DOMPA 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4081

operacional, show artístico regional e demais serviços necessários à realização do tradicional evento.

FAVORECIDO: TEOFILO G. CANTO LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.945.957/0001-00. VALOR: R$ 341.300,00 (trezentos e quarenta e um mil e trezentos reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, inciso II, § 2º da Lei 14.133/21.

Declaração de inexigibilidade de licitação emitida pelo Agente de Contratação e ratificada pelo Sr. SEBASTIÃO TEIXEIRA DE ARAUJO JUNIOR, na qualidade de ordenador de despesas.

Publicado por: Gabrielle Stephanie Soares Esteves Código Identificador: 9A44FB81

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO EXTRATO DE CONTRATO Nº 173 / 2026

Origem: Inexigibilidade De Licitação Nº 6/2026-140801. Contratante: Secretaria Municipal De Educação De Juruti – Pa. Contratada(o): MONTEIRO CONSULTORIA FINANCEIRA E EMPRESARIAL LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA JURÍDICA E FINANCEIRA PARA O DIAGNÓSTICO DO PORTFÓLIO DE ATIVOS JUDICIAIS DO MUNICÍPIO DE JURUTI ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A ESTRUTURAÇÃO DE MODELAGEM PARA A CESSÃO ONEROSA DE DIREITOS CREDITÓRIOS, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 208/2024, COMPREENDENDO O ASSESSORAMENTO NA ELABORAÇÃO DE INSTRUMENTOS CONVOCATÓRIOS, SUPORTE JUNTO AO PODER LEGISLATIVO E ÓRGÃOS DE CONTROLE, COM REMUNERAÇÃO EXCLUSIVAMENTE VINCULADA AO ÊXITO DA OPERAÇÃO. Valor total: R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais). Vigência: 28 de agosto de 2026 a 28 de agosto de 2027. Data da assinatura: 28 de agosto de 2026.

Publicado por: Gabrielle Stephanie Soares Esteves Código Identificador: AF4B5248

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2026 – 140801

O Agente de Contratação de Juruti/PA, através da(o) Prefeitura Municipal, em cumprimento da ratificação procedida pelo Gestor da Secretaria Municipal de Educação, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE Nº 6/2026 – 140801, a seguir: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORAMENTO FINANCEIRO PARA DETALHAMENTO, ANÁLISE E CÁLCULO RELATIVOS AOS RECURSOS DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF. FAVORECIDO : MONTEIRO CONSULTORIA FINANCEIRA E EMPRESARIAL LTDA, inscrita no CNPJ: 30.533.690/0001-05. VALOR TOTAL: R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, inciso III, combinado com o seu § 3º, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021.

Declaração de inexigibilidade de licitação emitida pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitação e ratificada pelo Sr. WILSON MARQUES NAVARRO JUNIOR, na qualidade de ordenadora de despesas.

Publicado por: Gabrielle Stephanie Soares Esteves Código Identificador: 1A21E466

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250316 - FUNDEB

CONTRATANTE : SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 30.008.787/0001-07. CONTRATADO : A empresa TH MANUTENÇÃO EQUIPAMENTOS E PEÇAS LTDA , CNPJ 50.043.127/0001-66. O

presente Termo Aditivo tem por objeto: Prorrogação de Prazo - Fica prorrogado o prazo de vigência prorrogado por mais doze meses, pelo periodo de 04/09/2026 a 04/09/2027, podendo ser prorrogado por igual periodo de acordo com Art. 107 da Nova Lei de Licitação nº 14.133/21. Parágrafo único: O fundamento legal para o presente termo, é efetuado com base no Art. 107 da Nova Lei de Licitação nº 14.133/21.

Juruti, 04 de setembro de 2026.

Publicado por: Gabrielle Stephanie Soares Esteves Código Identificador: 27A65243

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINAÇAS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2026 - 280702

O Agente de Contratação de Licitação de Juruti/PA, através da(o) Prefeitura Municipal, em cumprimento da ratificação procedida pelo Gestor da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Finanças, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE Nº 6/2026 - 280702 /SEMPOF a seguir: OBJETO: CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE PROFISSIONAL AUTÔNOMO (PESSOA FÍSICA) DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, VISANDO À ELABORAÇÃO, COORDENAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DOS PROCEDIMENTOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS NECESSÁRIOS À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA ÁREA DENOMINADA JURUTI VELHO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE JURUTI/PA, JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – INCRA, COMPREENDENDO A EXECUÇÃO DO GEORREFERENCIAMENTO DO IMÓVEL, A ELABORAÇÃO DOS PRODUTOS TÉCNICOS EXIGIDOS, O ATENDIMENTO ÀS DILIGÊNCIAS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES E A PRÁTICA DE TODOS OS ATOS INDISPENSÁVEIS À INSTRUÇÃO E CONCLUSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DESTINADO À INCORPORAÇÃO DEFINITIVA DA ÁREA AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL.

FAVORECIDO: QUINTO FERNANDO ANTUNES RAMOS , inscrito no CPF sob o nº 759.670.063-20. VALOR: R$ 37.810,00 (Trinta e sete mil e oitocentos e dez reis). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, inciso III, da Lei Federal nº 14.133/2021 .

Declaração de inexigibilidade de licitação emitida pelo Agente de Contratação e ratificada pelo Sra. SAMARA BENITAH BATISTA, na qualidade de ordenador de despesas.

Publicado por: Gabrielle Stephanie Soares Esteves Código Identificador: 3FE6746D

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ

FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato, Objeto: O presente Termo de Rescisão Contratual

tem por objetivo declarar a rescisão contratual firmado pelo contrato de prestação de serviço

n° 068/2025, que tinha como objeto, desenvolver atividades de Assistente Administrativo,

Contratado: Cleuber Edgar Tavares Leal, CPF nº 003.XXX.282-59. Tendo seu ingresso por meio

do processo seletivo simplificado no 001/2025, dando–o por findo e acabado a contar de

31/08/2026, bem como quitadas todas e quaisquer obrigações contratuais. Ass. Em

www.diariomunicipal.com.br/famep 64