Diário Oficial do Estado de Minas Gerais · 05/09/2026 · pág. 57

DOEMG 05/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

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diário do ExEcutivo

miNas GErais

AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 001/2026 – DILAÇÃO DE PRAZO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato J.045.0.2026-Partes: MGS e SACHA CALMON – MISABEL DERZI CONSULTORES E ADVOGADOS-CNPJ nº 00.140.626/0001-01. Objeto: Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, correspondente ao importe de R$ 8.000,00. Valor global do contrato: R$ 40.000,00. Assinatura: 04/09/2026.

Objeto: Prospecção de solução para prestação de serviços especializados de gestão documental, compreendendo guarda, custódia, armazenagem, movimentação, tratamento documental, digitalização, logística, disponibilização de plataforma tecnológica em ambiente Software as a Service (SaaS), migração de dados e demais serviços correlatos, conforme requisitos técnicos definidos no Termo de Consulta Pública . A MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO S .A ., CNPJ nº 33.224.254/0001-42, comunica aos interessados que está realizando consulta ao mercado para prospecção da solução acima descrita .

2 cm -04 2256233 - 1

ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO A MGS - Minas Gerais Administração e Serviços S .A . torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 044/2026, Processo no Portal Compras MG nº 5381003 208/2026. Objeto: Registro de Preços de caixas e tampas de papelão e sacos plásticos adesivados . A abertura da sessão ocorrerá no dia 23/09/2026 às 09h30min no site www.compras. mg .gov .br . O Edital poderá ser retirado no mesmo site, no www .pncp . gov .br ou no www .mgs .srv .br .

O Termo de Consulta Pública e a planilha para apresentação das manifestações encontram-se disponíveis no sítio eletrônico da MGS, no endereço: https://www.mgs.srv.br/detalhe-da-licitacao/info/cop1-2026/21178 As dúvidas, esclarecimentos, sugestões, críticas e respostas às perguntas constantes do Termo de Consulta deverão ser encaminhadas por meio da planilha disponibilizada no referido sítio eletrônico, no período de 04/09/2026 a 11/09/2026, para o e-mail [email protected], com a identificação do autor e do assunto “Consulta Pública nº 001/2026”. O prazo anterior findou no dia 03/09/2026. Belo Horizonte, 04 de setembro de 2026. MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO S .A .

2 cm -04 2255999 - 1

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do3º Termo Aditivo ao Contrato J .036 .0 .2024-Partes: MGS e CLARO S.A.- CNPJ nº 40.432.544/0001-47. Objeto: Reajuste do valor global do contrato, com concessão de desconto no índice oficial. Valor anual do contrato: R$ 145.192,08. Assinatura: 04/09/2026.

1 cm -04 2255967 - 1

5 cm -04 2256030 - 1

Secretaria de Estado de Saúde

EXTRATO DO CONTRATO - DISPONIBILIZAÇÃO DE LEITOS – GOVERNADOR VALADARES/MG

Extrato do Contrato nº 57/2026 – Edital de Credenciamento nº 1/2025 – que entre si celebram o EMG/SES/SUS-MG e a Beneficência Social Bom Samaritano/Hospital Bom Samaritano, CNPJ 22.709.109/0001-35, do município de Governador Valadares/MG. Objeto: O objeto do presente contrato consiste na disponibilização de leitos hospitalares em condições físicas e sanitárias adequadas, bem como procedimentos médicos que, por sua natureza, requeiram tecnologia específica, equipe especializada e ambientes diferenciados como centros cirúrgicos e unidades de terapia intensiva a ser disponibilizado aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado de Minas Gerais, seja por necessidade clínica (risco iminente de morte ou de grave dano à saúde do usuário) ou determinação judicial, em caráter excepcional, quando houver indisponibilidade de vaga ou do procedimento hospitalar na rede do SUS. O valor total da contratação corresponde a R$ 8.788.952,36 (oito milhões, setecentos e oitenta e oito mil novecentos e cinquenta e dois reais e trinta e seis centavos), montante que será pago ao prestador conforme a execução dos serviços, em conformidade com a demanda efetivamente realizada . Os recursos orçamentários necessários ao cumprimento das despesas previstas neste contrato no presente exercício, correrão à conta das Dotações Orçamentárias nº 4291 .10 .061 .062 .4133 .0001-339039-10 .1 e nº 4291 .10 .302 .062 .4134 .0001-339039-10 .1– Fonte: Tesouro do Estado. A vigência deste contrato será até a data de 24/03/2027 a partir da sua publicação. Assinatura: 04/09/2026. Assinam: Pela EMG/ SES/SUS-MG, o Sr. Luiz Fernando Prado de Miranda - Subsecretário de Regionalização e pela Beneficência Social Bom Samaritano/Hospital Bom Samaritano, o Sr . Elvis Deivis Andrade .

EXTRATO DO CONTRATO - DISPONIBILIZAÇÃO DE LEITOS – BELO HORIZONTE/MG

Extrato do Contrato nº 58/2026 – Edital de Credenciamento nº 1/2025 – que entre si celebram o EMG/SES/SUS-MG e a ANGIOSEMPER Sociedade Medica LTDA, CNPJ 06.636.994/0001-13, do município de Belo Horizonte/MG. Objeto: O objeto do presente contrato consiste na disponibilização de leitos hospitalares em condições físicas e sanitárias adequadas, bem como procedimentos médicos que, por sua natureza, requeiram tecnologia específica, equipe especializada e ambientes diferenciados como centros cirúrgicos e unidades de terapia intensiva a ser disponibilizado aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado de Minas Gerais, seja por necessidade clínica (risco iminente de morte ou de grave dano à saúde do usuário) ou determinação judicial, em caráter excepcional, quando houver indisponibilidade de vaga ou do procedimento hospitalar na rede do SUS. O valor total da contratação corresponde a R$ 565.340,09 (quinhentos e sessenta e cinco mil trezentos e quarenta reais e nove centavos), montante que será pago ao prestador conforme a execução dos serviços, em conformidade com a demanda efetivamente realizada . Os recursos orçamentários necessários ao cumprimento das despesas previstas neste contrato no presente exercício, correrão à conta das Dotações Orçamentárias nº 4291 .10 .061 .062 .4133 .0001-339039-10 .1 e nº 4291 .10 .302 .062 .4134 .0001-339039-10 .1– Fonte: Tesouro do Estado . A vigência deste contrato será até a data de 24/03/2027 a partir da sua publicação. Assinatura: 03/09/2026. Assinam: Pela EMG/SES/SUS-MG, o Sr. Luiz Fernando Prado de Miranda - Subsecretário de Regionalização e pela ANGIOSEMPER Sociedade Medica LTDA, o Sr . Carlos Eduardo Diniz Couto e o Sr . Francisco Rezende Silveira .

RESULTADO DA ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO REFERENTE AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE AO SUS-MG – agosto de 2026.

Em conformidade com o item 11 do EDITAL nº 1/2025 para credenciamento de instituições hospitalares – pessoas jurídicas de direito privado – interessadas em prestar, de forma complementar, paralela e não excludente, nos termos do artigo 79, I, da Lei Federal 14.133/2021, ações e serviços de assistência à saúde a usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado de Minas Gerais, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 2 de dezembro de 2025 e no Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP, em 17 de dezembro de 2025, divulga-se o resultado da análise da documentação das instituições habilitadas . Os procedimentos pertinentes ao referido credenciamento encontram-se disponíveis para consulta na Coordenação Gerencial da Regulação do Acesso Hospitalar (SES/SUBASS-SRA-DRAUE-CGRAH).

	RELAÇÃO DA ENTIDADE HABILITADA*
Nome da Entidade	CNPJ Município	Macro Região de Saúde
Hospital Regional do Sul de Minas	25.863.390/0001-54 Varginha	Sul

*As instituições habilitadas deverão manter atualizados todos os documentos apresentados para credenciamento, conforme subitem 7.2.15. A partir do primeiro dia útil após esta publicação, inicia-se o prazo para interposição de recurso, conforme disposto no subitem 10 .2 do Edital de Credenciamento nº 1/2025. Sr. Renan Guimarães de Oliveira - Subsecretaria de Acesso a Serviços de Saúde, e o Sr. Luiz Fernando Prado de Miranda - Subsecretaria de Regionalização . Belo Horizonte, 4 de setembro de 2026 .

22 cm -04 2256189 - 1 EXTRATO DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONVÊNIO - SES/DCR-CFC

A Subsecretária de Redes de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições legais,com fundamento no inciso VI e VII, do art 4 SES/MG Nº 9991/2025, que dispõe sobre a Delegação de Competência aos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mina bem como nos artigos 37 e 39, da Resolução Conjunta SEGOV/AGE nº 004/2015, de 16 de setembro de 2015, que dispõe sobre Decreto nº 46.319/2013 e no art. 1º, parágrafo único, da Resolução SES/MG nº. 6255, de 24 de maio de 2018, que dispõe sobre a dos convênios de saída no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, DESIGNA conforme oMemorando SES/ (148422708), a fscal do convênio abaixo relacionado: Regional Convenente Convênio Fiscal	º da RESOLUÇÃO s Gerais (SES/MG), a regulamentação do gestão e fscalização URSBH nº. 43/2026 Masp
Belo Horizonte Município de Ibirité 1321004247/2026 Mônica da Conceição	0349584/3
Camila Moreira de Castro Subsecretária de Redes de Atenção à Saúde

A Subsecretária de Redes de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições legais,com fundamento no inciso VI e VII, do art 4
SES/MG Nº 9991/2025, que dispõe sobre a Delegação de Competência aos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mina
bem como nos artigos 37 e 39, da Resolução Conjunta SEGOV/AGE nº 004/2015, de 16 de setembro de 2015, que dispõe sobre
Decreto nº 46.319/2013 e no art. 1º, parágrafo único, da Resolução SES/MG nº. 6255, de 24 de maio de 2018, que dispõe sobre a
dos convênios de saída no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, DESIGNA conforme oMemorando SES/
(148422708), a fscal do convênio abaixo relacionado:
Regional
Convenente
Convênio
Fiscal

º da RESOLUÇÃO
s Gerais (SES/MG),
a regulamentação do
gestão e fscalização
URSBH nº. 43/2026
Masp

Belo Horizonte
Município de Ibirité
1321004247/2026
Mônica da Conceição

0349584/3

Camila Moreira de Castro
Subsecretária de Redes de Atenção à Saúde

6 cm -04 2255947 - 1

A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, por intermédio da Diretoria de Compras e Contratos, informa que no dia 04/09/2026, o Consórcio Hospital Regional Governador Valadares, composto pelas entidades Beneficência Social Bom Samaritano – BSBS e Fundação Hospitalar São Francisco de Assis, foi classificado provisoriamente em primeiro lugar, conforme Parecer Técnico SES/SUBRAS-SPAH nº.1/2026, emitido pela área técnica (Superintendência de Políticas de Atenção Hospitalar) da SES/MG.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1321001007/2024, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais/Fundo Estadual de Saúde e o Município de Jequitinhonha . Constitui o objeto do presente Termo alterar a Cláusula Terceira do Convênio original, para prorrogar a sua vigência por mais 180 (cento e oitenta) dias, passando o vencimento de 06/09/2026 para 05/03/2027. Assinatura: 04/09/2026. Signatários: Larissa Cristina de Aguiar Gomes Costa (Subsecretária de Gestão e Finanças) e Nilo Barbuda Souto (Prefeito do Município de Jequitinhonha).

Nos termos da legislação aplicável e do instrumento convocatório, fica assegurado aos interessados o direito de interposição de recurso, no prazo de 3 (três) dias úteis e na forma nele estabelecidos. Os interessados deverão enviar a Manifestação de Interpor Recurso para o e-mail [email protected]. Informamos que, fica marcada a REABERTURA da sessão presencial para o dia 11/09/2026 às 10:00 horas, para a entrega dos documentos de habilitação, somente do licitante provisoriamente vencedor, no seguinte endereço: Rodovia Papa João Paulo II, nº Endereço: 4 .143, bairro Serra Verde, Belo Horizonte, Minas Gerais (CEP nº 31630-900) - sala 06 no 13º andar, do Edifício Minas da Cidade Administrativa de Minas Gerais . Para acesso ao edifício, gentileza solicitar liberação por meio do ramal: 60086 . Belo Horizonte, 04 de setembro de 2026 . David da Silva Sales Campos Diretor de Compras e Contratos

3 cm -04 2256229 - 1

AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DA PROPOSTA TÉCNICA licitante provisoriamente vencedor, no seguinte endereço: Rodovia CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº. 1321127-11/2026 Papa João Paulo II, nº Endereço: 4 .143, bairro Serra Verde, Belo PROCESSO SEI 1320.01.0179610/2025-31 Horizonte, Minas Gerais (CEP nº 31630-900) - sala 06 no 13º andar, do Objeto: “Concessão de uso de bem público imóvel, localizado na Edifício Minas da Cidade Administrativa de Minas Gerais . Para acesso Avenida Minas Gerais - junto à confluência da Avenida Minas Gerais, a ao edifício, gentileza solicitar liberação por meio do ramal: 60086 . BR-116 e a BR-259, S/Nº em Governador Valadares, na Macrorregião Belo Horizonte, 04 de setembro de 2026 . de Leste, com finalidade de prestação de serviços ambulatoriais e David da Silva Sales Campos hospitalares de assistência à saúde vinculados ao Perfil Assistencial Diretor de Compras e Contratos pactuado para o Hospital Regional de Governador Valadares" . 7 cm -04 2256299 - 1

sábado, 05 dE sEtEmbro dE 2026 – 57 Fundação Centro de Hematologia Fundação Ezequiel Dias - Funed e Hemoterapia do Estado de AVISO DE LICITAÇÃO Minas Gerais - Hemominas

AVISO DE LICITAÇÃO A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED torna público o aviso de licitação do Pregão Eletrônico nº 2261032 320/2026, objeto: Compra de padrões. A sessão pública terá início em 02/10/2026, às 09:00 horas, no sítio eletrônico www .compras .mg .gov .br . As propostas comerciais serão recebidas até às 08:59 desse mesmo dia.

EXTRATO DO 4º ADITIVO AO CONTRATO 9393.310/2023, BIO-RAD LABORATÓRIOS BRASIL LTDA . Objeto: De acordo com o disposto no art. 57, incisoI, da Lei Federal nº 8.666/1993 e na Cláusula Segundado contrato original, fica prorrogada a vigência do Contrato por 12 (doze) meses, a partir de 30 de setembro de 2026 até 29 de setembro de 2027.D.O: 2321 10 302 087 4 212 0001 3 3 90 30 13; Fonte:10; Procedência: 1; IAG: 0; U .E: 2320002 e UPG: 1107 .

2 cm -04 2256343 - 1

2 cm -04 2255979 - 1

Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Fhemig

A GERENTE DE FHEMIG no uso	BENEFÍCIOS E DESEMPENHO DO SERVIDOR DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria Presidencial nº 3.387 de 10 de março de 2025 CONCEDE QUINQUÊNIO
, nos termos do art.	, , , 112, do ADCT da CE /1989, ao(s) servidor(es):
Unidade	Nome Admissão MASP Quinquênio A partir de
IRS	MARTA CORREA DE OLIVEIRA 01 10372233 9º 29/08/2026
	Carlla Vasconcelos Tostes Gerente de Benefícios e Desempenho do Servidor
A GERENTE DE FHEMIG, no uso DE FÉRIAS-PRÊ	BENEFÍCIOS E DESEMPENHO DO SERVIDOR DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria Presidencial nº 3.387, de 10 de março de 2025, CONCEDE TRÊS MESES MIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es):
Unidade	Nome Admissão MASP Quinquênio A partir de
CSSI	ENEIDA CRISLAINE DE MORAIS FERREIRA 01 12889549 3º 28/08/2026
	Carlla Vasconcelos Tostes Gerente de Benefícios e Desempenho do Servidor
A GERENTE DE FHEMIG	BENEFÍCIOS E DESEMPENHO DO SERVIDOR DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - d tibiõ lh f fid l Pti Pidil º 3387 d 10 d d 2025 CONCEDE TRÊS MESES
, no uso DE FÉRIAS-PRÊ	as aruçes que e oram coneras pea orara resenca n ., e e março e , MIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es):
Unidade	Nome Admissão MASP Quinquênio A partir de
ADC	JULIANA SORAIA DE OLIVEIRA COTA 01 12880043 3º 20/08/2026
A GERENTE DE FHEMIG, no uso	Carlla Vasconcelos Tostes Gerente de Benefícios e Desempenho do Servidor BENEFÍCIOS E DESEMPENHO DO SERVIDOR DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria Presidencial nº 3.387, de 10 de março de 2025, CONCEDE QUINQUÊNIO,
nos termos do art.	112, do ADCT da CE /1989, ao(s) servidor(es):
Unidade	Nome Admissão MASP Quinquênio A partir de
HRBJA	ADAILTON DEHON TAVARES TELES 02 9073255 8º 26/08/2026
A GERENTE DE FHEMIG, no uso DE FÉRIAS-PRÊ	Carlla Vasconcelos Tostes Gerente de Benefícios e Desempenho do Servidor BENEFÍCIOS E DESEMPENHO DO SERVIDOR DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria Presidencial nº 3.387, de 10 de março de 2025, CONCEDE TRÊS MESES MIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es):
Unidade	Nome Admissão MASP Quinquênio A partir de
IRS A GERENTE DE	LUCIMAR COSTA DE OLIVEIRA 01 12861563 3º 01/08/2026 Carlla Vasconcelos Tostes Gerente de Benefícios e Desempenho do Servidor BENEFÍCIOS E DESEMPENHO DO SERVIDOR DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS -
FHEMIG, no uso	das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria Presidencial nº 3.387, de 10 de março de 2025, CONCEDE TRÊS MESES
DE FÉRIAS-PRÊ	MIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es):
Unidade	Nome Admissão MASP Quinquênio A partir de
HCM	ADRIANA ANDRADE AMORIM 01 12889242 3º 21/08/2026
	Carlla Vasconcelos Tostes Gerente de Benefícios e Desempenho do Servidor
A GERENTE DE FHEMIG no uso	BENEFÍCIOS E DESEMPENHO DO SERVIDOR DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria Presidencial nº 3.387 de 10 de março de 2025 CONCEDE TRÊS MESES
, DE FÉRIAS-PRÊ	, , MIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es):
Unidade	Nome Admissão MASP Quinquênio A partir de
ADC	KENYA DE LIMA PEREIRA 01 12894457 3º 31/08/2026
A GERENTE D FHEMIG no uso	Carlla Vasconcelos Tostes Gerente de Benefícios e Desempenho do Servidor E BENEFÍCIOS E DESEMPENHO DO SERVIDOR DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria Presidencial nº 3.387 de 10 de março de 2025 CONCEDE TRÊS MESES
, DE FÉRIAS-PRÊ	, , MIO nos termos do § 4º do art 31 da CE/1989 ao(s) servidor(es):
Unidade	, . , , Nome Admissão MASP Quinquênio Apartir de
CSPD	NILTON FLAVIO DE BARROS 02 10872570 4º 29/08/2026
	Carlla Vasconcelos Tostes Gerente de Benefícios e Desempenho do Servidor
A GERENTE DE FHEMIG	BENEFÍCIOS E DESEMPENHO DO SERVIDOR DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - d ibiõ lh f fid l Pi Pidil º 3387 d 10 d d 2025 CONCEDE TRÊS MESES
, no uso DE FÉRIAS-PRÊ	as atruçes que e oram coneras pea ortara resenca n ., e e março e , MIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es):
Unidade	Nome Admissão MASP Quinquênio A partir de
ADC	LETICIA APARECIDA MARQUES CARVALHO 01 12892808 3º 27/08/2026

	Gere	Carlla Vasconcelos Tostes nte de Benefícios e Desempenho do Servidor
A GERENTE D FHEMIG, no uso DE FÉRIAS-PRÊ	E BENEFÍCIOS E DESEMPENHO das atribuições que lhe foram confe MIO, nos termos do § 4º do art. 31,	DO SERVIDOR DA FUNDAÇÃO HOSPITA ridas pela Portaria Presidencial nº 3.387, de 10 d da CE/1989, ao(s) servidor(es):	LAR DO ESTADO D e março de 2025, CON	E MINAS GERAIS - CEDE TRÊS MESES
Unidade	Nome	Admissão MASP	Quinquênio	A partir de
HRAD	ANA PAULA GOMES	01 12886289	3º	16/08/2026
	Gere	Carlla Vasconcelos Tostes nte de Benefícios e Desempenho do Servidor
A GERENTE D FHEMIG, no uso DE FÉRIAS-PRÊ	E BENEFÍCIOS E DESEMPENHO das atribuições que lhe foram confe MIO, nos termos do § 4º do art. 31,	DO SERVIDOR DA FUNDAÇÃO HOSPITA ridas pela Portaria Presidencial nº 3.387, de 10 d da CE/1989, ao(s) servidor(es):	LAR DO ESTADO D e março de 2025, CON	E MINAS GERAIS - CEDE TRÊS MESES
Unidade	Nome	Admissão MASP	Quinquênio	A partir de
IRS	BRUNA RESENDE DA SILVA	01 12871786	3º	18/08/2026

Carlla Vasconcelos Tostes

Gerente de Benefícios e Desempenho do Servidor

44 cm -04 2256172 - 1

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.

A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202609053300019257.