DOMPA 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4081

III – INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES 7. Outras informações que a unidade escolar considere relevantes para subsidiar a análise socioeducacional e da necessidade de acompanhamento pelo responsável:

Belterra/PA, __ de ___ de ____.

Publicado por: Silas Oliveira do Nascimento Código Identificador: 33D244AD

SEMAG LICITAÇÃO 1 º APOSTILAMENTO DO CONTRATO 145/2026 PE Nº90001/2026

Gestor(a) da Unidade Escolar

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA

Responsável Pedagógico

Profissional do AEE, Quando Houver

Publicado por: Natalino Junior p Dos Santos Código Identificador: FC2CF175

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE RETIFICAÇÃO DE AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA

RETIFICAÇÃO 001

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 0021/2026- SEMSA

O Município de Belterra - PA, por meio da Secretária Municipal de Saúde, Edjane Medeiros Alves, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, com respaldo nas Legislações vigentes, vem retificar a AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 0021/2026- SEMSA, após verificação de algumas divergências de informações.

ONDE SE LÊ:

A proposta de preço deverá ser enviada pelo e-mail: [email protected], até a data limite de 26 de janeiro de 2026.. LEIA-SE:

A proposta de preço deverá ser enviada pelo e-mail: [email protected], até a data limite de 01 de setembro de 2026..

FUNDO DE MANUTENÇÃOE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-FUNDEB 1 º APOSTILAMENTO DO CONTRATO 145/2026 PE Nº90001/2026

Contratante: Prefeitura Municipal de Belterra/ FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-FUNDEB , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.578.944/0001-22, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS BATERIAS E OLEOS LUBRIFICANTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA – SEMEB E FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-FUNDEB, SEMSA E SEMAG. O presente Termo de Apostilamento tem como objetivo reajuste do valor contratual em razão da Revisão de ARP n°003.2026 do PE n°90001.2026, devendo o CONTRATANTE pagar a quantia total de R$ 12.889,00, passando o contrato a ter o valor Global reajustado para R$ 29.700,00, mantendo-se as demais condições de pagamento. DATA DA ASSINATURA: 31/08/2026.

Belterra (PA), 31 de agosto de 2026

DIMAIMA NAYARA SOUSA MOURA

Belterra – Pá, 31 de agosto de 2026.

EDJANE MEDEIROS ALVES

Secretária Municipal de Saúde Dec 201/2025

Publicado por: Paulo Eder Cardoso Soares Código Identificador: B92A9B9A

SEMAG - LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO N° 178/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DO CONTRATO N° 178/2026

Origem: PE Nº 90014/2025. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA E INSTALAÇÃO DE CENTRAIS DE AR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, ANEXOS E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO DO MEIO AMBIENTE E CLIMA E SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEMINFRA.

CONTRATO N° 178/2026 : EMPRESA: R DO NASCIMENTO OLIVEIRA SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E TRANSPORTES inscrita no CNPJ sob o nº 19.304.530/0001-51 VALOR TOTAL R$ 36.564,00 Data de assinatura 28/08/2026, VIGENCIA: 28/08/2026 a 31/12/2026.

Belterra-PA, 31 de agosto de 2026.

Publicado por: Camila Sousa Nogueira de Moraes Código Identificador: 40140913

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO SEMAP CONVÊNIO Nº: 027/2026-PMBB - PROJETO TRADIÇÃO, CULTURA E IDENTIDADE DAS COMUNIDADES DE BREU BRANCO – 2026

CONVÊNIO Nº: 027/2026-PMBB. CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE BREU BRANCO - PREFEITURA MUNICIPAL. CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO CULTURAL ENCANTO JUNINO, com sede nesta cidade de Breu Branco, Estado Pará, à Rua Filadelfia, nº 34, Bairro Liberdade, CEP nº 68488-000, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 41.062.786/0001-59 , tendo como OBJETO : apoio das despesas com a promoção do “PROJETO TRADIÇÃO, CULTURA E IDENTIDADE DAS COMUNIDADES DE BREU BRANCO – 2026” , no VALOR de R$ 25.000,00 (Vinte cinco mil reais). VIGÊNCIA: 31/08/2026 a 31/11/2026.

Breu Branco/PA, 31 de agosto de 2026.

FLÁVIO MARCOS MEZZOMO

Prefeito Municipal

Publicado por: Cleidiane Rodrigues Batista Código Identificador: E590A741

ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIÁ

EDJANE MEDEIROS ALVES

SEMSA

www.diariomunicipal.com.br/famep 25