DOMPA 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4081
RESOLVE:
Art. 1º- EXONERAR a Sra. JESSICA SAMARA BOTELHO CABRAL , inscrito sob o CPF: XXX.331.302-XX, matrícula nº 0400171, do cargo comissionado de Diretora de Regularização Fundiária, perante o IDURB – INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO URBANO .
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Diretor-Presidente do Instituto de Desenvolvimento Urbano de Canaã dos Carajás-PA, aos 31 (trinta e um) dias do mês de agosto de 2026.
ANTONIO CARLOS DA SILVA RIBEIRO Diretor-Presidente
Portaria nº 689/2026 – GP
Publicado por: Carlos Henrique Silva Oliveira Código Identificador: C7522648
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE CANAÃ DOS CARAJÁS/PA - CMDPI
RESULTADO DA ANÁLISE DA PROPOSTA REFERENTE AO EDITAL 03/2026/CMDPI, PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIA NA MODALIDADE TERMO DE COLABORAÇÃO.
ORGANIZAÇÃO DA NOME DO
SOCIEDADE CIVIL- EIXO NOTA RESULTADO
OSC PROJEOTO
Associação das Famílias Caravana Atendimento
sem Moradia Própria de Itinerante dos Direto às Pessoas 46 Aprovado e
Canaã dos Carajás/ PA - Direitos da Pessoa idosas Classificado
AFAMOPROCAN Idosa.
Raízes da
Longevidade- Desclassificada Obs:
Associação Canaanense de Esportes Radicais - Promoção Saúde Saúde Visual Integral, da e Atendimento Direto às Pessoas - Não cumprimento dos itens “e” e “g” do Edital de Chamamento
ASCER idosas
Garantia de Público 03/2026-
Direitos da Pessoa CMDPI.
Idosa do Campo.
Canaã dos Carajás-PA, 31 de agosto de 2026.
Membros de Seleção de Comissão de Chamamento:
MARIA DO SOCORRO MENDES REIS Conselheira representante de Órgão Governamental
KEILA CÍNTIA GUIMARÃES BORGES Representante da Sociedade Civil
MARIA CELIA MOREIRA COSTA Técnica da SEMDES
Publicado por: Daniel de S. Diniz da Silva Código Identificador: DDF46C10
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEMDES
PORTARIA: 17/2026 – SEMDES/GS
Dispõe sobre a concessão de suprimento de fundo e dá outras providências.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL , no uso de suas atribuições legais conferidas pelos incisos II, IV e V do artigo 95 e no artigo 98 da Lei Orgânica Municipal, conferidas através da portaria nº 038/2023 – PMCC-GP.
CONSIDERANDO O DECRETO N.º 1.549, DE 09 DE MARÇO DE 2026.
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar a liberação de fundo rotativo ao servidor ROBSON SILVA LOBATO AGUIAR, inscrito no CPF n.º 019.xxx.xxx-33, matricula: 03217615 função: Engenheiro Eletricista.
Art. 2º As despesas obedecerão aos seguintes elementos de despesas e valores.
| 08 122 1315 2.112 | Manter a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social |
|
|---|---|---|
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | |
| 3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc. Pessoajurídica | R$ 10.000,00 |
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS. Estado do Pará, aos 31 de Agosto de 2026.
AGNA MARIA DA SILVA FERREIRA Secretária Municipal de Desenvolvimento Social Portaria nº 038/2023 – GP
Publicado por: Daniel de S. Diniz da Silva Código Identificador: 9D2D925D
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS SECRETARIA MUNICIPAL DE MULHER E JUVENTUDE - SEMMJU
Portaria nº 03/2026 – SEMMJU
Dispõe sobre a Concessão de Suprimento de Fundo e dá outras providências.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA MULHER E JUVENTUDE DE CANAÃ DOS CARAJÁS, ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO o Decreto nº 1.549/2026, de 09 de março de 2026; RESOLVE:
Art. 1º.Autorizar a liberação de fundo rotativo solicitado via oficio nº565/2026/SEMMJU à servidoraANTONIA ZILMA FURTADO DA SILVA, CPF: 008.xxx.xxx-11 cargo Gestor de Coordenação Nível Médio.
Art. 2º.As despesas obedecerão aos seguintes elementos de despesas e valores:
| Elemento / Descrição | Código | Valor (R$) |
|---|---|---|
| Outros Serv. De Terc - PJ | 3.3.90.39.00 | R$ 10.000,00 |
| Manutenção e cons. de bens Móveis out. naturezas | 3.3.90.39.97 | R$ 10.000,00 |
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER E JUVENTUDE DE CANAÃ DOS CARAJÁS. Estado do Pará, aos 31 dias do mês de agosto de 2026.
MARIA PEREIRA LIMA DE SOUSA
Secretária Municipal da Mulher e Juventude - SEMMJU Portaria nº 130/2025 - GP
Publicado por: Daniel de S. Diniz da Silva Código Identificador: ABDC3562
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº. 095/2026 – G.S.
PORTARIA Nº. 095/2026 – G.S.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais no Inciso VI do Artigo 84-A Lei Orgânica Municipal e Portaria nº 242A/2018 – G.P, publicada em 26 de outubro de 2018.
www.diariomunicipal.com.br/famep 29