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Diário Oficial dos Municípios do Pará · 01/09/2026 · pág. 56

DOMPA 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4081

I - AUTORIZAR o deslocamento aos Garimpos de Jutai, Penedo e Bom Jardim e Nova Descoberta / Interior do Município - Acima de 200KM, no período de 27/08/2026 a 15/09/2026 , do Servidor EDINALDO MONTEIRO DE LIMA, Matrícula nº 071376-7, Agente de Controle de Endemias, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para executar "ações de atividades de Entomológica, nas comunidades de Bom Jardim, Penedo, Jutaí e Nova Descoberta, a fim de prevenção, redução do número de casos e evitar óbitos por malária."

II – ATRIBUIR ao referido servidor, 20 (vinte) diárias, no valor de R$ 2.449,00 (Dois Mil, Quatrocentos e Quarenta e Nove Reais), para fazer face às despesas de alimentação, estada e locomoção.

DIEGO JOSE MOTA FREITAS

Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Diego William Oliveira Nascimento Código Identificador: 68316286

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 0302/2026

NICODEMOS ALVES DE AGUIAR, Prefeito Municipal de Itaituba Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e constitucionais;

RESOLVE:

III – DETERMINAR à Tesouraria da Prefeitura, efetuar respectivo pagamento.

Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se Ciência, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITUBA, ESTADO DO PARÁ, em 20 de agosto de 2026.

NICODEMOS ALVES DE AGUIAR Prefeito Municipal

DIEGO JOSE MOTA FREITAS Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Diego William Oliveira Nascimento Código Identificador: E4733BF2

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 0301/2026

NICODEMOS ALVES DE AGUIAR, Prefeito Municipal de Itaituba Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e constitucionais;

RESOLVE:

I - AUTORIZAR o deslocamento aos Garimpos de Jutai, Penedo e Bom Jardim e Nova Descoberta / Interior do Município - Acima de 200KM, no período de 27/08/2026 a 15/09/2026 , do Servidor DOMINGOS DA SILVA COSTA, Matrícula nº 071325-2, Agente de Controle de Endemias, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para executar "ações de atividades de Entomológica, nas comunidades de Bom Jardim, Penedo, Jutaí e Nova Descoberta, a fim de prevenção, redução do número de casos e evitar óbitos por malária."

II – ATRIBUIR ao referido servidor, 20 (vinte) diárias, no valor de R$ 2.449,00 (Dois Mil, Quatrocentos e Quarenta e Nove Reais), para fazer face às despesas de alimentação, estada e locomoção.

III – DETERMINAR à Tesouraria da Prefeitura, efetuar respectivo pagamento.

Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se Ciência, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITUBA, ESTADO DO PARÁ, em 20 de agosto de 2026.

NICODEMOS ALVES DE AGUIAR Prefeito Municipal

I - AUTORIZAR o deslocamento aos Garimpos de Jutai, Penedo e Bom Jardim e Nova Descoberta / Interior do Município - Acima de 200KM, no período de 27/08/2026 a 15/09/2026 , do Servidor AUGUSTO CEZAR PINGARILHO CALDAS, Matrícula nº 094121-2, Agente de Controle de Endemias, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para executar "ações de atividades de Entomológica, nas comunidades de Bom Jardim, Penedo, Jutaí e Nova Descoberta, a fim de prevenção, redução do número de casos e evitar óbitos por malária."

II – ATRIBUIR ao referido servidor, 20 (vinte) diárias, no valor de R$ 2.449,00 (Dois Mil, Quatrocentos e Quarenta e Nove Reais), para fazer face às despesas de alimentação, estada e locomoção.

III – DETERMINAR à Tesouraria da Prefeitura, efetuar respectivo pagamento.

Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se Ciência, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITUBA, ESTADO DO PARÁ, em 20 de agosto de 2026.

NICODEMOS ALVES DE AGUIAR Prefeito Municipal

DIEGO JOSE MOTA FREITAS Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Diego William Oliveira Nascimento Código Identificador: 75BCDA88

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 0303/2026

NICODEMOS ALVES DE AGUIAR, Prefeito Municipal de Itaituba Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e constitucionais;

RESOLVE:

I - AUTORIZAR o deslocamento aos Garimpos de Jutai, Penedo e Bom Jardim e Nova Descoberta / Interior do Município - Acima de 200KM, no período de 27/08/2026 a 15/09/2026 , do Servidor EULISON CARLOS DA COSTA BRAGA, Matrícula nº 071272-8, Agente de Controle de Endemias, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para executar "ações de atividades de Entomológica, nas comunidades de Bom Jardim, Penedo, Jutaí e Nova Descoberta, a fim de prevenção, redução do número de casos e evitar óbitos por malária."

II – ATRIBUIR ao referido servidor, 20 (vinte) diárias, no valor de R$ 2.449,00 (Dois Mil, Quatrocentos e Quarenta e Nove Reais), para fazer face às despesas de alimentação, estada e locomoção.

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