Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios do Pará · 01/09/2026 · pág. 55

DOMPA 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4081

DIEGO JOSE MOTA FREITAS Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Diego William Oliveira Nascimento Código Identificador: 55177592

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 0297/2026

NICODEMOS ALVES DE AGUIAR, Prefeito Municipal de Itaituba Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e constitucionais;

RESOLVE:

I - AUTORIZAR o deslocamento aos Garimpos de Jutai, Penedo e Bom Jardim e Nova Descoberta / Interior do Município - Acima de 200KM, no período de 27/08/2026 a 15/09/2026 , do Servidor JADIELSON FONTENELLE VILELA, Matrícula nº 071285-0, Agente de Controle de Endemias, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para executar "ações de atividades de Entomológica, nas comunidades de Bom Jardim, Penedo, Jutaí e Nova Descoberta, a fim de prevenção, redução do número de casos e evitar óbitos por malária"

II – ATRIBUIR ao referido servidor, 20 (vinte) diárias, no valor de R$ 2.449,00 (Dois Mil, Quatrocentos e Quarenta e Nove Reais), para fazer face às despesas de alimentação, estada e locomoção.

III – DETERMINAR à Tesouraria da Prefeitura, efetuar respectivo pagamento.

Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se Ciência, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITUBA, ESTADO DO PARÁ, em 20 de agosto de 2026.

NICODEMOS ALVES DE AGUIAR Prefeito Municipal

DIEGO JOSE MOTA FREITAS Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Diego William Oliveira Nascimento Código Identificador: FB08CCB9

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 0298/2026

NICODEMOS ALVES DE AGUIAR, Prefeito Municipal de Itaituba Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e constitucionais;

III – DETERMINAR à Tesouraria da Prefeitura, efetuar respectivo pagamento.

Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se Ciência, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITUBA, ESTADO DO PARÁ, em 20 de agosto de 2026.

NICODEMOS ALVES DE AGUIAR Prefeito Municipal

DIEGO JOSE MOTA FREITAS Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Diego William Oliveira Nascimento Código Identificador: 16A91A28

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 0299/2026

NICODEMOS ALVES DE AGUIAR, Prefeito Municipal de Itaituba Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e constitucionais;

RESOLVE:

I - AUTORIZAR o deslocamento aos Garimpos de Jutai, Penedo e Bom Jardim e Nova Descoberta / Interior do Município - Acima de 200KM, no período de 27/08/2026 a 15/09/2026 , do Servidor LUIS CARLOS VELOSO DA SILVA, Matrícula nº 094115-8, Agente de Controle de Endemias, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para executar "ações de atividades de Entomológica, nas comunidades de Bom Jardim, Penedo, Jutaí e Nova Descoberta, a fim de prevenção, redução do número de casos e evitar óbitos por malária."

II – ATRIBUIR ao referido servidor, 20 (vinte) diárias, no valor de R$ 2.449,00 (Dois Mil, Quatrocentos e Quarenta e Nove Reais), para fazer face às despesas de alimentação, estada e locomoção.

III – DETERMINAR à Tesouraria da Prefeitura, efetuar respectivo pagamento.

Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se Ciência, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITUBA, ESTADO DO PARÁ, em 20 de agosto de 2026.

NICODEMOS ALVES DE AGUIAR Prefeito Municipal

RESOLVE:

I - AUTORIZAR o deslocamento aos Garimpos de Jutai, Penedo e Bom Jardim e Nova Descoberta / Interior do Município - Acima de 200KM, no período de 27/08/2026 a 15/09/2026 , do Servidor LEODOMIR RODRIGUES DA SILVA, Matrícula nº 070352-4, Microscopista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para executar "ações de atividades de Entomológica, nas comunidades de Bom Jardim, Penedo, Jutaí e Nova Descoberta, a fim de prevenção, redução do número de casos e evitar óbitos por malária."

II – ATRIBUIR ao referido servidor, 20 (vinte) diárias, no valor de R$ 2.449,00 (Dois Mil, Quatrocentos e Quarenta e Nove Reais), para fazer face às despesas de alimentação, estada e locomoção.

DIEGO JOSE MOTA FREITAS Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Diego William Oliveira Nascimento Código Identificador: AF9DA6D4

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 0300/2026

NICODEMOS ALVES DE AGUIAR, Prefeito Municipal de Itaituba Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e constitucionais;

RESOLVE:

www.diariomunicipal.com.br/famep 55