DOMPA 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4081

inscrita no CNPJ sob o nº CNPJ 17.302.675/0001-98 . O presente Termo Aditivo tem por objeto: Prorrogação de Prazo - Fica prorrogado o prazo de vigência prorrogado por mais dez meses, pelo periodo de 31/08/2026 a 30/06/2027, podendo ser prorrogado por igual periodo de acordo com Art. 107 da Nova lei de licitação nº 14.133/21. Parágrafo único: O fundamento legal para o presente termo, é efetuado com base no Art. 107 da Nova lei de licitação nº 14.133/21.

Juruti, 31 de agosto de 2026.

Publicado por: Gabrielle Stephanie Soares Esteves Código Identificador: CFF67915

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JURUTI EXTRATO DO 6º TERMO ADITICO AO CONTRATO Nº 20240324 – SEMSA

CONTRATANTE : SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE , FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JURUTI , inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 11.624.213/0001-00 . CONTRATADO: Empresa 47.002.650 ROSIVAN ESTEVES BATISTA , CNPJ/CPF CNPJ 47.002.650/0001-30. O presente Termo Aditivo tem por objeto: Prorrogação de Prazo - Fica prorrogado o prazo de vigência prorrogado por mais quatro meses, pelo periodo de 28/08/2026 a 28/12/2026, podendo ser prorrogado por igual periodo de acordo com Art. 107 da Nova Lei de Licitação nº 14.133/21. Parágrafo único: O fundamento legal para o presente termo, é efetuado com base no Art. 107 da Nova Lei de Licitação nº 14.133/21.

Juruti, 28 de agosto de 2026.

Publicado por: Gabrielle Stephanie Soares Esteves Código Identificador: 2985D340

FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO CONTRATO N° 20240036 - SEMMA

CONTRATANTE : SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE , inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 28.859.521/0001-18. CONTRATADO : A empresa LOCADORA DE VEICULOS NOVA LTDA-EPP , inscrita no CNPJ sob o nº CNPJ 17.302.675/0001-98 . O presente Termo Aditivo tem por objeto: Prorrogação de Prazo - Fica prorrogado o prazo de vigência prorrogado por mais 10 (dez) meses, pelo periodo de 31/08/2026 a 30/06/2027, podendo ser prorrogado por igual periodo de acordo com Art. 107 da Nova Lei de Licitação nº 14.133/21. Parágrafo único: O fundamento legal para o presente termo, é efetuado com base no Art. 107 da Nova Lei de Licitação nº 14.133/21.

Juruti, 31 de agosto de 2026.

Publicado por: Gabrielle Stephanie Soares Esteves Código Identificador: 9226A87B

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 20240381 - SEMAD

CONTRATANTE : SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO , inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 30.522.696/0001-87. CONTRATADO : A empresa LOCADORA DE VEICULOS NOVA LTDA-EPP , inscrita no CNPJ sob o nº CNPJ 17.302.675/0001-98 . O presente Termo Aditivo tem por objeto: Prorrogação de Prazo - Fica prorrogado o prazo de vigência prorrogado por mais 04 (quatro) meses, pelo periodo de 28/08/2026 A 28/12/2026, podendo ser prorrogado por igual periodo de acordo com Art. 107 da Nova Lei de Licitação nº 14.133/21. Parágrafo único: O fundamento legal para o presente termo, é efetuado com base no Art. 107 da Nova Lei de Licitação nº 14.133/21.

Publicado por: Gabrielle Stephanie Soares Esteves Código Identificador: 9E4781F6

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTOS E TURISMO EXTRATO DE CONTRATO Nº 14 / 2026

Inexigibilidade De Licitação Nº 6/2026-280702. Processo Administrativo Nº 280702 / 2026. Contratante: Secretaria Municipal De Planejamento Orçamento E Finanças. Contratada(O): QUINTO FERNANDO ANTUNES RAMOS, pessoa física inscrita no CPF sob o nº ..-20. Objeto : CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE PROFISSIONAL AUTÔNOMO (PESSOA FÍSICA) DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, VISANDO À ELABORAÇÃO, COORDENAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DOS PROCEDIMENTOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS NECESSÁRIOS À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA ÁREA DENOMINADA JURUTI VELHO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE JURUTI/PA, JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – INCRA, COMPREENDENDO A EXECUÇÃO DO GEORREFERENCIAMENTO DO IMÓVEL, A ELABORAÇÃO DOS PRODUTOS TÉCNICOS EXIGIDOS, O ATENDIMENTO ÀS DILIGÊNCIAS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES E A PRÁTICA DE TODOS OS ATOS INDISPENSÁVEIS À INSTRUÇÃO E CONCLUSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DESTINADO À INCORPORAÇÃO DEFINITIVA DA ÁREA AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL. Valor global: R$ 37.810,00 (trinta e sete mil e oitocentos e dez reais) . Vigência: 21/08/2026 a 21/08/2027. Data da assinatura: 21/08/2026.*

Publicado por: Gabrielle Stephanie Soares Esteves Código Identificador: 83092BBA

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTOS E TURISMO EXTRATO DE CONTRATO Nº 21 / 2026

Origem: Inexigibilidade de Licitação Nº 7/2026-230701. Contratante: Secretaria Municipal De Cult. Desp. E Turismo De Juruti. Contratada(o): TEOFILO G CANTO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para produção, organização e execução da tradicional corrida de cavalos do festribal 2026, incluindo o fornecimento de infraestrutura, equipamentos, apoio logístico, equipe técnica e operacional, show artístico regional e demais serviços necessários à realização do tradicional evento. Valor total: R$ 341.300,00 (trezentos e quarenta e um mil e trezentos reais). Vigência: 24 de julho de 2026 a 24 de setembro de 2026. Data da assinatura: 24 de julho de 2026.

Publicado por: Gabrielle Stephanie Soares Esteves Código Identificador: 66CC20E1

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTOS E TURISMO

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2026 - 230701

O Agente de Contratação de Licitação de Juruti/PA, através da(o) Prefeitura Municipal, em cumprimento da ratificação procedida pelo Gestor da Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Turismo, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE Nº 6/2026 - 230701 /SECDET a seguir:

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para produção, organização e execução da tradicional corrida de cavalos do festribal 2026, incluindo o fornecimento de infraestrutura, equipamentos, apoio logístico, equipe técnica e

Juruti, 28 de Agosto de 2026.

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