DOMPA 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4081

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº007/206

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 09/2026-010

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Ata de Registro De Preços nº007/2026 - Pregão Eletrônico SRP nº 09/2026-010. Vigência: 12 meses, a contar da assinatura. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PESADOS E LEVES PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE CACHOEIRA DO PIRIÁ/PA QUE . Empresas: A A B SOBRINHO CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 57.663.517/0001-88 Valor: 3.933.534,40 (três milhões, novecentos e trinta e três mil quinhentos e trinta e quatro reais e quarenta centavos), TEXAS EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ nº: 63.619.392/0001-91 Valor: 494.171,76 (quatrocentos e noventa e quatro mil cento e setenta e um reais e setenta e seis centavos). A ata está disponível na Prefeitura Municipal de Cachoeira do Piriá.

Publicado por: Ana Carolina Barbosa Costa Código Identificador: AEAC8A97

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1008001/2026

EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº09/2026-010 EXTRATO DE CONTRATO Nº 1008001/2026

Contratante: MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DO PIRIÁ/PREFEITURA MUNICIPAL, CNPJ-MF Nº 01.612.360/000107 Contratado: A A B SOBRINHO CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 57.663.517/0001-88 . Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PESADOS E LEVES PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIÁ/PA. Validade: O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, a contar da assinatura do contrato. Valor Total do Contrato: R$ 1.920.080,00 (um milhão, novecentos e vinte mil e oitenta reais).

Publicado por: Ana Carolina Barbosa Costa Código Identificador: B19DF4B3

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1008002/2026

Contratante: MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DO PIRIÁ/PREFEITURA MUNICIPAL, CNPJ-MF Nº 01.612.360/000107 por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ-MF Nº 14.906.287/0001-28 . Contratado: A A B SOBRINHO CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 57.663.517/0001-88 . Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PESADOS E LEVES PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E FUNDOS MUNICIPAIS DE CACHOEIRA DO PIRIÁ/PA. Validade: O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, a contar da assinatura do contrato. Valor Total do Contrato: R$ 542.540,72 (quinhentos e quarenta e dois mil quinhentos e quarenta reais e setenta e dois centavos) .

Publicado por: Ana Carolina Barbosa Costa Código Identificador: 32DD94F5

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1008003/2026

Contratante: MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DO PIRIÁ/PREFEITURA MUNICIPAL, CNPJ-MF Nº 01.612.360/000107 por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJMF Nº 11.747.487/0001-97 . Contratado: A A B SOBRINHO CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 57.663.517/0001-88 . Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PESADOS E LEVES PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CACHOEIRA DO PIRIÁ/PA. Validade: O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, a contar da assinatura do contrato. Valor Total do Contrato: R$727.565,76 (setecentos e vinte e sete mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e setenta e seis centavos) .

Publicado por: Ana Carolina Barbosa Costa Código Identificador: 4F002626

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1008004/2026.

Contratante MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DO PIRIÁ/PREFEITURA MUNICIPAL, CNPJ-MF Nº 01.612.360/000107 por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CNPJ nº 31.697.5530001-79. Contratado A A B SOBRINHO CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 57.663.517/0001-88, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PESADOS E LEVES PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL MEIO AMBIENTE DE CACHOEIRA DO PIRIÁ/PA. Validade: O prazo de vigência da contratação é 12 (Doze) meses, a contar da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133, de 2021. Valor Total do Contrato R$287.242,92 (duzentos e oitenta e sete mil, duzentos e quarenta e dois reais e noventa e dois centavos).

MARIA BERNADETE BESSA DO NASCIMENTO Prefeita Municipal

Publicado por: Ana Carolina Barbosa Costa Código Identificador: 5121CCFA

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE EDITAL-PMCC

A Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás avisa que fará realizar no dia 17/09/2026 às 08h: 00min no site eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. O PROCESSO LICITATÓRIO NO 126/2026/PMCC, Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO 072/2026-SRP, nos termos da Lei 14.133/2021, Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de roço, capina manual e mecanizada e limpeza de sarjetas nas vias rurais pavimentadas de Canaã dos Carajás, estado do Pará. O edital encontra-se disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br. www.gov.br/pncp/ptbr. www.canaadoscarajas.pa.gov.br/editais/.

Publicado por: Tatiane Maria Pereira Goulart da Silva Código Identificador: DCAD8A27

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO-FMS RET FARMA

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20251274, proveniente do Processo Licitatório 017/2025/FMS, que entre si celebram o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATANTE, e RET FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSP. LTDA, CONTRATADA (O). Objeto: Aquisição de materiais técnicos farmácia básica, hospitalares e laboratoriais, para reposição e

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