DOMPA 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4081
Gabinete da Secretária Municipal de Saúde de Jacundá, Estado do Pará, em 27 de Agosto de 2026.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registra-se, Publique-se, Cumpra-se.
IRAILDE GONÇALVES BIZARRIAS
Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 003/2025 – GP
Publicado por: Lilian Dos Santos de Andrade Código Identificador: 641F300F
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE PORTARIA 1547/2026
PORTARIA Nº 1547/2026
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Secretária Municipal de Saúde de Jacundá, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais:
Gabinete da Secretária Municipal de Saúde de Jacundá, Estado do Pará, em 28 de Agosto de 2026.
IRAILDE GONÇALVES BIZARRIAS Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 003/2025 – GP
Publicado por: Lilian Dos Santos de Andrade Código Identificador: 2F059D6A
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE PORTARIA 1549/2026
PORTARIA Nº 1549/2026
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLVE:
Art. 1º – Autorizar o(a) servidor(a) ANA PAULA DOS SANTOS LIMA, portador do CPF nº *.396.292-, ocupante do cargo de Enfermeiro, lotado nesta Secretaria, a empreender viagem para cidade de Marabá - PA, no dia 09 de Setembro de 2026, objetivando participar da Oficina Amazônia, Clima e Saúde: Vigilância frente as mudanças climáticas, que será realizada no Centro Regional de Saúde - 11º CRS/SESPA, em Marabá-PA.
Art. 2º – Conceder-lhe 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 201,20 (duzentos e um reais e vinte centavos), totalizando R$ 201,20 (duzentos e um reais e vinte centavos), em conformidade com o que estabelece o Art. 99 da Lei Municipal nº 2.479/11, de 17 de maio de 2011, devendo as despesas correr a conta da dotação própria do orçamento vigente na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registra-se, Publique-se, Cumpra-se.
Gabinete da Secretária Municipal de Saúde de Jacundá, Estado do Pará, em 28 de Agosto de 2026.
A Secretária Municipal de Saúde de Jacundá, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais:
RESOLVE:
Art. 1º – Autorizar o(a) servidor(a) ROSINEIDE DE OLIVEIRA LIMA, portador do CPF nº *.247.152-, ocupante do cargo de Agente de Vigilância Sanitária, lotado nesta Secretaria, a empreender viagem para cidade de Marabá - PA, no dia 09 de Setembro de 2026, objetivando participar da Oficina Amazônia, Clima e Saúde: Vigilância frente as mudanças climáticas, que será realizada no Centro Regional de Saúde - 11º CRS/SESPA, em Marabá-PA.
Art. 2º – Conceder-lhe 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 160,96 (cento e sessenta reais e noventa e seis centavos), totalizando R$ 160,96 (cento e sessenta reais e noventa e seis centavos), em conformidade com o que estabelece o Art. 99 da Lei Municipal nº 2.479/11, de 17 de maio de 2011, devendo as despesas correr a conta da dotação própria do orçamento vigente na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registra-se, Publique-se, Cumpra-se.
IRAILDE GONÇALVES BIZARRIAS
Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 003/2025 – GP
Publicado por: Lilian Dos Santos de Andrade Código Identificador: 1CDA54B9
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE PORTARIA 1548/2026
Gabinete da Secretária Municipal de Saúde de Jacundá, Estado do Pará, em 28 de Agosto de 2026.
IRAILDE GONÇALVES BIZARRIAS Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 003/2025 – GP
Publicado por: Lilian Dos Santos de Andrade Código Identificador: 3CC16AD7
PORTARIA Nº 1548/2026
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE PORTARIA Nº 1542/2026
PORTARIA Nº 1542/2026
A Secretária Municipal de Saúde de Jacundá, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE:
Art. 1º – Autorizar o(a) servidor(a) ITANIA JESUS SANTOS, portador do CPF nº *.617.912-, ocupante do cargo de Agente de Vigilância Sanitária, lotado nesta Secretaria, a empreender viagem para cidade de Marabá - PA, no dia 09 de Setembro de 2026, objetivando participar da Oficina Amazônia, Clima e Saúde: Vigilância frente as mudanças climáticas, que será realizada no Centro Regional de Saúde - 11º CRS/SESPA, em Marabá-PA.
Art. 2º – Conceder-lhe 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 160,96 (cento e sessenta reais e noventa e seis centavos), totalizando R$ 160,96 (cento e sessenta reais e noventa e seis centavos), em conformidade com o que estabelece o Art. 99 da Lei Municipal nº 2.479/11, de 17 de maio de 2011, devendo as despesas correr a conta da dotação própria do orçamento vigente na Secretaria Municipal de Saúde.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Secretária Municipal de Saúde de Jacundá, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais:
RESOLVE:
Art. 1º – Autorizar o(a) servidor(a) HELIO OLIVEIRA SANTOS, portador do CPF nº *.142.832-, ocupante do cargo de Motorista de Veículos Pesados, lotado nesta Secretaria, a empreender viagem para cidade de Marabá - PA, no dia 27 de Agosto de 2026, objetivando transportar paciente interno para internação no Hospital Regional de Marabá/PA, regulado pela Sistema Estadual de Regulação.
Art. 2º – Conceder-lhe 0,5 (meia) diária, no valor unitário de R$ 120,72 (cento e vinte reais e setenta e dois centavos), totalizando R$ 60,36 (sessenta reais e trinta e seis centavos), em conformidade com o
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