DOMPA 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4081

que estabelece o Art. 99 da Lei Municipal nº 2.479/11, de 17 de maio de 2011, devendo as despesas correr a conta da dotação própria do orçamento vigente na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registra-se, Publique-se, Cumpra-se.

Gabinete da Secretária Municipal de Saúde de Jacundá, Estado do Pará, em 27 de Agosto de 2026.

IRAILDE GONÇALVES BIZARRIAS Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 003/2025 – GP

Publicado por: Lilian Dos Santos de Andrade Código Identificador: 48D7753F

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE PORTARIA Nº 1543/2026

PORTARIA Nº 1543/2026

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A Secretária Municipal de Saúde de Jacundá, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais:

RESOLVE:

Art. 1º – Autorizar o(a) servidor(a) GEDIMILSON SOUZA BRITO, portador do CPF nº *.991.761-, ocupante do cargo de Motorista de Veículos Pesados, lotado nesta Secretaria, a empreender viagem para cidade de Marabá - PA, no dia 26 de Agosto de 2026, objetivando levar paciente para realizar exame na clinica Infinita de Marabá/PA.

Art. 2º – Conceder-lhe 0,5 (meia) diária, no valor unitário de R$ 120,72 (cento e vinte reais e setenta e dois centavos), totalizando R$ 60,36 (sessenta reais e trinta e seis centavos), em conformidade com o que estabelece o Art. 99 da Lei Municipal nº 2.479/11, de 17 de maio de 2011, devendo as despesas correr a conta da dotação própria do orçamento vigente na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registra-se, Publique-se, Cumpra-se.

Gabinete da Secretária Municipal de Saúde de Jacundá, Estado do Pará, em 26 de Agosto de 2026.

IRAILDE GONÇALVES BIZARRIAS

Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 003/2025 – GP

Publicado por: Lilian Dos Santos de Andrade Código Identificador: 4A9A3769

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE PORTARIA Nº 1544/2026

PORTARIA Nº 1544/2026

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

totalizando R$ 241,44 (duzentos e quarenta e um reais e quarenta e quatro centavos), em conformidade com o que estabelece o Art. 99 da Lei Municipal nº 2.479/11, de 17 de maio de 2011, devendo as despesas correr a conta da dotação própria do orçamento vigente na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registra-se, Publique-se, Cumpra-se.

Gabinete da Secretária Municipal de Saúde de Jacundá, Estado do Pará, em 26 de Agosto de 2026.

IRAILDE GONÇALVES BIZARRIAS Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 003/2025 – GP

Publicado por: Lilian Dos Santos de Andrade Código Identificador: 8D7AD4D8

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL EXTRATO DO 3º ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240039 - SEMAS

CONTRATANTE : SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL , inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 15.291.706/0001-27. CONTRATADO : O senhor LUIZ ALBERTO DA SILVA NOGUEIRA , inscrito no CPF nº 937.470.392-00. O presente Termo Aditivo tem por objeto: Prorrogação de Prazo - Fica prorrogado o prazo de vigência prorrogado por mais 10 (dez) meses, pelo periodo de 31/08/2025 a 30/06/2027, podendo ser prorrogado por igual periodo de acordo com Art. 107 da Nova Lei de Licitação nº 14.133/21. Parágrafo único: O fundamento legal para o presente termo, é efetuado com base no Art. 107 da Nova Lei de Licitação nº 14.133/21.

Juruti, 31 de agosto de 2026.

Publicado por: Gabrielle Stephanie Soares Esteves Código Identificador: 023575A5

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240334 – SEMAS

CONTRATANTE : SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL , inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 15.291.706/0001-27. CONTRATADO : A empresa LOCADORA DE VEICULOS NOVA LTDA-EPP , inscrita no CNPJ sob o nº CNPJ 17.302.675/0001-98 . O presente Termo Aditivo tem por objeto: Prorrogação de Prazo - Fica prorrogado o prazo de vigência por mais quattro meses, pelo periodo de 28/08/2026 a 28/12/2026, podendo ser prorrogado por igual periodo de acordo com Art. 107 da Nova Lei de Licitação nº 14.133/21. Parágrafo único: O fundamento legal para o presente termo, é efetuado com base no Art. 107 da Nova Lei de Licitação nº 14.133/21.

Juruti, 28 de agosto de 2026.

A Secretária Municipal de Saúde de Jacundá, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais:

RESOLVE:

Art. 1º – Autorizar o(a) servidor(a) GEDIMILSON SOUZA BRITO, portador do CPF nº *.991.761-, ocupante do cargo de Motorista de Veículos Pesados, lotado nesta Secretaria, a empreender viagem para cidade de Belém - PA, no período de 26 de Agosto de 2026 à 27 de Agosto de 2026, objetivando levar paciente para avaliação com Ortopedista no Hospital Maradei em Belém/PA, encaminhado pela Central Municipal de Regulação nº 683598376.

Art. 2º – Conceder-lhe 1,5 (uma e meia) diária, no valor unitário de R$ 160,96 (cento e sessenta reais e noventa e seis centavos),

Publicado por: Gabrielle Stephanie Soares Esteves Código Identificador: 0DC8C97F

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JURUTI EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240035 – SEMSA

CONTRATANTE : SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE , FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JURUTI , inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 11.624.213/0001-00 . CONTRATADO : A empresa LOCADORA DE VEICULOS NOVA LTDA-EPP ,

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