DOMPA 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4081
Básico / FUNDEB - 12 361 0401 2.049, Conta para depósito: Agência: 759 Conta: 78.067-7 (Bradesco).
O saldo porventura existente será recolhido a Tesouraria.
Fica cientificado ao servidor de que nenhuma despesa feita com este adiantamento poderá adquirir bens permanentes.
O Beneficiário do Suprimento de Fundos, ora autorizado, manterá contato direto com o Departamento de Contabilidade, para a fiel aplicação da verba recebida, ou durante o período de 30 (trinta) dias a contar da data da entrega do dinheiro ao responsável. Dê-se Ciência, Publique e Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITUBA, ESTADO DO PARÁ, em 18 de agosto de 2026.
NICODEMOS ALVES DE AGUIAR Prefeito Municipal
DIEGO JOSÉ MOTA FREITAS Secretário Municipal de Administração
Publicado por: Diego William Oliveira Nascimento Código Identificador: 3E3022F4
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA GAB/PMI – Nº 0385/2026
NICODEMOS ALVES DE AGUIAR, Prefeito Municipal de Itaituba, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais Constitucionais,
R E S O L V E:
CONCEDER SUPRIMENTO DE FUNDOS, a servidora MIZONITA ARRUDA PINHEIRO TORRES , DIRETORA ESCOLAR da ESCOLA M. E. F. SOLDADO DA BORRACHA SR. CAETANO DE S. LISBOA, inscrita no CPF/MF sob nº 902.XXX.XXX-87, lotado na Secretaria Municipal de Educação, no valor de R$ 774,00 (SETECENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS), para atender as despesas com material de consumo e outros serviços e encargos, ocorrendo às despesas a conta 0909 – Fundo de Manutenção e Despesas do Ensino Básico / FUNDEB - 12 361 0401 2.049, Conta para depósito: Agência: 552 Conta Poupança:786474074-0 (Caixa Economica).
O saldo porventura existente será recolhido a Tesouraria.
Fica cientificado a servidora de que nenhuma despesa feita com este adiantamento poderá adquirir bens permanentes.
O Beneficiário do Suprimento de Fundos, ora autorizado, manterá contato direto com o Departamento de Contabilidade, para a fiel aplicação da verba recebida, ou durante o período de 30 (trinta) dias a contar da data da entrega do dinheiro ao responsável. Dê-se Ciência, Publique e Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITUBA, ESTADO DO PARÁ, em 18 de agosto de 2026.
NICODEMOS ALVES DE AGUIAR Prefeito Municipal
DIEGO JOSÉ MOTA FREITAS
Secretário Municipal de Administração
Publicado por: Diego William Oliveira Nascimento Código Identificador: 4FA46884
MUNICÍPIO DE ITAITUBA AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 065/2026-PE.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 102/2026.
Objeto: Aquisição de cimento para atender a demanda da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Itaituba-PA. Tipo: Menor preço por Item. Data de Abertura: 15/09/2026, as 09:00 hora local. Acesso ao edital: www.portaldecompraspublicas.com.br , www.tcm.pa.gov.br, www.itaituba.pa.gov.br e PNCP; informações: Centro Administrativo Municipal, localizado na Rod. Transamazônica nº1525, Bairro: Floresta - Itaituba-PA.
RONISON AGUIAR HOLANDA, Pregoeiro.
Publicado por: Tania de Souza Menezes Código Identificador: FFDAA45B
MUNICÍPIO DE ITAITUBA AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2026-PE
O Município de Itaituba – Prefeitura Municipal, através do Pregoeiro, torna público que o processo realizado no dia 17/08/2026, às 09:00 hora local, do Pregão Eletrônico nº 055/2026-PE, que tem como objetivo a aquisição de um veículo novo (0 km), tipo caminhonete pick-up , para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento do Município de Itaituba-PA, foi declarado FRACASSADO, a decisão ocorreu em razão da desclassificação da proposta apresentada pela licitante, fundamentada na Lei nº 14.133/2021, estando devidamente registrada na ata de julgamento.
Itaituba-PA, 31 de agosto de 2026.
RONISON AGUIAR HOLANDA, Pregoeiro.
Publicado por: Tania de Souza Menezes Código Identificador: 1C8A03A5
ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE PORTARIA Nº 419/2026 – GAB/SMS
PORTARIA Nº 419/2026 – GAB/SMS
DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Secretário Municipal de Saúde de Itupiranga/PA, Sr. Elifas Felipe Andrade da Silva, no uso de suas atribuições conferidas pelo Art. 81, inciso IV, da Lei Orgânica do Município de Itupiranga/PA de 05 de Abril de 1990.
RESOLVE:
Art. 1° - CONCEDER, licença sem remuneração para tratar de interesse particular, a servidor(a), efetivo(a) na função de: Agente de Combate as Endemias. o Sr. IVAN CÂMARA DE PAULA – Matrícula nº: 0017615, inscrito no CPF sob o Nº: 900..-91.
Art. 2°- A licença que trata o artigo antecedente, dar-se-á pelo período compreendido de: 01/09/2026 a 01/09/2028
Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registra-se. Cumpra-se.Itupiranga/PA, 31 de agosto de 2026.
ELIFAS FELIPE ANDRADE DA SILVA
Secretário Municipal de Saúde de Itupiranga/PA Decreto nº 0014/2025-GAB/PMI
www.diariomunicipal.com.br/famep 59