DOMPA 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4081
Publicado por:
Nathalia Luciano Leite Código Identificador: 608ACAAD
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2026.016 – PMJ-SRP
O Município de Jacareacanga-PA, através da Prefeitura Municipal, torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº PE/2026.016 – PMJ-SRP , cujo procedimento tem por finalidade o registro de preços para aquisição de materiais de armarinho, artesanato, decoração e correlatos, conforme especificações e quantitativos constantes do instrumento convocatório. Após o regular processamento do certame, a Autoridade Competente ADJUDICOU e HOMOLOGOU , em 31 de agosto de 2026 , o resultado da licitação em favor das seguintes empresas: LUMINAR CONNECT LTDA , CNPJ nº 63.372.342/0001-52 , com valor total adjudicado/homologado de R$ 2.531.117,90 ; BV COMERCIO & CONSTRUCAO LTDA , CNPJ nº 50.409.422/0001-93 , com valor total adjudicado/homologado de R$ 736.999,60 . VALOR GLOBAL ADJUDICADO E HOMOLOGADO: R$ 3.268.117,50.
Jacareacanga-PA, 31 de agosto de 2026.
SEBASTIÃO AURIVALDO PEREIRA SILVA
Prefeito Municipal Autoridade Competente
Publicado por: Luis Eduardo de Oliveira Braga Código Identificador: 14E11274
ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUNDÁ
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 917/2026-GP
Portaria nº 917/2026 - GP
O Prefeito do Município de Jacundá, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a solicitação de autorização de viagem e pagamento de diárias, contida no Ofício nº 268/2026 - SEPOM, de 10/08/2026.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o Servidor NÚCCIA NUNES ARAÚJO , matrícula nº 6023-1 a serviço da Secretaria Municipal de Políticas para às Mulheres, como Psicóloga, para participar do “VI Congresso Internacional: Boas Práticas em Saúde Mental” para atualização técnica e fortalecimento das políticas públicas de atendimento às mulheres do município em BELÉM – PA, nos dias, 19, 20 e 21/08/2026, com intuito de contribuir na melhoria da eficiência das ações previstas no Plano de Ações de Governo de 2026.
Art. 2º - Conceder ao referido servidor 02 (duas) diárias, no valor de R$ 663,96 (seiscentos e sessenta e três reais e noventa e seis centavos).
Art. 3º - Ao final da referida missão, o referido servidor deverá apresentar a comprovação da viagem e relatório das atividades à Controladoria Interna – CONTRIN, conforme modelo aprovado pela Gestão, no prazo de 05 (cinco) dias úteis após o retorno, sob pena de devolução do valor recebido ou não recebimento das diárias.
Registre-se. Publique-se e Cumpra-se.
ITONIR APARECIDO TAVARES
Prefeito do Município de Jacundá
Publicado por: Jose Ribamar da Costa Silva Código Identificador: 4BAB2CEA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE PORTARIA 1545/2026
PORTARIA Nº 1545/2026
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Secretária Municipal de Saúde de Jacundá, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais:
RESOLVE:
Art. 1º – Autorizar o(a) servidor(a) GESSYNAEL DA SILVA REIS, portador do CPF nº *.839.592-, ocupante do cargo de Agente de Vigilância Sanitária, lotado nesta Secretaria, a empreender viagem para cidade de Marabá - PA, no dia 01 de Setembro de 2026, objetivando participar da Oficina Técnica em Boas Práticas e vigilancia Sanitária no Manejo do Açaí, que será realizada no Centro Regional de Saúde - 11º CRS/SESPA, em Marabá-PA.
Art. 2º – Conceder-lhe 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 160,96 (cento e sessenta reais e noventa e seis centavos), totalizando R$ 160,96 (cento e sessenta reais e noventa e seis centavos), em conformidade com o que estabelece o Art. 99 da Lei Municipal nº 2.479/11, de 17 de maio de 2011, devendo as despesas correr a conta da dotação própria do orçamento vigente na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registra-se, Publique-se, Cumpra-se.
Gabinete da Secretária Municipal de Saúde de Jacundá, Estado do Pará, em 27 de Agosto de 2026.
IRAILDE GONÇALVES BIZARRIAS
Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 003/2025 – GP
Publicado por: Lilian Dos Santos de Andrade Código Identificador: 9A75CBF0
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE PORTARIA 1546/2026
PORTARIA Nº 1546/2026
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Secretária Municipal de Saúde de Jacundá, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais:
RESOLVE:
Art. 1º – Autorizar o(a) servidor(a) MARCUS VINICIUS ARAUJO PINTO, portador do CPF nº *.998.501-, ocupante do cargo de Médico Veterinário, lotado nesta Secretaria, a empreender viagem para cidade de Marabá - PA, no dia 01 de Setembro de 2026, objetivando participar da Oficina Técnica em Boas Práticas e vigilancia Sanitária no Manejo do Açaí, que será realizada no Centro Regional de Saúde - 11º CRS/SESPA, em Marabá-PA.
Art. 2º – Conceder-lhe 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 201,20 (duzentos e um reais e vinte centavos), totalizando R$ 201,20 (duzentos e um reais e vinte centavos), em conformidade com o que estabelece o Art. 99 da Lei Municipal nº 2.479/11, de 17 de maio de 2011, devendo as despesas correr a conta da dotação própria do orçamento vigente na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registra-se, Publique-se, Cumpra-se.
Prefeitura do Município de Jacundá, em 18 de agosto de 2026.
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