, do ADCT da CE /1989, ao(s) servidor(es): |
R DA FUNDAÇÃO a Presidencial nº 3.38 |
HOSPITALAR D 7, de 10 de março |
O ESTADO DE M de 2025, CONCED |
INAS GERAIS - E QUINQUÊNIO, |
exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011 JESSICA MARA VIANA PEREIRA, MASP 13956628, do cargo de rovimento em comissão DAI-35 HO1100013 a contar de 1/9/2026 |
| Unidade Nome |
Admissão | MASP | Quinquênio | A partir de | p , . |
| HRBJA SANDRA APARECIDA SANTOS PINTO |
01 | 10423804 | 8º | 30/08/2026 | |
| O(A) Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, | |||||
| Carlla Va Gerente de Benefício |
sconcelos Tostes s e Desempenho do S |
ervidor | 04 2256187 - 1 | no uso de suas atribuições, dispensa MARIANA ULHOA ADJUTO, MASP 13678321, da função gratifcada FGH-23 HO01. |
O(A) Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, dispensa DANIELA CRISTINA ZICA SILVA, MASP 1303129-9, da função gratificada FGH-27 HO74.
A GERENTE DE SOLUÇÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art . 26 do Decreto Estadual nº 49.085, de 11 de agosto de 2025, e pelo art. 20 da Portaria Presidencial nº 3.387, de 10 março de 2025,REMOVE, A PEDIDO, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, o(a) servidor(a) efetivo(a)GRASIELE DA SILVA REIS, MASP 15571839, ADM 3, TOS, do HJXXIII para ADC/DIGEPE, a partir da data de publicação. Ingrid Vitória de Carvalho Fraga Gerente de Solução de Pessoas
O(A) Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais designa, nos termos do art. 11 da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, LEONARDO ARAUJO FERNANDES, MASP 16366551, para a função gratificada FGH-27 HO74 para chefiar o Núcleo de Ensino e Pesquisa da Maternidade Odete Valadares .
O(A) Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais designa, nos termos do art. 11 da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, MARIANA ULHOA ADJUTO, MASP 13678321, para a função gratificada FGH-30 HO18 para chefiar a Gerência de Enfermagem e Equipe Multidisciplinar do Complexo de Especialidades .
O(A) Presidente do(a) Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, a JESSICA MARA VIANA PEREIRA, MASP 13956628, a gratificação temporária estratégica GTEI-4 HO1100171, a contar de 1/9/2026.
O(A) Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais designa, nos termos do art. 11 da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, BRUNA RODRIGUES DE MOURA, MASP 16354086, para a função gratificada FGH-25 HO17 para chefiar a Coordenação da Saúde da Mulher do Complexo Hospitalar de Especialidades . Mulher do Complexo Hospitalar de Especialidades .
O(A) Presidente do(a) Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011 gratificada FGH-25 HO17 para chefiar a Coordenação da Saúde da Mulher do Complexo Hospitalar de Especialidades . JESSICA MARA VIANA PEREIRA, MASP 13956628, do cargo de 04 2256269 - 1 provimento em comissão DAI-35 HO1100013, a contar de 1/9/2026.
O(A) Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, dispensa ADRIANA VILELLA AVILA DE CASTRO , MASP 1208076-8, da função gratificada FGH-27 HO69.
04 2256344 - 1
Secretaria de Estado de Educação
Secretário: Daniel Guimarães Medrado de Castro
Expediente| A Subsecretária de Gestão de Recursos mesmos cientes da necessidade de proc |
Humanos, no uso de atribuição que lhe co urar a Diretoria de Pessoal de seu órgão de |
nfere a alínea “b”, inciso II do art. 12 da Resolução SE lotação para regularizar possíveis pendências em sua s |
ATO Nº 5475/2026 E nº 4.969, de 08 de março de 2024 exonera, nos termos do art. 106, a ituação funcional: |
línea "a", da Lei nº. 8 | 69, de 5 de j | ulho de 1952, os servidores relacio | nados a seguir, fcando os |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| SRE | MUNICÍPIO | LOTAÇÃO | NOME | MASP | ADM | CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO |
VIGÊNCIA EXONERAÇÃO |
| GOVERNADOR VALADARES | CAPITAO ANDRADE | EE LEVINDO DIAS | EDVAN ALVES GONCALVES | 1166004-0 | 3 | PEBID | 01/06/2026 |
| GOVERNADOR VALADARES | GOVERNADOR VALADARES | EE CARLOS LUZ | LIEGE COUTINHO GOULART DORNELLAS | 1064020-9 | 1 | PEBIVH | 29/07/2026 |
| MANHUACU | DURANDE | EE QUINCA FRANCO | VANESSA DE SOUZA ELIAS FERNANDES | 1327161-4 | 3 | PEBIA | 26/06/2026 |
| MANHUACU | MATIPO | EE MARIA VICENCIA BRANDAO | MATEUS PEREIRA DOS SANTOS SILVA | 1403232-0 | 3 | PEBIA | 29/06/2026 |
| METROPOLITANA C | RIBEIRAO DAS NEVES | EE MARIA DA PIEDADE SOUZA ROCHA | CLEUBA ALVES RIBEIRO | 1662817-4 | 1 | AEBIA | 21/07/2026 |
| OURO PRETO | MARIANA | EE JOAO RAMOS FILHO | JENNEFER APARECIDA GONCALVES OLIVEIRA | 1660224-5 | 1 | PEBIA | 03/08/2026 |
| PATOS DE MINAS | PATOS DE MINAS | EE ABNER AFONSO | TACIANA SOARES DO CARMO | 1484055-7 | 2 | PEBIA | 06/08/2026 |
| SEDE DA SECRETARIA | BELO HORIZONTE | SEDE DA SECRETARIA | RODNEY PAIXAO DA SILVA | 1320755-0 | 1 | TDEIIIF | 13/07/2026 |
| SEDE DA SECRETARIA | BELO HORIZONTE | SEDE DA SECRETARIA | DEIVISON MACIEL DE OLIVEIRA | 1607146-6 | 1 | TDEIA | 03/08/2026 |
| UNAI | UNAI | EE DOMINGOS PINTO BROCHADO | MARIA SILVANIA ALVES FERNANDES | 1481000-6 | 2 | PEBIA | 13/07/2026 |
Belo Horizonte, 04 de setembro de 2026 Gláucia Cristina Pereira dos Santos Ribeiro Subsecretária de Gestão de Recursos Humanos
04 2256019 - 1
ATO Nº 5476/2026
| A Subsecretária de Gestão d mesmos cientes da necessid |
e Recursos Humanos, no uso de a ade de procurar a Diretoria de Pes |
tribuição que lhe confere a alínea “b”, inciso II do a soal de seu órgão de lotação para regularizar possív |
rt. 12 da Resolução SEE nº 4.969, de 08 de março de 2024 exonera, n eis pendências em sua situação funcional: |
os termos do art. 106, a | línea "a", da | Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servido | res relacionados a seguir, fcando os |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| SRE | MUNICÍPIO | LOTAÇÃO | NOME | MASP | ADM | CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO | VIGÊNCIA EXONERAÇÃO |
| CAXAMBU | SAO LOURENCO | EE PROFESSOR TULIO BENTO | FELIPE SILVA BARBOSA | 1612110-5 | 1 | PEBIA | 22/06/2026 |
| METROPOLITANA B | BELO HORIZONTE | EE CANDIDO PORTINARI | ALICIO MARTINS DE ARAUJO | 1601844-2 | 2 | PEBIA | 03/08/2026 |
| METROPOLITANA B | BELO HORIZONTE | EE PROF LEON RENAULT | THAIS NATALIA DE OLIVEIRA GENEROSO | 1610473-9 | 1 | AEBIA | 11/08/2026 |
| METROPOLITANA C | BELO HORIZONTE | EE ANITA BRINA BRANDAO | MADSON SARGES RODRIGUES | 1660642-8 | 1 | PEBIA | 31/07/2026 |
| METROPOLITANA C | BELO HORIZONTE | EE SAO PEDRO E SAO PAULO | LUIZ PAULO CORRADI MOURA | 1474955-0 | 2 | PEBIB | 16/06/2026 |
| MURIAE | MURIAE | EE PROF GONCALVES COUTO | ANA CARLA CORREA FRANCO | 1508449-4 | 2 | PEBIA | 03/08/2026 |
| PARA DE MINAS | PARA DE MINAS | EE ANGELA MARIA DE OLIVEIRA | KELEN CRISTINA ALVES MONTEIRO LIMA | 1298864-8 | 2 | PEBIA | 09/03/2026 |
| SETE LAGOAS | SETE LAGOAS | EE EMILIO DE VASCONCELOS COSTA | JOSE FRANCISCO FRANCA CANABRAVA | 1409390-0 | 2 | PEBIC | 01/02/2024 |
| UBERABA | SACRAMENTO | EE SINHANA BORGES | MAYRA DO CARMO BATISTA LOBATO E CRUVINEL | 1158522-1 | 3 | PEBIID | 20/10/2025 |
| UNAI | UNAI | EE TEOFILO MARTINS FERREIRA | WAGNER DOS REIS BRAGA | 1172507-4 | 3 | PEBIIIF | 13/07/2026 |
| Belo Horizonte, 04 de setembro de 2026 Gláucia Cristina Pereira dos Santos Ribeiro Subsecretária de Gestão de Recursos Humanos |
04 2256027 - 1
| A Subsecretária de Gestão de Recursos mesmos cientes da necessidade de proc |
Humanos, no uso de atribuição que lhe conf urar a Diretoria de Pessoal de seu órgão de lo |
ere a alínea “b”, inciso II do art. 12 da Resolução S tação para regularizar possíveis pendências em su |
ATO Nº 5474/2026 EE nº 4.969, de 08 de março de 2024 exonera, nos termos d a situação funcional: |
o art. 106, alínea " | a", da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os serv | idores relacionados a seguir, fcando os |
|---|---|---|---|---|---|---|
| SRE | MUNICÍPIO | LOTAÇÃO | NOME | MASP | ADM CARGO DE PROVIMENTO EFETI |
VO VIGÊNCIA EXONERAÇÃO |
| GOVERNADOR VALADARES | GOVERNADOR VALADARES | EE PROF NELSON DE SENA | THALES ALVES AGUIAR | 1660924-0 | 1 PEBIA |
24/06/2026 |
| METROPOLITANA A | BELO HORIZONTE | EE ASSIS CHATEAUBRIAND | HELOISA LELIS ELOI | 1204137-2 | 3 PEBIID |
03/08/2026 |
| METROPOLITANA B | BELO HORIZONTE | EE DR AURINO MORAIS | PATRICIA VIVIANE COTA GARCIA | 1008139-6 | 6 EEBIA |
03/08/2026 |
| METROPOLITANA B | IBIRITE | EE IMPERATRIZ PIMENTA | BRENO GONCALVES ESTEVES | 1064250-2 | 3 PEBIB |
03/08/2026 |
| METROPOLITANA B | SARZEDO | EE PROF ERNESTO CARNEIRO SANTI | AGO RITA APARECIDA DA SILVA |
665728-2 | 3 PEBIID |
04/08/2026 |
| UBERABA | UBERABA | EE BERNARDO VASCONCELOS | PEDRO EDUARDO SILVA | 1265698-9 | 2 PEBIID |
16/04/2026 |
| UBERABA | UBERABA | EE BOULANGER PUCCI | MICHELE NUNES DE SOUSA | 1310397-3 | 3 PEBIIC |
12/05/2026 |
| UBERABA | UBERABA | EE BRASIL | JULIANO GONCALVES SOARES | 1181102-3 | 3 PEBIIE |
30/04/2026 |
| UBERABA | UBERABA | EE SAO BENEDITO | MARIA GABRIELA BEZERRA DOS SANTOS | 1554523-9 | 3 ATBIA |
21/05/2026 |
Belo Horizonte, 04 de setembro de 2026 Gláucia Cristina Pereira dos Santos Ribeiro Subsecretária de Gestão de Recursos Humanos
04 2256014 - 1
Superintendência de Organização Escolar e Informações Educacionais Superintendência de Gestão de Pessoas e NormasREASSUNÇÃO - LIP - ATO Nº 90/2026
PORTARIA N.º 2277/2026 REASSUNÇÃO - LIP - ATO Nº 90/2026 Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE n .º 4 .969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 107 REGISTRA REASSUNÇÃO POR MOTIVO DE RETORNO da Resolução CEE n.º 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, fica divulgada a alteração da denominação do logradouro onde se situa ANTECIPADO DA LIP, nos termos do Art . 183 da Lei 869, de a EE Cléria Bernardes (ID 129674), da R. Jequitibá, nº 100, Centro, no município de Sericita para R . Vice-Prefeito Otacílio Santana (Cici 05/07/1952, da servidora: SREDIAMANTINA- DIAMANTINA, Santana), nº 100, Centro, no mesmo município. SRE – Ponte Nova MASP1437345-0,ADRIANA APARECIDA REIS SA, PEB I A, Atos assinados pela Subsecretária de Articulação Educacional adm. 02, a contar de 01/09/2026.
ATO Nº 126/2026 AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, à servidora: MASP 1.577.833-5, ELIANE MARIA FERREIRA DE MATOS, DAD-6, ADM . 01, a partir de 02/09/2026.
PORTARIA N.º 2276/2026Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE n .º 4 .969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 107 da Resolução CEE n.º 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, fica divulgada a alteração da denominação do logradouro onde se situa a EE Dom João Bosco (ID 128104), da R. Benedito Valadares, nº 33, Centro, no município de Abre Campo para R. José Braga Quintão, nº 33, Centro, no mesmo município . SRE – Ponte Nova
REGISTRA REASSUNÇÃO POR MOTIVO DE RETORNO ANTECIPADO DA LIP, nos termos do Art . 183 da Lei 869, de
Atos assinados pela Subsecretária de Articulação Educacional Cláudia Aparecida Lara Augusto
04 2255990 - 1
04 2255935 - 1
Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202609053300019233.